Dúvidas sobre Inventário

adm.fabisantos@ibest.com.br perguntou Segunda, 29 de agosto de 2011, 10h58min

Caros Senhores, bom dia.

Minha avó, que já era viúva, faleceu em janeiro de 1991 e deixou como herança o terreno onde moram 05 de seus filhos e respectivas famílias. No total ela teve 07 filhos, 06 vivos e 01 falecido em 2004 que deixou viúva e 02 filhos menores. Na época do falecimento de minha avó a família não quis fazer o inventário, porém com o passar do tempo se tornou uma discórdia sem fim entre os irmãos que alegam querer receber em dinheiro sua parte de herança. Sei que para vender o imóvel será necessário fazer antes o inventário. Minhas dúvidas são: Quais os documentas necessários? Posso eu, neta com 31 anos, ser a inventariante? Qual seria, aproximadamente, o cálculo de valor da multa para um imóvel avaliado em R$60,000,00? Em média quanto tempo leva para a conclusão de um inventário? Desde já agradeço a atenção.

Respostas

39

  • orlando oliveira de souza_2

    orlando oliveira de souza_2

    Quando falece alguém há a obrigatoriedade de se fazer o inventário.Após a morte, até 60 dias, deve-se abrir o inventário sob pena de multa, quer seja ele judicial ou extrajudicial, sendo este último(nos cartórios) somente possível se não houver herdeiros incapazes e também não ter havido testamento.Se o falecido era obrigado a declarar e não o fez, o representante, mesmo que ainda não inventariante, deveria regularizar as declarações de renda junto ao fiscus federal por exigência legal dos últimos 5 anos.Aconselha-se a algum descendente da falecida(filhos) ou o cônjuge sobrevivente iniciar os procedimentos de inventário.Aberto, então, o procedimento, será nomeada inventariante a pessoa vinculada ao morto que cuidará ou levará até o final do inventário os bens do de cujus, no caso chama-se espólio, que poderá vender, comprar, pagar, receber, declarar bens, como vivo fosse até a sentença final que homologa a partilha.A venda de bens do espólio por conveniência dos herdeiros, enquanto não se termina o inventário, mas tendo sido aberto, somente é feita com a autorização do juiz do inventário na via judicial; enquanto que se pode também fazer o inventário ou arrolamento nos cartórios, com a presença de advogado para assinar os atos requeridos pelo tabelião.As declarações não apresentadas à Receita, SE O FALECIDO ERA OBRIGADO A DECLARAR, incidem multas por atraso, mas há a obrigatoriedade de se fazer uma declaração inicial de espólio; depois as intermediárias de espólio e a final de espólio, que terá base para a partilha e aí termina por sentença o inventário judicial, cujas cotas ou quinhões dos herdeiros não respondem por dívidas deixadas pelo morto ou se houverem que pagar, seriam limitadas aos que cada um ganhou de herança.Na tela da Receita há o programa para as declarações de espólio (inventário).Enquanto não houver iniciado o inventário, as declarações são apresentadas e assinadas pelo cônjuge meeiro, sucessor a qualquer título ou por representante deste, mas sempre em nome e CPF do falecido.Os herdeiros só podem declarar os seus quinhões(bens) após a partilha....

    Salvo melhor juízo.

    orlandosouza.adv@bol.com.br

  • orlando oliveira de souza_2

    orlando oliveira de souza_2

    Complementando ainda as informações à Consulente, o processo de inventário ou arrolamento importa gastos com custas judiciais e/ou extrajudiciais, estas últimas se for feito em cartórios com as limitações acima explanadas, honorários de advogado, (tanto judicial como extrajudicial), multa por atraso do inventário, contado do tempo em que faleceu o titular da herança e após os dois meses, impostos causa mortis à razão de 4% sobre o patrimônio líquido a partilhar, fora a meação do cônjuge e é exigido pelo Estado do local do falecimento e se houver doação sobre os bens, onera-se em 4% a mais, por negócio jurídico não oneroso, cujos ônus são dos beneficiários da herança(herdeiros) ou dos donatários.....se doação houver.

    Abraços,

    Orlando(orlandosouza.adv@bol,com.br).

  • Evelise Stumpf Advogada

    Evelise Stumpf Advogada

    Bom dia adm.fabisantos!

