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  1. J. A. Miranda
    14/05/2011 22:36 | editado

    Meu pai é titular de uma conta conjunta na qual eu e minha mãe somos co-titulares. Meu pai faleceu há poucos dias e o saldo da conta na data do falecimento era de cerca de 80 mil reais. Nas declarações do IRPF, tanto minha quanto a de meu pai, a conta aparece como cada um sendo detentor de 50% daquele valor. Minha mãe está de pleno acordo que eu movimente essa conta. Somos residentes no estado de São Paulo (não sei se isso é relevante). Eis, então, as minhas dúvidas:

    1) Demos entrada no inventário de outros bens, mas não informamos essa conta conjunta. Há algum problema nisso?

    2) Posso movimentar essa conta, transferindo todo o valor para outra conta que possuo na mesma agência?

    3) Devo encerrar essa conta conjunta imediatamente ou posso mantê-la aberta por mais alguns meses, já que alguns cheques ainda estão pendentes? Há um prazo para informar o banco a respeito do falecimento?

    4) Quando infomar o banco a respeito do falecimento e já tendo transferido quase todo o valor para a outra conta após a data do falecimento, terei algum problema?

    5) Meu pai é titular (e minha mãe, co-titular) de uma outra conta conjunta nessa mesma agência, na qual ele recebia a aposentadoria. Essa conta tem apenas alguns reais de saldo. Ao informar o INSS sobre o falecimento, penso que o INSS irá informar o banco sobre o falecimento e que essa conta será desativada. Não tenho certeza sobre isso, é apenas um palpite. Poderá o banco, de posse da informação sobre o falecimento, bloquear a outra conta conjunta onde estão os 80 mil reais e me impedir de movimentá-la? E se também já estiver quase zerada, pode o banco criar algum problema para mim?

    6) O fato da conta conjunta estar declarada no IRPF daquela maneira (50% para cada um) pode ser um empecilho para que eu movimente a conta livremente? Pode acarretar algum outro tipo de problema?

    Obrigado pelas informações.

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