Carro vendido sem passar o financiamento, agora o comprador não quer passar para o seu nome

Prezados, em outubro de 2010 vendi um carro que estava financiado no meu nome (Leasing) para um conhecido, simplesmente passei o carro para ele, com o carnê das prestações. Como era meu conhecido não fiz nenhum tipo de contrato, com o acordo dele passar o carro e o financiamento para o seu nome em Janeiro desse ano(2011), sendo que até o momento ele esta me enrolando, dizendo que seu nome está sujo e vai regularizar para assumir o financiamento. As parcelas estão sendo pagas, mas já chegaram 5 multas e o IPVA está atrasado. Não quero mais aguardar, como faço para passar o carro pra ele sem ter mais prejuízo. Posso ter algum dano se ele alegar que o carro foi roubado e não pagar mais as parcelas?

Obrigado

Respostas

41

  • frg

    Veiculo alienado não pode ser repassado para terceiro, somente através da Quitação Total do Contrato ou dá transferência de titularidade do financiamento, tudo claro com aval da financeira.
    Portanto o negócio que você fez é furada! Não se faz nem para a mãe! E agora sujou!
    Bem, o que inicialmente você deve fazer é negociar muito com o comprador pois caso contrário ele irá acuar, sumir, você vai perder o bem, ele deixará de pagar as parcelas, e você ainda vai honrar com financiamento e as dívidas.
    Como não há contrato tente negociar com ele a devolução do bem.
    Na prática você tá na mão dele. Você está em uma situação bastante complicada pois nada te auxilia em um processo junto a esse comprador que tudo indica te dará grandes problemas. Há vários casos como esse onde a pessoa não honra o carne, passa o veiculo para terceiro,morre, some, desaparece mas quem assume o todo o cano é o financiado.
    Sirva de lição que sempre devemos ficar esperto quando negocio envolver veiculo que seja financiado.

  • Cristina18

    Frg,

    minha irmã se encontra na mesma situação. Ela passou o carro para um terceiro com o carne em seu nome. Agora o comprador não quer pagar as parcelas. Diz que não vai pagar a divida e nem devolve o carro.

    Ela tem o endereço dele, pode com o recibo do carro, busca-lo? Ou poderia devolver o carro e apresentar o endereço dele para busca e apreensão?Afinal o carro para efeitos juridicos é da financeira.

  • frg

    Cris,

    Casos igual ao seu e a do Thiago é muito complexo e envolve a boa vontade de todos.

    Em todos os casos é instruído a negociação - Negociar até esgotar.

    Para efeitos prático e legal será vocês contratarem um advogado para que esse junto a financeira negocie de alguma forma o bloqueio do Bem e junto a boa vontade da justiça seja feito os trâmites necessários referente a venda indevida ( A questão por exemplo de cancelar o negócio e por ordem judicial obrigar a devolução do bem para sua irmã )

    Sinceramente, já vi casos que resolveram de uma forma bastante simples e objetiva mas bastante peculiar e temerária. O Atual proprietário ( financiado ) localizar o veiculo e esse por conta e risco próprio levar o bem na "marra" e esconde-lo. Parece brincadeira, né? Mas é rápido, simples e bastante eficaz para casos como a do Thiago. Afinal o que o comprador caloteiro pode alegar? Ele é dono do veículo? Ele tem algum documento que comprove a venda? a negociação? Como ele pode comunicar o roubo do veiculo se ele não é proprietário ou fiel depositário? Enfim, já que a sacanagem já foi feita então esse é boa maneira de esquentar a cabeça do "caloteiro".

  • Cristina18

    Aconselharam a minha irmã em posse do recibo do carro busca-lo. Ela tem medo que possa ser presa por isso ou que o homem a agrida. Afinal ela não pode simplesmente invadir a residencia dele. Então fica dificil.

    Ela pensou em devolver o bem para a financeira de forma amigavel e dar o endereço dele para busca.