    Complementando a respostado Dr. Orlando e respondendo aos teus questionamentos tenho que:
    Quais os documentas necessários?
    PRECISARÁS DO ÓBITO DA TUA AVÓ, DA MATRÍCULA ATUALIZADA DO IMÓVEL E DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO ATUALIZADA DOS FILHOS SOLTEIROS E A DE CASAMENTO PROS CASADOS, ALÉM DO ÓBITO DO HERDEIRO FALECIDO, BEM COMO SUA CERTIDÃO DE CASAMENTO E OS MESMOS DOCUMENTOS DE SUAS HERDEIRAS, QUE RECEBERÃO SUA PARTE. TERÁS QUE CONSTITUIR UM ADVOGADO E OUTORGAR-LHE UMA PROCURAÇÃO.
    Posso eu, neta com 31 anos, ser a inventariante?
    SALVO SE TU ESTIVERES ADMINISTRANDO O PATRIMÔNIO DEIXADO PELA AVÓ, SE O TEU GENITOR, FILHO DA AVÓ, ESTIVER VIVO, ELE É QUEM TEM LEGITIMIDADE PARA SER INVENTARIANTE, POIS TU NÃO ÉS A HERDEIRA DELA, NO CASO DE ELE ESTAR VIVO. SENDO ASSIM, TERIA QUE SER ALGUM DOS HERDEIROS, VEJA:

    Art. 987. A quem estiver na posse e administração do espólio incumbe, no prazo estabelecido no art. 983, requerer o inventário e a partilha.

    Parágrafo único. O requerimento será instruído com a certidão de óbito do autor da herança.

    Art. 988. Tem, contudo, legitimidade concorrente:

    I - o cônjuge supérstite;

    II - o herdeiro;

    III - o legatário;

    IV - o testamenteiro;

    V - o cessionário do herdeiro ou do legatário;

    Vl - o credor do herdeiro, do legatário ou do autor da herança;

    Vll - o síndico da falência do herdeiro, do legatário, do autor da herança ou do cônjuge supérstite;

    Vlll - o Ministério Público, havendo herdeiros incapazes;

    IX - a Fazenda Pública, quando tiver interesse.

    Art. 989. O juiz determinará, de ofício, que se inicie o inventário, se nenhuma das pessoas mencionadas nos artigos antecedentes o requerer no prazo legal.

    Seção III
    Do Inventariante e das Primeiras Declarações

    Art. 990. O juiz nomeará inventariante:

    I - o cônjuge ou companheiro sobrevivente, desde que estivesse convivendo com o outro ao tempo da morte deste; (Redação dada pela Lei nº 12.195, de 2010) Vigência

    II - o herdeiro que se achar na posse e administração do espólio, se não houver cônjuge ou companheiro sobrevivente ou estes não puderem ser nomeados; (Redação dada pela Lei nº 12.195, de 2010) Vigência

    III - qualquer herdeiro, nenhum estando na posse e administração do espólio;

    IV - o testamenteiro, se Ihe foi confiada a administração do espólio ou toda a herança estiver distribuída em legados;

    V - o inventariante judicial, se houver;

    Vl - pessoa estranha idônea, onde não houver inventariante judicial.


    Qual seria, aproximadamente, o cálculo de valor da multa para um imóvel avaliado em R$60,000,00?
    AQUI NO RS ESTA MULTA NÃO É COBRADA, LOGO, É MELHOR SE INFORMAR JUNTO À SECRETARIA DA FAZENDA DE SEU ESTADO, SE EXISTE A INCIDÊNCIA DE MULTA, DE FATO.
    Em média quanto tempo leva para a conclusão de um inventário?
    UM INVENTÁRIO FEITO PELA VIA JUDICIAL É BASTANTE DEMORADO, INCLUSIVE, PELO NÚMERO DE HERDEIROS DA TUA AVÓ. POR CARTÓRIO, EM QUE PESE SER MAIS CARO, TU CONSEGUE RESOLVER EM UM MÊS A QUESTÃO, DESDE QUE SEJAM TODOS HERDEIROS MAIORES DE IDADE E ESTEJAM DE ACORDO COM A PARTILHA.

    Espero ter ajudado.

    Att,
    Evelise Stumpf
    Advogada em Porto Alegre/RS
    evelisestumpf@gmail.com

  • adm.fabisantos@ibest.com.br

    adm.fabisantos@ibest.com.br

    Muito obrigada á todos pelas orientações, os herdeiros ainda não chegaram a uma decisão para ser realizado inventário e a partilha.

