Respostas

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  • Adv. Bernardo Augusto Bassi

    Pode cumular com perdas e danos sim. Quanto ao nome, não há diferença, vez que, adjudica~ção compulsória é uma obrigação de fazer, contudo, neste caso, acho que tá mais para orbiagação de fazer, pois, a adjudicação compulsória é mais quando a outra parte esta impossibilitada de faze-la, seja por falencia ou outro impedimento.

  • Anna jus

    Dr Bernardo obrigada pela resposta.
    Mas tenho ainda algumas duvidas a respeito , como no caso posso cumular obrigaçao de fazer com indenizatoria dano moral , qual valor da causa coloco na ação.
    Pois é contrato de promessa de compra e venda ja quitado e vendedor nao passa a escritura definitiva do imovel, a alguns meses.
    Este caso o autor fez contrato atraves da imobiliaria e vendedor, estou entrando contra os réus.
    Posso na inicial , entrar em nome do comprador e tb da companheira, pois o contrato foi realizado em nome do comprador e não da companheira.
    Mas a companheira ja fez financiamento para construir a casa do terreno comprado, alias os comprovantes de pagamento do terreno esta em nome da companheira.
    Nestes Caso entre em nome dos dois como autores ?
    Att Anna

  • Fernando Stefanes Rivarola

    O valor da ação é o valor do contrato. Em ações reais é obrigatória a participação uxória, (litisconsórcio inicial obrigatório). A ação é adjudicação compulsória mesmo, mas não esqueça de notificar os requeridos para comprovar a recusa. Finalmente, os requeridos deverão ser os proprietários tabulares do imóvel.

    Boa sorte!

  • Adv. Antonio Gomes

    Adjudicação compusória - Escritura de promessa de compra e venda pública; prova de plena e rasa quitação quanto ao preço; notificação junto ao tabelião do cartório de notas para comparecer ao cartório para lavrar a escritura definitiva onde consta todas as certidões e imposto devidamente recolhido.

    Deve trabalhar junto com um advogado com pratica processual na área, sob pena de graves prejuizos.

  • Anna jus

    Boa tarde ,
    Agora simplesmente estou bem confussa???
    Adjudicação ou obrigaçao de fazer.
    Pois o imovel vendido ao comprador , diz ser de fulano x , mas na matricula imovel esta nome de uma construtora.
    Alega vendedor que ja pagou tudo só não transferiu para seu nome devido gastos e vendeu comprador , atraves de imobiliaria.
    Me ajudem , por favor???

    Att Anna.

  • Adv. Bernardo Augusto Bassi

    o que deve ocorrer é, deve-se primeiramente resgistrar o imovel em nome de fulano, e depois para o nome de seu cliente.

    quanto a ação, acredito ser uma obrigação de fazer, pois, veja, a obrigação de fazer existe quando se quer que alguem faça ou deixe de fazer algo, neste caso, você quer que o imovel seja tranferido para outra pessoa, e isso já tem previsão em contrato. A adjudicação compulsorória é quanto a parte que deve tranferir esta impedida por um meio legal, neste caso, se você não sabe, ingresse com uma ação de obrigação de fazer.

    pelo menos, meu entendimento é esse

  • Adv. Antonio Gomes

    Pelo que escreve, não sabes difenciar uma escritura pública de uma particular, e nem muito menos interpretar uma Certidão de ônus reais para identificar o verdadeiro proprietário.

    Procure pessoalmente um advogado civilista de sua confiança, repito sob o risco de sofrer grandes prejuízos.

    Assim entendo.

    Adv. Antonio Gomes.

  • Clayton Santos

    Anna jus, a ação é definitivamente de adjudicação compulsória, onde o proprietário se nega a conceder a quitação e a autorização para lavra a escritura, ou mesmo quando o proprietário não é encontrado. Não entre com obrigação de fazer, pois a orientação do amigo Bernardo é meio equivocada no que tange a obrigação. Concordo plenamente com o Dr. Adv. Antônio Gomes. Talvez lhe falte prática na área, por isso, vá com calma e ajuda.

  • Anna jus

    Bom vejo que esta confusa tal decisão da açao;

    mas no meu ponto de vista é obrigaçao de fazer, vejamos exemplos com nomes faticos.
    Joao comprou imovel de Paulo , atraves de contrato particular de promessa de contra e venda e cessão de dtos , atraves da imobiliaria W.

    Joao quitou todo valor.
    Paulo na venda alegou não passou imovel para seu nome devido estar em nome de uma construtora a qual financiou tal bem , mas que já pagou tudo .
    Paulo anega que não passou para seu nome na matricula devido ter gastos e resolveu vender assim.

    Só na matricula do imovel esta em nome de outra construtora.

    Por isso que acho de deve ser obrigaçao de fazer
    pois não e caso de adjudicaçao compulsoria , por abranger varias pessoas envolvidas , as quais deveram ser chamadas no processo.
    Ademais irei cumular com danos morais e materiais.

    Para os criticos caso não queriam responder que quietos, pois se estou perguntando , é justamente para tirar minhas duvidas e não para receber criticas e momentarios ironicos!!!

    Att Ana

  • Fernando Stefanes Rivarola

    Não é obrigação de fazer! As obrigações quando inexequiveis se resovem como? em perdas e danos, está aí a diferença. Na ação de adjudicação compulsória, que na verdade impõe uma obrigação de fazer, há direito real e não obrigacional em jogo, de maneira que se recusando a cumprir com a obrigação o requerido, a sentença supre a vontade dele. Não entenda como crítica destrutiva o conselhos dos colegas pois o direito é complexo e acada dia aprendemos um pouco mais. Infelizmente, vejo uma porção de advogados aqui no fórum que não sabem a diferença entre direito pessoal e real. saber essa diferença resolveria a sua dúvida.

    Boa Sorte!