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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. JOSÉ G.
    10/08/2011 19:56

    A Prefeitura do Município do Rio de Janeiro já tornou público projeto de itinerário da Transolimpica que prevê a desapropriação de toda a Rua Salustiano Silva. Recentemente o Secretario Municipal de Obras garantiu aos moradores que nós estaríamos fora do traçado. Mas a insegurança persiste por mais de dois anos pois o Decreto Expropriatório ainda não foi editado e publicao. VOCÊ ACHA QUE É POSSÍVEL UMA FAMÍLIA VIVER NESSA INSEGURANÇA POR MAIS DE DOIS ANOS ?
  2. Mandrake
    10/08/2011 23:06

    O interesse público está acima do interesse privado, dependendo do caso a lei garante indenização sobre a desapropriação.
  3. JOSÉ G.
    11/08/2011 15:50

    Obrigado por abrir o debate.
    A prevalência do interesse público sobre o interesse privado não autoriza as autoridades municipais a tripudiar sobre a dignidade dos seus cidadãos retardando demasiadamente a definição do traçado definitivo da transolimpica. Os moradores da Rua Salustiano Silva em Magalhães Bastos receberam de seu Secretário Municipal em reunião com cerca de 400 moradores que a ameaça de desapropriação estava afastada. Dois meses depois fica-se sabendo que o que não era mais trajeto voltou a ser trajeto e reina a insegurança e o desconforto na vida dessas famílias. É isso que é prevalência do interesse público sobre o privado? E a dignidade humana assentada no texto constitucional não prevalece sobre o interesse público neste caso?
  4. Mandrake
    12/08/2011 21:29

    No primeiro momento imaginei que a dúvida fosse relacionada ao direito ou não do município desapropriar.

    Mas realmente, a insegurança instalada gera, não só afronta aos direitos que você cita, mas também atinge diretamente o direito à propriedade, já que não se tem a certeza de que o bem será ou não desapropriado.

    Ex:
    Digamos que entre 150 famílias haja 50 que pretendem negociar seus imóveis, seja por qualquer motivo, a coisa pode se tornar até impraticável e a insegurança danosa.

    Eu não imagino direito fundamental que se sobreponha à dignidade da pessoa humana (quanto mais o estado, ne?), a não ser ele mesmo, no caso concreto, e assim, no meu ponto de vista, não há sobreposição, já que ele sempre prevalecerá.

    Partindo dos pressupostos, a questão nem é mais a desapropriação, ou uso do poder de polícia, mas a insegurança que o abuso desse poder está causando e os danos que podem se perpetuar até uma data próxima à data dos jogos, pois há uma tradição de deixarem tudo pra última hora.

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