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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Ane SP
    04/08/2011 13:49

    Bom dia/tarde!
    Preciso de orientação, para agir com inteligência, obter êxito e tentar fazer com que a justiça e o direito prevaleçam.
    Meu padrinho e primo de primeiro grau, solteiro e sem filhos, morava com minha (nossa tia) até fazer um AVC, em +/- 2005, acho eu.
    Eu, meu irmão e minha prima fomos criados como filhos por ele e éramos beneficiários do mesmo em seu testamento e seguro de vida.
    Ocorre que, após o AVC ele decidiu morar com um amigo a quem considerava como pai, por questões pessoais e emocionais (pois era filho de mãe solteira e nunca conheceu seu verdadeiro pai).
    Sempre fomos contra. Ele tinha família e casa estruturadas e nunca conseguimos entender essa mudança...
    Porém, como patriarca da família, muito austero e reservado, acabamos atendendo às suas ordens e vontades.
    No apartamento, moravam ele, o amigo (pai postiço) e uma empregada, registrada e com INSS recolhido desde 1998 (ela era empregada da casa, quando atendia apenas ao amigo).
    Há um ano, o amigo/pai postiço morreu e ele passou a morar sozinho com a empregada.
    Mantínhamos contato, visitávamos ele com freqüência, e sempre que ele era internado, eu era acionada para tratar da internação (assinar documentos e tudo mais relativo a uma internação hospitalar), o que ocorreu algumas vezes.
    Eu fazia a Declaração Anual de Renda dele, e, ingenuamente, via sua poupança e investimentos diminuindo, ano a ano, e quando perguntava, a empregada dizia que eram os gastos com medicamentos, visitas domiciliares de médicos, etc...
    E eu, burramente, acreditei...
    Sempre que falava com ele por telefone, ele chorava e, eu não entendia muito bem por que.
    Achava que era depressão, por ter sido um homem muito ativo, e agora estar, praticamente, entrevado em uma cama, dependendo de tudo e todos para o seu dia a dia.
    Pois bem, meu padrinho faleceu em abril deste ano e no funeral descobrimos que ele, em 2009, aos 78 anos de idade, fez uma declaração de união estável com a empregada da casa, para fins de recebimento de pensão do INSS , e plano de saúde.
    Alterou também o testamento, deixando para ela o imóvel que estava destinado ao meu irmão.
    Não mexeu no imóvel destinado a mim e outro destinado a minha prima.
    Ela, a empregada, entrou com pedido de pensão por morte junto ao INSS e à Previdência Complementar a qual ele foi contribuinte por toda a vida e obteve êxito, rapidamente...
    Pelo que me consta já está recebendo as duas pensões e também conseguiu receber o pecúlio por morte, apesar de eu e minha prima sermos as designadas.
    Fiz vários contatos com a central de relacionamento da Previdência Complementar, questionando o pagamento da pensão e do pecúlio, porém, por telefone, eles referem que a beneficiária fez jus, por apresentar a certidão de união estável e que os designados do Pecúlio só teriam direito ao recebimento, no caso de não haver beneficiários.
    Fico perplexa em verificar com que facilidade, as pessoas de má fé conseguem acesso a direitos que, muitas vezes, são negados a quem, de boa fé, solicita os mesmos.
    Depois de contar esse dramalhão todo, pergunto:
    - tenho alguma chance de impugnar tamanha falsidade?
    - quanto custaria uma ação desta monta?
    Antecipadamente grata.

    Ane SP
  2. Pseudo
    04/08/2011 14:09

    Usuário suspenso

    O que lhe leva crer que a declaração de união estável é falsa? Não foi feita pelo próprio padrinho?
  3. Julianna Caroline
    04/08/2011 14:29

    Uma Declaração de União estável deve ser assinada por ambos, diante de um oficial do cartório, e feita por escritura pública.
    Vc já verificou junto ao cartório pra requerer uma cópia?
    Se ele assinou, amada.....infelizmente assinou porque quis.
    A troco de que ele ia assinar uma coisa séria dessas, mudar testamento....será que ela colocou uma arma na cabeça dele, e o fez mudar o testamento?
    Vc já verificou se o testamento é válido? Se foi lavrado público, cerrado, ou de que forma?
    Pelo que vejo a única saída é provar que algum desses documentos é falso, mas duvido muito já que pra terem validade ele teve que assiná-los, e aí já era.....
  4. Léo Russo
    04/08/2011 14:54

    Boa tarde Ane SP,

    Situação complicado porém concordo com os colegas, não há muito o que fazer a não ser tentar provar a falsidade de algum dos documentos.
    Boa sorte e que no fim quem saia vitorioso seja o Direito.

