Estabilidade de empregada doméstica após retorno da licença médica/doença

Kátia Flávia perguntou Sexta, 19 de agosto de 2011, 8h23min

Há 06 meses minha empregada doméstica esteve de licença médica por problemas de saúde e ontem, dia 18/08/11, a mesma me procurou dizendo que retornou ao INSS para nova perícia e não levou o atestado do médico particular para dar continuidade ao afastamento. O atestado do referido médico informava sobre a incapacidade da mesma em continuar a exercer atividades laborativas. A empregada doméstica me apresentou o referido atestado informando que decidiu por não continuar com o afastamento preferindo se desligar do trabalho. A mesma não me apresentou atestado do INSS e nem do médico particular atestando que o prazo do afastamento estava encerrado e nem que estava apta ao retorno, porque ainda continua sentindo dores (lombalgia/coluna).

QUESTÃO:

A empregada que estava de licença-saúde tem estabilidade no emprego, ou posso demití-la sem arcar com o ônus da demissão sem justa causa e/ou de empregado estável? Obrigatoriamente tenho que ter um documento do INSS e do médico atestando a aptidão da empregada e liberando-a para o trabalho?

Devido a urgência, gostaria de saber se o retorno desta consulta poderia ser rápido.

Desde de já agradeço a atenção e colaboração.

Grata! Kaka

Respostas

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  • Adriana M Araujo

    Kátia, se a doença não foi oriunda do trabalho, não ha estabilidade, porém peça o atestado de aptidão, pois se vc a dispensa e ela tem um atestado, amanhã ou depois qd faltar dinheiro ela poderá te colocar na justiça, exija o exame...não adianta fazer acordos internos pq a lei não o reconhecerá e vc será punida.

  • Kátia Flávia

    Adriana, bom dia!

    Muito obrigada pelas orientações!
    Realmente as questões de direito de trabalho dos empregados domésticos requer um certo cuidado.
    Muito obrigada mesmo!

    Kátia