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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Priscila Lazarini
    19/09/2011 13:18

    Boa tarde,

    Sou recém formada e tenho uma duvida qto a partilha e a cobrança de honorários em um inventário extrajudicial.'

    Existe apenas 01 bem (Imovel) a inventariar para os herdeiros... o falecido deixou uma filha e 2 netos...o imovel esta em nome da filha e do falecido, no caso a filha é atualmente apenas separada (não divorciada...um dos netos é atualmente casada. Como ficaria a partilha? O ex-marido da filha entraria na partilha??

    E a cobrança dos honorarios?? seria 6% do valor venal do imovel?
  2. Alexandre - MS
    20/09/2011 04:05

    quanto aos honorarios, vc poderia se valer da tabela de honorarios sugeridos da OAB de seu Estado. Ao menos lhe daria uma base sobre valores particados. Somente antecipando, o valor dos honorarios, nestes casos, se baseia no valor da herança, no fato da partilha ser amigavel, se a representação se da em nome de todos os herndeiros, etc.

    quanto à partilha,

    para uma opinião precisa, diga:


    1 – era conjunta a propriedade do imóvel objeto do inventário. Qual a parte pertencente ao falecido? (50, 20, 40%?)

    2 - Qual a data da morte do autor da herança? O autor da herança deixou cônjuge/convivente, era viúvo ...?

    3 – estes netos são descendentes de filho falecido do autor da herança? Quando morreu o herdeiro genitor dos 2 netos? Caso falecido após a abertura da sucessão do pai (autor da herança) ele deixou viúva? Em positivo, qual era o regime de bens do casamento? existem outros bens à inventariar alem do quinhão a que tinha direito em razao da morte do pai?

    4 – alem do herdeiro morto (filho) que deixou dois filhos (netos) e da filha viva, acaso o autor da herança teve outros filhos, ainda que falecidos sem deixar herdeiros?

    5 – qual era o regime de bens da herdeira casada? Tratando-se de comunhão universal de bens, o que se deu primeiro, a separação ou o falecimento do autor da herança? (o relevo da informação não se relaciona com a partilha da herança. Somente para esclarecer já que vc optou por mencionar a separação e a não decretação do divorcio).

    6 - qual a idade dos netos? em relação a neta casada, qual o regime de bens? (ainda que isto nao interfera na partilha).

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