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  1. Robertobiz
    21/09/2011 15:07

    Boa tarde Dr. Gostaria de tirar uma dúvida, meu pai faleceu e deixou um apartamento, sendo que somos em 2 irmãos e 1 que ele teve com a segunda mulher, o apartamento está em nome de meu pai e dela só que ela está separada judicialmente dele e casou um um novo homem e este adotou esse nosso irmão mudando o sobrenome dele. Eles tem direito à esse apartamento? Ela está querendo entrar como meeira e o filho com uma parte para ele sendo que já tem outro sobrenome há tempos. Obrigado.
  2. LALINHA 4
    21/09/2011 15:24

    Usuário suspenso

    Roberto se seu pai adqiriu esse apartamento depois que casou com ela, ela tem direito a 50% dele, e os outros 50% seriam divididos entre os filhos.
    O filho do seu pai com essa mulher foi registrado em nome do seu pai?
    Se ele tiver registrado em nome do seu pai, ele tem direito sim, pois a mudança do sobrenome nao implica em nada, o que garante direitos é a filiaçao.
  3. Robertobiz
    21/09/2011 16:11

    Obrigado por responder, então, hoje ele tem nova filiação, foi adotado após a morte de meu pai e possue nova filiação, era registrado em nome de meu pai e hoje pelo marido da ex mulher.
  4. eroní brunet
    21/09/2011 16:24

    Olá, mesmo com nova filiação mo registro, seu irmão tem direito à parte dele, sim. Basta, se necessário, provar que é filho do seu pai, com exame de DNA.

    um abraço
  5. eroní brunet
    21/09/2011 16:25

    ....e se já foi registrado em nome de seu pai, anteriormente, nem precisa de exame.
  6. LALINHA 4
    21/09/2011 16:26

    Usuário suspenso

    Roberto mais ele foi registrado pelo seu pai?
    E hoje esta registrado no nome do marido da ex mulher?
  7. Robertobiz
    21/09/2011 17:43

    Isso, exatamente, enquanto eles foram casados era registrado pelo meu pai, quando ele morreu ela arrumou outro marido e este o adotou mudando toda documentação.
  8. Robertobiz
    22/09/2011 08:18

    Apesar dela ser desquitada do meu pai, ela é considerada viúva dele?o estado civil dela é desquitada ou não?Minha mãe apesar de desquitada seria viúva ou não? Como funciona isso?A segunda mulher seria viúva e meeira?Para efeito do inventário do apto. ela é meeira? Obrigada.
  9. Insula
    24/09/2011 17:08

    Usuário suspenso

    Se eles estavam divorciados quando seu pai morreu e na separação foi feita a partilha, sua madastra não terá direito sobre o imóvel de seu pai.

    Faça o seguite: reuna toda a documentação de vcs e de seu pai e procure um bom advogado. É melhor do que ficar no disse-que-disse. Vá dieto ao ponto. Digo isso para que vcs não percam tempo pois correm o risco de serem ludibriados por uma espertalhona.
  10. Marcos Cassio SP
    24/09/2011 17:46 | editado

    Robertobiz

    Bom, primeiro se o apartamento esta em nome de seu pai e da segunda mulher não tem o que se discutir 50% do apartamento é dela, mas separada judicialmente (divorciada de seu pai), não é herdeira dele.
    Esse irmão adotado pelo atual marido dela, não é herdeiro de seu pai uma vez que perdeu o parentesco com sua antiga família foi rompido o laço parental
  11. Robertobiz
    04/10/2011 15:41

    Obrigado a todos que responderam mas ainda continuo com dúvidas pois tiveram respostas diferentes. Será que ele tem direito ou não? Ele já tem outra filiação ( Adoção ) desde 1998.

    Muito grato.

    Roberto.
  12. LALINHA 4
    04/10/2011 15:56

    Usuário suspenso

    robertobiz como seu irmao tem em sua certidao de nascimento um pai que nao é o seu, ele nao tem direito a herança, mesmo sendo filho legitimo do seu pai.
    ele so tera direito a herança se a mae dele ajuizar uma açao de reconhecimento de paternidade e ficar provado que ele é filho do seu pai, pois ele nao esta mais registrado em nome do seu pai, portanto nao tem direito a herança.

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