Há 06 meses minha empregada doméstica esteve de licença médica por problemas de saúde e ontem, dia 18/08/11, a mesma me procurou dizendo que retornou ao INSS para nova perícia e não levou o atestado do médico particular para dar continuidade ao afastamento. O atestado do referido médico informava sobre a incapacidade da mesma em continuar a exercer atividades laborativas. A empregada doméstica me apresentou o referido atestado informando que decidiu por não continuar com o afastamento preferindo se desligar do trabalho. A mesma não me apresentou atestado do INSS e nem do médico particular atestando que o prazo do afastamento estava encerrado e nem que estava apta ao retorno, porque ainda continua sentindo dores (lombalgia/coluna).

QUESTÃO:

A empregada que estava de licença-saúde tem estabilidade no emprego, ou posso demití-la sem arcar com o ônus da demissão sem justa causa e/ou de empregado estável? Obrigatoriamente tenho que ter um documento do INSS e do médico atestando a aptidão da empregada e liberando-a para o trabalho?

Devido a urgência, gostaria de saber se o retorno desta consulta poderia ser rápido.

Desde de já agradeço a atenção e colaboração.

Grata! Kaka

Respostas

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    A

    Adriana M Araujo Sexta, 19 de agosto de 2011, 8h28min

    Kátia, se a doença não foi oriunda do trabalho, não ha estabilidade, porém peça o atestado de aptidão, pois se vc a dispensa e ela tem um atestado, amanhã ou depois qd faltar dinheiro ela poderá te colocar na justiça, exija o exame...não adianta fazer acordos internos pq a lei não o reconhecerá e vc será punida.

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    K

    Kátia Flávia Sexta, 19 de agosto de 2011, 8h53min

    Adriana, bom dia!

    Muito obrigada pelas orientações!
    Realmente as questões de direito de trabalho dos empregados domésticos requer um certo cuidado.
    Muito obrigada mesmo!

    Kátia

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    A

    Adriana M Araujo Sexta, 19 de agosto de 2011, 9h04min

    Sim Katia, se ela quer se demitir peça a ela um atestado de aptidão e a demita.

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