    Qual seria a melhor alternativa na sua opinião?

  • Hen_BH

    Hen_BH

    Buscar o carro "na marra" pode configurar o crime previsto no art. 345 do Código Penal - Exercício Arbitrário das Próprias Razões:

    "Art. 345 - Fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo quando a lei o permite:

    Pena - detenção, de quinze dias a um mês, ou multa, além da pena correspondente à violência.

    Parágrafo único - Se não há emprego de violência, somente se procede mediante queixa."

    O caloteiro pode alegar que, em se tratando de quebra do contrato, só o Judiciário pode determinar a sua rescisão e a volta do bem para a posse do "vendedor".

    Aí você terá dor de cabeça dupla: ficará sem o bem e ainda responderá processo criminal. A idéia é simples, usando um jargão popular: "um erro não justifica o outro." e o direito de autotutela (justiça com as próprias mãos) só é permitido por lei em situações excepcionais (dentre as quais essa hipótese de recuperação "na marra" não se enquadra).

  • Hen_BH

    Hen_BH

    Marco_ACR,
    você pode ingressar em juízo com uma ação para rescindir o contrato que vocês celebraram, pedindo ao juiz que determine ao comprador a devolução do carro, sob pena de busca e apreensão do bem. Mesmo que o veículo esteja alienado fiduciariamente, o contrato de compra e venda (de gaveta) celebrado entre ambos é válido e deve ser cumprido. Veja uma decisão do TJMG:

    "Ementa:
    CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE - VALIDADE - PAGAMENTO DO PREÇO - PEDIDO DE ENTREGA DA COISA OBJETO DO NEGÓCIO JURÍDICO - TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE - CONDIÇÃO SUSPENSIVA - PROCEDÊNCIA.

    A cessão de direitos de contrato de financiamento de veículo com garantia de alienação fiduciária firmada entre particulares sem anuência da instituição financeira, comumente denominado ""contrato de gaveta"", embora não possa ser oposto ao banco, revela-se perfeitamente válida entre as partes, que devem responder pelas obrigações contratadas.

    A transferência da propriedade do veículo, a liberação do gravame da alienação fiduciária e à alteração dos dados do bem junto ao órgão de trânsito, no caso de contrato de cessão de direitos de financiamento, ficam condicionadas ao pagamento, pelo cessionário, das prestações do financiamento porventura inadimplidas pelo cedente e ainda a vencer.
    Súmula:
    DERAM PROVIMENTO AO RECURSO.

  • Alina Selmo Ferrão

    Ola. Sou advogada e tenho um caso semelhante. Como vc sabe onde esta o carro, conhece a pessoa, onde mora, etc... Vc tem duas opções: primeira entrar com uma ação cautelar de sequestro (caso vc queira o carro de volta) ou a cautelar de sequestro e em seguida com ação de obrigação de fazer a transferencia do veiculo.
    Boa sorte.

  • Marcellus01

    Doutora Alina , meu irmão tem um caso como a Doutora citou , e o financiamento esta no nome da minha mãe ,
    gostaria de saber quanto custaria aproximadamente o custo de uma ação cautelar de sequestro ( as custas que serão cobradas para Juiza ou Promotora expedir esse documento ou processo pois sou leigo e não sei como fala )
    no caso só esse valor sem os honorários do advogado , desde já agradeço

  • Gean Francesco Lima

    Como diz o titulo, eu comprei uma moto financiada, dei o valor da entrada e paguei 13 prestacoes corretamente e sem atrasos, agora sem motivo algum, o ex dono quer que eu transfira imediatamente o financiamento. Nao tenho como transferir o financiamento pois estou com o nome sujo, ela disse qe ira me colocar na justica para que o o juiz determine que eu transfira. Oque pode acontecer nesse caso?

    Obs.: eu tenho uma procuracao assinada por ela me dando plenos poderes e tambem um contrato de compra e venda ambos feitos no cartorio.