Empresa assaltada - funcionário roubado dentro da empresa em horário de trabalho

ESTAVA CHEGANDO PARA TRABALHAR, QUANDO ADENTREI NA EMPRESA ONDE TRABALHAVA, E ELA ESTAVA SENDO ASSALTADA, SEM TEMPO DE REAÇÃO, POIS HAVIAM VÁRIOS ASSALTANTES DENTRO DA EMPRESA, OS BANDIDOS ACABARAM LEVANDO MEU CELULAR, E DEPOIS ME LEVARAM PARA O ANDAR SUPERIOR ONDE SE ENCONTRAVAM OUTROS FUNCIONÁRIOS E CLIENTES, LOGO EM SEGUIDA NOS TRANCARAM EM UMA SALA. QUESTIONEI A EMPRESA SE IRIAM ME RESSARCIR PELOS DANO MATERIAL E A RESPOSTA FOI QUE NÃO. APÓS ALGUMAS SEMANAS, DEPOIS DA RESPOSTA, A EMPRESA FOI FURTADA E DIAS DEPOIS FUI DEMITIDO.

A MINHA DÚVIDA É: TENHO DIREITO A SER RESSARCIDO SEJA PELO DANO MATERIAL OU MORAL.? UMA VEZ QUE A EMPRESA NÃO DISPONIBILIZAVA E NÃO DISPONIBILIZA SEGURANÇA TANTO PARA FUNCIONÁRIOS QUANTO PARA CLIENTES. ESSE FOI O TERCEIRO ASSALTO SEGUIDO EM QUESTÃO DE 60 DIAS.

A JUSTIFICATIVA DA EMPRESA E DE QUE SE EU ESTIVESSE NA RUA EU PODERIA SER ASSALTADO DA MESMA FORMA, "QUEM TEM QUE DAR A SEGURANÇA É O ESTADO E NÃO A EMPRESA" PALAVRAS DO REPRESENTANTE DA EMPRESA.

DETALHE NO MÊS E QUE OCORREU ESTE ASSALTO EU ERA O RESPONSÁVEL PELO FECHAMENTO DA EMPRESA, ONDE AO FINAL DO EXPEDIENTE TERIA QUE LIGAR PARA O REPRESENTANTE DA EMPRESA E FICAR COM MEU TELEFONE PESSOAL ATÉ A ATIVAÇÃO E FECHAMENTO DAS PORTAS, SOMENTE PODENDO DESLIGAR DEPOIS QUE O ALARME ESTIVESSE ACIONADO.

GOSTARIA DA AJUDAS DE VOCÊS FICAREI GRATO

Respostas

17

  • Adriana M Araujo

    Ola Marcel,

    Segundo o artigo 7º, inciso XXVIII, da Constituição Federal estabelece como condição para a responsabilidade do empregador pelo pagamento de reparação a título de danos materiais ou morais, mas em resumo, não há impedimento constitucional para que o empregador, independentemente de culpa, seja obrigado a reparar dano sofrido pelo empregado em razão da atividade de risco desenvolvida pelo patrão no trabalho. A teoria do risco profissional considera que o dever de indenizar decorre da própria atividade profissional, principalmente naquelas de risco acentuado ou excepcional pela natureza perigosa. Logo, a obrigação de indenizar na ocorrência de acidente e roubo de trabalho persiste.

  • Adriana M Araujo

    Marcel, NEXO CAUSAL: Nexo causal é o indicador de que determinada ocorrência ou fato gerou um resultado.
    É o que liga o fato à conseqüência.
    Exemplo: se você está andando na rua, cai e quebra a perna e, nesse mesmo momento, cai um vaso, um carro bate em outro e alguém deixa cair bolas de gude, apesar de todos esse eventos terem o potencial de ter causado o acidente ocorrido com você, somente o evento ocorrido ao mesmo tempo, no mesmo lugar que você está E QUE TENHA DADO CAUSA AO SEU TOMBO terá nexo causal com o fato de você ter quebrado a perna. Esse "que tenha dado causa" é que constitui o nexo causal. Então, se você escorregou nas bolas de gude e caiu, somente haverá nexo causal entre as bolas de gude e o tombo, não havendo nexo entre os demais fatos pois não influíram no evento.

  • Marcel2011

    é complicado não.... te juro que quanto mais procuro saber mais confuso eu fico, meu cerebro esta dando um nó. Sinceramente eu jamais seria advogado ou juiz.

  • ISS

    ....Para que o empregador, independentemente de culpa, seja obrigado a reparar dano sofrido pelo empregado em razão da atividade de risco desenvolvida pelo patrão no trabalho....

    Vou tentar explicar: caso a empresa fosse um estabelecimento do tipo "brinks" onde se lidava com guarda/transporte de valores e essa empresa fosse vítima ai sim poderia se falar em responsabilidade da empresa e o dever de indenizar o trabalhador. Se a empresa não pratica uma atividade que importe risco pela natureza de seus serviços não há que se falar em responsabilidade, logo não há dever de indenizar;outra situação um pessoa por exemplo ao entrar numa fármácia esta esta sendo assaltada e a pessoa acaba sendo roubada, não dá pra responsabilizar a farmácia já que não deu causa ao roubo, não há que se falar que a farmácia seja responsável por garantir que o local tenha segurança contra roubos sua atividade não presume uma atividade risco, logo nem o cliente e nem os funcionários que eventualmente tenham sido roubados seriam indenizados.

  • Adriana M Araujo

    Exato ISS, mas o próprio Marcel descreveu sobre as situações repetidas de assaltos, logo a empresa deveria ter mantida a segurança uma vez que é passível de ações de mal elementos...vc trabalha em uma empresa que sempre é assaltada e sempre um bem seu é rooubado e a empresa não implanta segurança...quem arcará com o prejuízo???

  • O pensador

    Discutível isso, há que se verificar no caso concreto, para primeiro, verificar se a empresa concorreu com culpa para a ocorrência do fato - ausência de segurança adequada entre outros - e, inexistindo culpa ainda caberia a discussão acerca da existência de responsabilidade objetiva relativa à segurança do trabalhador numa relação de emprego.