Construi uma casa junto com marido em terreno do sogro, tenho direito?

Alba Valéria perguntou Quarta, 07 de setembro de 2011, 1h18min

Bom, tenho duas situações: 1ª - moro numa casa que reformei junto com meu marido antes do casamento e continuo fazendo pequenas obras até hoje devido a ser muito antiga, enfim essa casa pertence ao meu sogro...estou separada há 4 anos e só agora saiu meu divórcio, quero saber se tenho algum direito sobre essa casa (obs:meu ex-marido tem mais 2 irmãos e eu tenho um filho de 6 anos com ele) 2ª Durante nosso casamento, pelo fato de nossa casa ser muito antiga, meu sogro nos deu parte de um terreno, nos passamos um muro e construímos uma ótima casa, para isso vendemos um carro no valor de 40.000,00 e investimos todo o dinheiro...quando ela estava quase pronta, faltando apenas uma parte do acabamento, o casamento se tornou insustentável pelo motivo de adultério por parte dele e acabamos nos separando. Gostaria de saber se tenho algum direito sobre essa construção?

Respostas

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  • Alba Valéria

    O divórcio só saiu agora, mas a juíza disse que não poderia partilhar algo que não está no meu nome ou no dele, que seria um outro processo na área cívil, onde eu abriria um processo contra o pai dele.

  • Osvaldo Sergipe

    Eh isso ai mesmo, se nao esta no nome dele, no seu , ou de ambos, entao nao ha como partilhar, quando se constroi em terreno alheio nao tem direito a propriedade e eh considerado benfeitoria, vc so tera direito a ser indenizada pelos valores gastos na obra realizada, nesse caso vc tera que provar que contribui financeiramente para isso.