TORNAR SEM EFEITO DECLARAÇÃO ABRINDO MÃOS DE DIREITOS

Esperança do Direito perguntou Sexta, 22 de julho de 2011, 12h24min

Boa tarde.

Meu caso é o seguinte, mantive um relacionamento com uma pessoa por 13 anos, tenho como comprovar com fotos, cartões, etc. Já fui dependente dele de um cartão de crédito, que infelizmente não tenho como comprovar, pois em uma discussão quebrei o mesmo. Construimos um bom patrimonio juntos, em maio de 2010 depois de mais uma traição dele que descobri, resolvi sair da casa dele. E em março de 2011 por uma forte crise de stresse emocional ainda por conta da separação, fiz uma declaração abrindo mão do patrimonio que construimos juntos. Reconheci firma da minha assinatura e entreguei ao mesmo. Hoje me arrependi e quero brigar pelos meus direitos. Há possibilidade de em uma ação, solicitar anulação desta declaração e considerar a mesma sem efeito, por ela ter sido feita em um momento de descontrole emocional, que tenho 2 testemunhas do fato que presenciaram a minha crise. Nâo tivemos filhos, não porque não queríamos, até engravidei em 2001, mas perdi por conta de uma gravidez tubária, depois fiz alguns exames que foi constatado que minha trompa é obstruida, e só através de inseminação artificial eu consegueria engravidar. Tenho como comprovar com laudo de médicos, e busquei através da rede pública esta inseminação, mas infelizmente por eu na época ter mais de 40 anos, não pude fazer. Favor me deem uma luz, pois estou com os nervos a flor da pele, pois fico com medo de me expor, e além do stress emocional que é certo. Será que tenho alguma chance de ganhar ? Aguardo ansiosa uma resposta.

Respostas

35

  • Insula Suspenso

    Esperança do Direito
    Acho dificil vc cancelar um documento que vc mesma reconheceu em cartório. S

    e fosse assim, a gente poderia se arrepender e cancelar tudo já fizemos antes. Não é assim minha amiga.

  • Alexandre - MS

    quais os exatos termos dessa declaração que vc assinou?

    teria como vc escania-la pra gente dar uma olhada?

    olha, qualquer ato de disposição sobre bens imoveis necessita se dar atraves de instrumento publico. dai o interesse em ver essa "declaração"

  • Cristina SP Original - No FAKE

    Se a separação de fato contar com menos de 02 anos, há boas chances de obter êxito na demanda.

    Quanto a declaração, vc. poderá alegar que assinou num momento de intenso stress. Ela não tem valor legal.

    Consulte pessoalmente um advogado de sua confiança e boa sorte.

  • Esperança do Direito

    A declaração consta que abri mão dos bens adquiridos durante o convivio de 13 anos, não registrei o documento em cartório, apenas reconheci firma da minha assinatura.
    Tenho testemunha de uma pessoa do trabalho que presenciou quando eu estava redigindo este documento, que eu estava extremente nervosa, chorando muito, e a pessoa até me aconselhou para eu não fazer isso, mas eu com minha cabeça teimosa o fiz.

  • Esperança do Direito

    Fez agora no dia 05/05/11 1 ano que resolvi definitivamente me separar e sai da casa dele.
    Não registrei o documento em cartório, apenas reconheci firma de minha assinatura.
    Tenho testemunha de uma pessoa do trabalho que presenciou meu descontrole emocional no momento em que estava redigindo a declaração, inclusive a pessoa me aconselhou a não fazer, mas terminei fazendo. Isso é que dá fazer as coisas fora do seu controle emocional.

  • Alexandre - MS

    salvo melhor juizo, essa declaraçao que vc redigiu e que foi reconhecida firma nao vale para renuncia sobre seu direito a metade dos bens que possuiam, porque tal ato de disposição exige forma especifica.

    nao se preocupe em anular essa declaração.

    vc deve entrar com ação de reconhecimento e dissolução de uniao estavel com pedido de partilha de bens.

    deixe que ele alege na contestação que vc renunciou ao seu direito. o juiz observando que a renuncia nao se deu de forma valida (porque exige instrumento publico e registro do ato renunciativo junto ao cartorio de registros - art. 108 e 1.275, Par. Unico, CC).

    se concentre somente em provar a união por esses 13 anos bem como a aquisição dos bens durante essa união. nesse ponto, nao importa que comprou oque, se foi comprado durante a união pertence aos dois.

    por fim, esse massacre psicologico que seu ex te fez passar inclusive para que vc "renunciasse" aos bens, pode dar causa a uma ação de indenização, mas sobre isso seu advogado podera opinar com maior acerto, apos ter conhecimento de todos os fatos.

    procure um advogado sem demora, ou vá ate a defensoria publica estadual nao esquecendo de mencionar a questao da declaração que vc assinou.

  • Esperança do Direito

    Muito obrigada Alexandre !!

    Agora mais do que nunca estou encorajada a buscar o que a lei me dá o direito.

    Fique com Deus e que Deus também me ilumine !!

    Abraços
    Esperança do Direito

  • Esperança do Direito

    Desculpa Alexandre, mas surgiu uma dúvida.

    Meu Ex pode pegar esta declaração que fiz abrindo mãos dos meus direitos aos bens, e pode fazer o registro em cartório, e assim se tornar válida a declaração ??

    Aguardo ansiosa a resposta.

    Mais uma vez, muito obrigada