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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. LUIZ SP
    23/09/2011 22:13

    Conjuge da pessoa falecida tem direito a pensão? mesmo se estiver trabalhando? E por quanto tempo?Se tiver um filho a pensão os dois tem direito?
  2. Gilberto52
    24/09/2011 08:35

    A resposta é positiva para as duas perguntas.
    Para a segunda: é devida a pensão para os filhos menores (filhos do falecido), até a idade de 21 anos.
  3. Karina Visniescki
    24/09/2011 08:50 | editado

    E a conjuge tem direito a pensão por morte até quando?
    Se ela casar, ela corre risco de perder essa pensão?
    Comprovada uma renda instavel da conjuge pode ser tirada a pensão?
  4. LUIZ SP
    24/09/2011 13:18

    Obrigado!!
  5. Insula
    24/09/2011 15:41

    Usuário suspenso

    Karina, o conjuge que recebe a pensão a terá de forma vitalícia, não importa se tem renda, emprego, se casa novamente, nada disso interfere no recebimento da pensão pela Previdencia Social.
  6. SoraiaPS
    25/09/2011 14:23

    Tenho um filho de 13 anos a viver comigo fora do Brasil e o pai dele faleceu no passado dia 18/09/11;
    Ele trabalhou durante vários anos com carteira assinada mas presentemente não se encontrava a trabalhar;
    Acontece que estou fora do Brasil e gostaria de saber como posso requerer a pensão a que o filho tem direito, uma vez que eu nunca casei nem vivi com ele;
    Eu tenho familia no Brasil e será que posso enviar uma "Procuração" para meu pai tratar por mim?
    Obrigado fico a aguardar a V/ resposta
  7. Adriana M Araujo
    26/09/2011 08:44

    Você pode requerer a pensão por morte de segurado que recebia beneficio e escolher a Agência da Previdência Social onde deverá encaminhar os documentos comprobatórios para concessão deste benefício.

    Para efetuar o requerimento é necessário que você forneça:
    Dados do(a) ex-segurado(a): Nome completo, número do benefício que o segurado(a) recebia em vida, data de nascimento e a data do óbito;
    Dados dos dependentes: Nome completo, data de nascimento e o número da Carteira de Identidade. Nome completo da mãe. Se não tiver o número da Carteira de Identidade ou da Carteira de Trabalho informe o nome do Cartório que expediu a sua Certidão de Nascimento ou de Casamento.

    Os dependentes menores de 16 anos que necessitem de representante legal (tutor ou curador) devem requerer a pensão por morte nas Agências da Previdência Social.
  8. SoraiaPS
    27/09/2011 04:52

    Bom dia
    Adriana Araujo
    Você está aqui na qualidade de colaboradora do Jus Navigandi?
    A sua resposta refere-se a minha pergunta?
    É a primeira vez que estou utilizando este Serviço, daí não perceber muito bem o seu funcionamento;
    Me desculpe mas quero ter certeza;
    E se é representante, não foi respondida a questão de envio de procuração porque eu estou fora do Brasil com meu filho.
    Obrigado
  9. Fabiana Araújo
    21/01/2013 14:23

    Minha Mãe, é Viúva e meu Pai contribuiu com o INSS durante alguns anos. Gostaria de saber se ela tem direito a algum benefício.
    21 2682-4467.
  10. Igor Orasmo de Carvalho
    21/01/2013 15:02

    Fabiana,

    Depende se na data do falecimento do seu pai ele ainda possuía a qualidade de segurado. Em geral, caso ele não contribuía ao INSS por mais de 3 anos certamente ele nao possuía a qualidade de segurado.

    Entretanto, existem algumas possibilidades de concessão de pensão por morte ainda que a qualidade de segurado tenha sido perdida. Nesse caso, você deve procurar um advogado, pois é difícil falarmos de situações hipotéticas.

    Renato
    www.orasmodecarvalho.com.br
  11. Giuliano T
    21/01/2013 17:27

    Deve ter qualidade de segurado e , se não tiver mais qualidade de segurado na data do óbito, existe possibilidade de ter direito ao benefício pensão por morte, desde que implementado as condições mínimas para concessão de Aposentadoria ou fique reconhecido o direito, dentro do período de graça, à aposentadoria por invalidez, a qual deverá ser verificada por meio de parecer médico-pericial do INSS com base em atestados ou relatórios médicos, exames complementares, prontuários ou outros documentos equivalentes, referentes ao ex-segurado, que confirmem a existência de incapacidade permanente até a data do óbit o.

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