    Abraço,


    Leonardo
  5. Ane SP
    04/08/2011 15:04

    A união estável, segundo testemunhas, foi feita, por orientação do pseudo pai, para garantir que a empregada não fosse embora e deixasse eles dois sem atendimento, já que ambos eram idosos e acamados. No novo testamento (parece até coisa bíblica), consta formalmente a orientação de que ela só faria jus ao apartamento se cuidasse bem do pseudo pai, na eventualidade de meu padrinho morrer antes dele, o que, de fato não ocorreu.
    O escrivão foi em casa lavrar a escritura pública de união estável.
    Não podemos questionar um documento feito por pessoa de 78 anos com sequelas graves de AVC?
  6. Pseudo
    04/08/2011 15:10

    Usuário suspenso

    Para questionar é preciso provar que ele nâo estava no perfeito gozo de suas faculdades mentais. Pelo que vc relata, essa foi a vontade dele. Vontade essa nobre, diga-se de passagem.
  7. Ane SP
    04/08/2011 15:51

    Nobre?
    Uma pessoa que era empregada e recebia salário para tal.
    Pelo que soubemos, foi nomeada procuradora dele e fez o que quis com sua conta bancária e investimentos.
    Eu entendo que ele foi, isto sim, coagido...
  8. Pseudo
    04/08/2011 15:55

    Usuário suspenso

    Prove! Eis o cerne da questão.

    Uma empregada que cuidava dos idosos e ele a quiz deixar amparada. Só conseguirá reverter a situação se puder provar que ela o coagiu, influenciou e agiu de má fé.
  9. Pseudo
    04/08/2011 15:58

    Usuário suspenso

    "Eu fazia a Declaração Anual de Renda dele, e, ingenuamente, via sua poupança e investimentos diminuindo, ano a ano, e quando perguntava, a empregada dizia que eram os gastos com medicamentos, visitas domiciliares de médicos, etc..."

    A empregada era declarada como dependente na DIRPF? Era ela que administrava os gastos do padrinho, como dá a entender a segunda parte de sua afirmação acima?
  10. Julianna Caroline
    04/08/2011 16:19

    Talvez existisse um certo afeto entre os dois, e vcs nem sabiam.
    Eles conviveram juntos, ela cuidou dele, por certo foi tão dedicada que ele resolveu ampará-la e vcs estão julgando a senhora.
    Coagido? como disse o colega, basta provar que ela o ameaçou caso não aceitasse fazer a vontade dele.
    O que será que ela disse pra deixá-lo tão temeroso, hã!?
  11. Pseudo
    04/08/2011 16:39 | editado

    Usuário suspenso

    Lembrando ainda que, sendo primos e havendo uma tia ainda viva não há direito de representação dos primos. Não são herdeiros.
  12. Ane SP
    04/08/2011 17:00

    Eu fazia a DIRPF dele, eu nunca coloquei qualquer dependente, simplemente pelo fato de ele não ter dependentes.
    A tia em questão já é falecida.
    Descobri, após o falecimento, que ela tinha procuração para movimentar a conta bancária dele.
  13. Pseudo
    04/08/2011 17:25

    Usuário suspenso

    Descobriu após o falecimento? Então por que perguntou a ela sobre a diminuição dos investimentos e poupança dele?

    A questão da pensão não os prejudica pois não havendo dependentes vcs não a receberiam. Já a questão do peculio, não sabia que mesmo havendo beneficiarios designados ela teria direito. Talvez nem ele mesmo soubesse. Deveriam pesquisar essa questão.

    Quanto ao imovel deixado à ela, como ele não tinha herdeiros necessários, poderia dispor da maneira que quizesse. Como ele só lhe deixou um e manteve o que seria destinado a vc e sua prima, afasta um pouco a tese de que ela o teria manipulado de má fé, pois poderia ter ficado com tudo. O testamento deve ter sido feito com a assistencia de advogado, certo? Procurem saber dele o estado de espirito dele na ocasião.

    Enfim, talves fosse o caso de vcs considerarem que o que foi feito representa a última vontade do falecido que deva ser respeitada.
  14. S2
    13/05/2014 10:06 | editado

    Infelizmente, ela não é a primeira empregada que após a morte de um idoso, revela que ele fez declaração de união estável com ela. Vai saber o que aconteceu... Cabe ao Estado (a pensão é oriunda de um dinheiro público) e a Justiça, o bom senso de analisar se a suposta união estável tem requisitos para tal relacionamento.

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