HERANÇA PARA O FILHO, COMO FUNCIONA?

boa noite, meu ex marido recebeu por herança uma parte da casa depois do falecimento do pai. Nós temos um filho juntos, e ele ainda nao da pensão, está na jsutiça. Fiquei sabendo q ele transferiu a parte dele para as irmãs, para nao ter como provar q ele tem bens justamente para não dar pensão.... e não ter como penhorar caso ele não pague. isso é legal? Posso como uma pessoa qualquer olhar no forum o processo de inventário do meu ex sogro?

Respostas

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  • Julianna

    Julianna

    Ele faz o q quiser da herança dele.
    Seu filho so eh herdeiro do q ele tiver qdo o pai morrer.
    E nao, vc nao pode olhar o processo de inventario pq nao faz parte dele.


    Nao tem nada de ilegal.
    Se ele estivesse sendo executado com pedido de penhora, vc ate poderia alegar e citar a herança pra pehnora, mas como nao está...

  • Cristina SP Original - No FAKE

    Exatamente como a Dra. Julianna expôs.

    Dá herança dele (ex-marido) seu filho só participará quando ele falecer. Não existe herança de pessoa viva.

  • S.A.S.R.

    Maria Flavia,

    Não sou advogada, mas me sensibilizei com sua descrição. Eu acredito que caberia aí uma ação de indenização por danos morais, já que está configurado neste fato a intenção de não arcar com as responsabilidades com o filho.

    Converse com seu advogado e reúna provas.

    Boa sorte!

  • Insula Suspenso

    SASR, ela não tem como provar a intenção de lesar a pensão do filho justamente porque ainda sequer a pensão foi apreciada pela justiça.

    O direito de abrir mão de uma herança é pleno, se ele não quer, não quer. Nenhuma justiça do mundo poderá obrigá-lo a aceitar uma herança devido ele ter um filho.

    Se ele aceitasse a herança e depois a vendesse o filho dele não ia ver a cor desse dinheiro. Não sei de onde alguém tirou a fantasia que o filho dele iria ter o gostinho dessa herança.

    O juiz vai determinar que ele trabalhe para sustentar o filho, não vai obrigar a ele a enriquecer, jogar na loteria, figurar como herdeiro de algum parente rico e etc, só pra ter de onde tirar o sustento do filho. Assim como a mãe da criança tmb está obrigada a trabalhar para sustentar o filho que ela escolheu trazer para este mundo.

    Fico pensando o que passa pela cabeça de uma pessoa assim. Será que já pensou que se esse pai morre, ela terá de trabalhar dobrado para sustentar o filho? Isso pode acontecer a qualquer momento! Como tantas famílias cujo principal provedor falece. O pessoal se vira!!

    Como já bem disseram aqui os doutores, não existe herança de pessoa viva, portanto, se o pai da criança não quer reter bem que lhe foi destinado por herança, nem o filho e nem a mãe deste filho podem dar pitaco na questão.

  • Cristina SP Original - No FAKE

    E além disso, essa herança é dele PAI, se ele quiser vender o seu quinhão e "torrar" o $$$ é um direito que lhe assiste.

    Afinal:

    Uma coisa "alimentos ao filho" é uma coisa, e outra coisa "bem adquirido por herança" é outra coisa.

  • Maria Laura2

    acho q vcs não entederam uma coisa.. eu não quero herança nenhum dele, nem para meu filho... a questão é: a pensão ja está sendo executada, ele passou para o nome das irmãs jsutamente para não pagar, assim como tirou o nome da empresa que era sócio tbm para nao pagar... foge de td, nao aparece e eu arco com todos os gastos do meu filho. Ele vem assina acordo e nunca mais aparece... ele some e não há oficial de justiça que ache ele... eu só queria saber se é possível fazer alguma coisa com os bens que ele possue em seu nome por herança para poder penhorar para que ele possa mandar a pensão do filho!

  • Julianna

    Julianna

    se já foram passados pro nome de terceiros, não há nada a ser feito como ja foi dito antes.
    Se ele não paga, cobre a pensão dos pais dele, se já são falecidos, cobre dos irmãos dele.
    Uma hora ele vai aparecer ou alguém vai entregar onde ele está.
    Como ja foi dito, seu advogado pode tentar penhorar bens, veículos, conta corrente, poupança, em nome dele, não é possível que ele não tenha nem conta em banco, nem nada.
    Verifique com seu advogado se ainda é possível bloquear alguma coisa, se ainda não foi feito nada com a parte dele da herança, se ainda está em aberto, talvez seja possivel bloquear o valor correspondente que ele deve.
    Nada garantido.
    Somente seu advogado estudando o caso e como está a situação é quem pode khe dar alguma certeza.
    Boa sorte**

  • Maria Laura2

    entendi... pois então.... eh tão complicado né? ele passou a parte da casa durante o processo de alimentos, na conta do banco ele nao deixa nada.... retira td... e só me restou a mae dele pra cobrar agora... muito obrigada....

  • S.A.S.R.

    Insula,

    Se ela tomou conhecimento dos atos do ex-marido, provavelmente a pessoa que a informou servirá como testemunha; afinal, para que é que os juízes permitem o arrolamento de testemunhas se não levam em conta seus depoimentos?

    Maria Flávia,

    Pensão é direito garantido do seu filho; mas dano moral por um pai que tenta lesar o próprio filho desfazendo-se de patrimônio como forma de isentar-se da responsabilidade que lhe é assegurada pela lei, é muito pior que abandono afetivo.

    O abandono afetivo pode ser compensado pela mãe, avós e até outras pessoas ligadas ou não à família; mas o gesto hediondo de mesquinhez merece uma reparação sim; procure um advogado de família.

    Boa sorte!