Bom dia adm.fabisantos!
Complementando a respostado Dr. Orlando e respondendo aos teus questionamentos tenho que:
Quais os documentas necessários?
PRECISARÁS DO ÓBITO DA TUA AVÓ, DA MATRÍCULA ATUALIZADA DO IMÓVEL E DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO ATUALIZADA DOS FILHOS SOLTEIROS E A DE CASAMENTO PROS CASADOS, ALÉM DO ÓBITO DO HERDEIRO FALECIDO, BEM COMO SUA CERTIDÃO DE CASAMENTO E OS MESMOS DOCUMENTOS DE SUAS HERDEIRAS, QUE RECEBERÃO SUA PARTE. TERÁS QUE CONSTITUIR UM ADVOGADO E OUTORGAR-LHE UMA PROCURAÇÃO.
Posso eu, neta com 31 anos, ser a inventariante?
SALVO SE TU ESTIVERES ADMINISTRANDO O PATRIMÔNIO DEIXADO PELA AVÓ, SE O TEU GENITOR, FILHO DA AVÓ, ESTIVER VIVO, ELE É QUEM TEM LEGITIMIDADE PARA SER INVENTARIANTE, POIS TU NÃO ÉS A HERDEIRA DELA, NO CASO DE ELE ESTAR VIVO. SENDO ASSIM, TERIA QUE SER ALGUM DOS HERDEIROS, VEJA:
Art. 987. A quem estiver na posse e administração do espólio incumbe, no prazo estabelecido no art. 983, requerer o inventário e a partilha.
Parágrafo único. O requerimento será instruído com a certidão de óbito do autor da herança.
Art. 988. Tem, contudo, legitimidade concorrente:
I - o cônjuge supérstite;
II - o herdeiro;
III - o legatário;
IV - o testamenteiro;
V - o cessionário do herdeiro ou do legatário;
Vl - o credor do herdeiro, do legatário ou do autor da herança;
Vll - o síndico da falência do herdeiro, do legatário, do autor da herança ou do cônjuge supérstite;
Vlll - o Ministério Público, havendo herdeiros incapazes;
IX - a Fazenda Pública, quando tiver interesse.
Art. 989. O juiz determinará, de ofício, que se inicie o inventário, se nenhuma das pessoas mencionadas nos artigos antecedentes o requerer no prazo legal.
Seção III
Do Inventariante e das Primeiras Declarações
Art. 990. O juiz nomeará inventariante:
I - o cônjuge ou companheiro sobrevivente, desde que estivesse convivendo com o outro ao tempo da morte deste; (Redação dada pela Lei nº 12.195, de 2010) Vigência
II - o herdeiro que se achar na posse e administração do espólio, se não houver cônjuge ou companheiro sobrevivente ou estes não puderem ser nomeados; (Redação dada pela Lei nº 12.195, de 2010) Vigência
III - qualquer herdeiro, nenhum estando na posse e administração do espólio;
IV - o testamenteiro, se Ihe foi confiada a administração do espólio ou toda a herança estiver distribuída em legados;
V - o inventariante judicial, se houver;
Vl - pessoa estranha idônea, onde não houver inventariante judicial.
Qual seria, aproximadamente, o cálculo de valor da multa para um imóvel avaliado em R$60,000,00?
AQUI NO RS ESTA MULTA NÃO É COBRADA, LOGO, É MELHOR SE INFORMAR JUNTO À SECRETARIA DA FAZENDA DE SEU ESTADO, SE EXISTE A INCIDÊNCIA DE MULTA, DE FATO.
Em média quanto tempo leva para a conclusão de um inventário?
UM INVENTÁRIO FEITO PELA VIA JUDICIAL É BASTANTE DEMORADO, INCLUSIVE, PELO NÚMERO DE HERDEIROS DA TUA AVÓ. POR CARTÓRIO, EM QUE PESE SER MAIS CARO, TU CONSEGUE RESOLVER EM UM MÊS A QUESTÃO, DESDE QUE SEJAM TODOS HERDEIROS MAIORES DE IDADE E ESTEJAM DE ACORDO COM A PARTILHA.
Espero ter ajudado.
Att,
Evelise Stumpf
Advogada em Porto Alegre/RS
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