Boa tarde,

Sou recém formada e tenho uma duvida qto a partilha e a cobrança de honorários em um inventário extrajudicial.'

Existe apenas 01 bem (Imovel) a inventariar para os herdeiros... o falecido deixou uma filha e 2 netos...o imovel esta em nome da filha e do falecido, no caso a filha é atualmente apenas separada (não divorciada...um dos netos é atualmente casada. Como ficaria a partilha? O ex-marido da filha entraria na partilha??

E a cobrança dos honorarios?? seria 6% do valor venal do imovel?

Respostas

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    A

    Alexandre - MS Terça, 20 de setembro de 2011, 4h05min

    quanto aos honorarios, vc poderia se valer da tabela de honorarios sugeridos da OAB de seu Estado. Ao menos lhe daria uma base sobre valores particados. Somente antecipando, o valor dos honorarios, nestes casos, se baseia no valor da herança, no fato da partilha ser amigavel, se a representação se da em nome de todos os herndeiros, etc.

    quanto à partilha,

    para uma opinião precisa, diga:


    1 – era conjunta a propriedade do imóvel objeto do inventário. Qual a parte pertencente ao falecido? (50, 20, 40%?)

    2 - Qual a data da morte do autor da herança? O autor da herança deixou cônjuge/convivente, era viúvo ...?

    3 – estes netos são descendentes de filho falecido do autor da herança? Quando morreu o herdeiro genitor dos 2 netos? Caso falecido após a abertura da sucessão do pai (autor da herança) ele deixou viúva? Em positivo, qual era o regime de bens do casamento? existem outros bens à inventariar alem do quinhão a que tinha direito em razao da morte do pai?

    4 – alem do herdeiro morto (filho) que deixou dois filhos (netos) e da filha viva, acaso o autor da herança teve outros filhos, ainda que falecidos sem deixar herdeiros?

    5 – qual era o regime de bens da herdeira casada? Tratando-se de comunhão universal de bens, o que se deu primeiro, a separação ou o falecimento do autor da herança? (o relevo da informação não se relaciona com a partilha da herança. Somente para esclarecer já que vc optou por mencionar a separação e a não decretação do divorcio).

    6 - qual a idade dos netos? em relação a neta casada, qual o regime de bens? (ainda que isto nao interfera na partilha).

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