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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Thiago
    19/10/2000 21:24

    Gostaria da ajuda dos nobres colegas, para esta questão que me deixou um pouco confuso na aula sobre o artigo 121,§3. Desde já agradeço pela colaboração esperando também poder ajudar os colegas em alguma questão.

  2. Ricardo Rabelo de Moraes
    20/10/2000 00:08

    Caro Thiago,
    A diferença entre os dois termos não é difícil. O Prof. Damásio de Jesus assim brilhantemente nos ensina:
    "MOTIVO TORPE: É o moralmente reprovável, demonstrativo de depravação espiritual do sujeito. Torpe é o motivo abjeto, desprezível". É, pois, o motivo repugnante, moral e socialmente repudiado. Exs. (Prof. Damásio de Jesus): homicídio de esposa por negar-se à reconciliação; para obter quantidade de maconha; matar a namorada por saber que não era mais virgem; luxúria, etc.
    "MOTIVO FÚTIL: É o insignificante, apresentando desproporção entre o crime e sua causa moral". É, pois, o motivo banal, ridículo por sua insignificância. Exs. (Damásio de Jesus): incidente de trânsito; rompimento de namoro; pequenas discussões entre familiares; fato de a vítima ter rido do homicida; discussão a respeito de bebida alcoólica, etc.
    Atenciosamente, Ricardo.

  3. Carme da Silva
    24/10/2000 09:56

    Vou responder da maneira mais cloquial possível: crime torpe é aquele que contém requintes de crueldade, geralmente são aqueles que causam comoção geral pela violência da morte ou agressão. Por exemplo, matar uma criança de quatro anos e depois esquartejá-la. Já o crime por motivo fútil é aquele que é o desenrolar de uma besteira, é ocasionado por um motivo ue na maioria das vezes não levaria a nada. Por exemplo, um pessoa que mata a outra porque a mesma sem querer bate no seu carro. Espero que tenha lhe ajudado.

  4. Fernando Jacob Netto
    25/11/2000 01:30

    Desculpe, mas sua resposta está completamente equivocada. Motivo torpe não tem nada a ver com o grau de crueldade empregado na execução do crime!!!!!

  5. Ana Virgínia F. Pinto
    11/10/2001 18:40

    Creio que o motivo torpe seria um motivo asqueroso,repugnante, enquanto o motivo fútil seria um motivo insignificante.O professor Damásio E. de Jesus explica bem a diferença entre o motivo torpe e o motivo fútil.
    Exemplo de motivo fútil: matar a esposa porque ela deixou queimar a comida.
    Exemplo de motivo torpe:matar por vingança

  6. THIAGO CAMPOS SOARES
    29/03/2002 16:40

    CORROBORANDO A BRILHANTE OBSERVAÇÃO DO ILUSTRE COLEGA FERNANDO, O MOTIVO TORPE NAO TEM NADA QUE VER COM A FORMA DE CONSUMAÇÃO DO DELITO, MAS TÃO-SÓ A RAZÃO QUE LEVOU O AGENTE À PRÁTICA DELITUOSA, QUE POR SUA VEZ, ABJETA, IMORAL, DESUMANA.
    ESPERO ESTAR CONDIZENTE À MAIORIA DOUTRINÁRIA. ACEITO CRÍTICAS CONSTRUTIVAS.
    GRATO.

  7. Roberto das Dores de Almeida
    30/03/2002 23:03

    MOTIVO TORPE é o motivo que reprova, despreza determinada conduta típica antijurídica de um sujeito, pois torpe é o motivo abjeto, desculpa-me a redundância,mas,motivo reprovável não se confunde com motivo torpe.Ex. de um Art. 121 parágrafo 2º do CP.O marido que mata sua esposa por ter esta lhe negado reconciliação.MOTIVO FÚTIL é aquele que apresenta desproporção entre o crime propriamente diro e a causa moral. EX. rompimento de um namoro; desentendimento corriqueiro entre marido e mulher entre outros.

    Espero ter sido claro e que estas respostas não sejam somente aceitas , mas que possam nos trazer maiores entendimentos, de forma que possamos continuar trocando idéias acervca de assuntos jurídicos, em especial nesta área, da qual estamos tratando.

  8. Wender Miranda
    08/02/2008 17:28

    Entendo que a definição para os crimes perpetrados por motivo fútil e torpe seja a seguinte: Motivo Torpe - É quando a conduta do delinqüente é moralmente reprovável perante os costumes de determinada sociedade, tendo alto grau de reprovação diante da mesma; Motivo Fútil - Seria quando a conduta delitiva do agente é desprorpocional, excessiva, insignificante em relação aos motivos originadores do crime.
  9. Ronaldo José
    15/05/2008 13:31 | editado

    Caro Wender Miranda, acredito que sua resposta é mais próxima da realidade, mas "data Venia" - " Motivo torpe - É quando"???? - esse é quando acabou com a sua resposta.
  10. Lourimbergue Alves Pedrosa
    13/12/2008 20:27

    Motivo torpe é aquele considerado abjeto, nem sempre a vingança, pode ser caracterizada como motivo torpe, entretanto, sempre que houver paga ou promessa de recompença para o cometimento do homicídio, ainda que em sua forma tentada, estará caracterizado o motivo torpe, já o motivo fútil como a adjetivação nos faz deduzir, é todo aquele que deixa de guardar proporcionalidade com à ofensa.
  11. Alex Tomaz Turbano
    18/03/2009 10:13

    Caros colegas... Inicialmente pouco se deve acrescentar ao que foi posto sobre motivo fútil, senão que o mesmo não deverá ser confundido com ausência de motivo ou com motivo injusto, vez que pressupõe a ocorrência de determinada situação, com reação desproporcional. Já com relação a motivo torpe o que deve ser verificado é se necessariamente tal motivo estaria ligado à alguma retribuição de ordem econômica?
    DAMÁSIO e COSTA E SILVA, para ilustar, entendem que a qualificadora em apreço engloba inclusive recompensa destituída de valor econômico, v.g., promessa de cargo ou favores sexuais, etc. Assim, o posicionamento dominante segue em reconhecimento de que para a caracterização da qualificadora em tela necessário será a avaliação do motivo que a desencadeou, devendo este ser ânimo de lucro ou proveito próprio (ainda que sem valor econômico), que caracterizará maior reprovabilidade da conduta. Obs: Para restar qualificado o delito é PRESCINDÍVEL que o agente receba efetivamente o pagamento, promessa ou se sinta recompensado, SENDO SUFICIENTE APENAS QUE A PRÁTICA DO DELITO SEJA IMPULSIONADA POR TAL MOTIVAÇÃO, por ensinamento do Prof. Luiz Regis Prado.
  12. Henrique Novo_1
    16/04/2009 16:44 | editado

    Torpe é o motivo vil, desprezível, ignóbil, ex: receber paga em detrimento de vida humana. Fútil é aquele insignificante, desproporcional com a conduta praticada, ex: matar a esposa porque a sopa estava fria.
  13. Vanderlei BRAGA
    30/07/2014 16:06

    uma regrinha,

    MOTIVO TORPE: quando diante de um motivo você responde "Ai doeu em mim"

    MOTIVO FUTIL: quando diante de um motivo você responde: " que bobagem"


    Valeu ...rs

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