  • Barbara MC

    Barbara MC

    Caros,

    Gostaria de uma ajuda em como preceder no caso:

    Tenho 32 anos e minha mãe faleceu em 1994. Gostaria de saber como proceder com o inventário de minha mãe. Segundo informações que obtive de meu pai, ele abriu o inventário mas não deu continuidade.
    Fiquei sabendo também por ele, que um dos bens que ele tinha com a minha mãe, foi doado ao meu Tio, e nao sei bem o motivo.
    As perguntas são:
    Como verificar se o inventário foi ou não aberto? Se foi aberto e não foi dado continuidade, posso pedir a reabertura e qual o procedimento a seguir? E este imovel doado ao meu Tio?
    Uma vez que meu pai tem relacionamento com outra pessoa, meu tio doando de volta a ele o bem, ela passaria a ter direito sobre este imovel?
    E ainda, tenho como invalidar esta doação, visto que o casamento dos meus pais eram em comunhao total de bens?
    e pra finalizar, posso por meio da defensoria pública resolver essas questoes de inventário?
    Quero agilizar o inventário, mas meu pai sempre diz que não tem tempo pra ver isso.

    Grata.

    Bárbara

  • orlando oliveira de souza_2

    orlando oliveira de souza_2

    .veja pelo cpf/nome da sua mãe como está o processo, se ele foi aberto,no Tribunal de Justiça de seu Estado...

    .se foi aberto, dê continuidade; se não, abra ou protocole o inventário, dependendo, vá ao JEC/PEQUENAS CAUSAS....ou ao Defensor Público, se não puder pagar a justiça...

    .as doações, possivelmente voltam, se comprovadamente foi atingida a legítima, bens pertencentes aos herdeiros e cônjuge, inatingíveis na herança....

    .em ambos os meios, haverá sempre um advogado para monitorar o inventário ou arrolamento; ou até pode fazer na via cartoral(cartórios), salvo melhor juízo....

    Abraços.

  • Pedro_PSilva

    Pedro_PSilva

    Olá, também tenho um caso que gostaria de mais informações.
    Minha Vó possue uma casa que foi do seu pai, que morreu há mais de 20 anos e não foi feito inventário. Minha vó tinha 8 irmãos : 5 irmãos vivos, e outros três já morreram, dos quais dois têm herdeiros(filhos e esposa). Destes 5 irmãos vivos há duas senhoras portadoras de problemas mentais que moram com minha vó em sua casa, que por sua vez administra e é curadora de suas irmãs. A casa que foi do pai deles está aluga , por intermédio de uma imobiliária, e é também minha vó que administra e recebe o alugel todo mês. Os irmãos, no caso, os outros três ainda vivos, nunca ligaram a minima para a casa, para suas irmãs doentes, para nada. Na verdade há um grande obstaculo por conta que uma das irmãs não fala com minha vó desde mais de 30 anos, e disse que não quer saber de nada literalmente, alegando não querer nada. Mas ,penso eu, que mesmo este caso precisa ser documentado e passado por vias legais, já que ela tem direito e não se pode informalmente concluir que um dos herdeiros simplesmente renega ao espolio.
    Como minha vó deve proceder neste caso, de sua irmã que não fala com ela e diz não querer nada da herança? Um de seus irmãos mortos morava em outro estado e sua esposa ainda está viva, ela teria direito também na herança? e os filhos da outra irmã também falecida, teriam eles direito?
    O que se deve fazer?? Como começar este processo?

    Obrigado

  • valedu

    valedu

    Tenho uma dúvida sobre inventário, meu pai faleceu e deixou apenas um imóvel onde minha mãe mora, com minha mãe tem 3 filhos e mais 4 de outros casamento. Abri o processo de inventário pelo fórum, pois não houve acordo para fazer pelo cartório. Os filhos do outro casamento querem a todo custo a parte deles da casa que minha mãe mora, mas não queríamos vende-la no momento pois é o único local para ela morar com minha irmã solteira. Somo obrigados a vender para dar a parte que cabe a eles? Temos prazo para isso? Não temos como comprar a parte deles, eles podem conseguir isso na justiça?

  • Maria De Fátima Cardoso

    Maria De Fátima Cardoso

    oi eu tambem gostaria de umas informações,o pai da minha filha morreu em 10/05/2010
    eu não sou casada com ele,morei com ele e me separei antes dele morrer,a casa que ele morava ele deixou para minha filha.so que essa casa era dele mas ele não passou para o nome dele.foi uma troca que ele fez.a casa continua com o nome do antigo propietario,
    e a outra casa com o nome dele.no atestado de obito diz que ele não deixou bens.mas ele tem dois filhos adultos que por boca diz que a casa é da minha filha,queria saber como faço para passar a casa para o nome da minha filha,quais documentos vou precisar.moro hoje nessa casa.pago o imposto que o falecido deixou tudo atrasados dessa casa só tenho o numero da matricula e uma planta o desenho.me ajudem o que faço?