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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Rosi Veloso
    26/08/2011 12:45

    Minha mãe recebe pensão de um salario desde que meu pai faleceu, ela tem direito de se aposentar por idade, mesmo sem ter tempo de contribuição?
  2. Curioso
    26/08/2011 12:59

    São 2 coisas distintas.

    Cumular pensão por morte com aposentadoria por idade pode.

    Agora, tem que analisar se sua mãe tem os requisitos legais para requerer a aposentadoria por idade, que além da idade, 60 anos, é o tempo de contribuição.

    Se sua mãe não contribuiu ou não tem o tempo completo para tanto, não poserá se aposentar. Só se continuar contribuindo a aprtir e agora e completar a carência nenessária.
  3. ANDREA LUIZA
    27/08/2011 17:04 | editado

    Oi Rosi,

    Acho que você está querendo saber sobre Benefício Social ao Idoso e não sobre aposentadoria, aquele benefício que o idoso pode requerer quando atinge 65 anos de idade ,
    não tem o tempo de contribuição para aposentar e tem renda percapta inferior a 1/4 do salário mínimo, que é um cálculo realizado dividindo-se a soma da renda de todos os integrantes que residirem sob o mesmo teto e que façam parte do grupo familiar, incluindo o idoso, cujo o resultado não pode ser superior a R$ 136,25 por pessoa.
    Se for isto, sua mãe não teria direito de pronto, porque ela recebe um benefício previdenciário que é a pensão.

    Agora, se realmente vc quer saber sobre aposentadoria, o colega "curioso" já respondeu, sua mãe pode receber pensão e se aposentar desde que cumpra as condições necessárias para aposentadoria por idade ou seja:
    ter no mínimo 60 anos de idade e 180 meses(15 anos) de contribuição , pode como ele escreveu contribuir até ter a carência necessária.

    e, se por acaso, ela completou 60 anos antes de 2011 e contribuiu para o INSS antes de 07/1991

    Tabela progressiva de carência para segurados inscritos até 24 de julho de 1991

    Ano que completou 60 ano x Meses de contribuição exigidos
    1991 60 meses
    1992 60 meses
    1993 66 meses
    1994 72 meses
    1995 78 meses
    1996 90 meses
    1997 96 meses
    1998 102 meses
    1999 108 meses
    2000 114 meses
    2001 120 meses
    2002 126 meses
    2003 132 meses
    2004 138 meses
    2005 144 meses
    2006 150 meses
    2007 156 meses
    2008 162 meses
    2009 168 meses
    2010 174 meses
    2011 180 meses

    Entendido então?
    Abraço
  4. lyugi
    16/02/2012 15:42

    vou fazer 65 anos em maio de 2026 vou ter que ter quantos anos de contribuição por idade 50? cada ano sobe mais
  5. eldo luis andrade
    16/02/2012 21:59 | editado

    Não notou que a tabela acaba em 2011 com 180 meses? Se nada mudar na legislação até 2026 você precisará de 180 meses neste ano quando completar 65 anos se homem (para mulher é 60 anos).
    A explicação é a seguinte. Antes da lei 8213 em 24/7/1991 o tempo mínimo de contribuição para aposentadoria por idade era de 60 meses (5 anos). A lei 8213 em 24/7/1991 passou a exigir 180 meses. Para quem já vinha contribuindo antes da lei foi feita a tabela de transição começando com 60 meses em 1991 e 1992 para quem já estava próximo a 65 ou 60 anos quando a lei foi aprovada. Quem alcançou a idade mínima entre 1993 e 2010 e vinha contribuindo antes de 24/7/1991 teria exigido o tempo mínimo de contribuição de acordo com o ano da tabela em que alcançou a idade mínima. Quem alcançou a idade mínima em 2011 precisa de no mínimo 180 meses. Quem alcançar após também (enquanto não mudar a lei). Para quem começou a contribuir após 24/7/1991 são exigidos no mínimo 180 meses de contribuição para aposentadoria por idade (enquanto não mudar a lei).
  6. Dr. Lucas Rocha
    18/02/2012 01:50

    OI, BELISSIMA EXPLICAÇÃO DOUTOR ELDO,

    Passa seu msn para os colegas, quero adicionar Vossa Senhoria!

    abraço

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