Naturalizaçao de cidadao estrangeiro atraves de casamento

Em primeiro lugar, é necessário que fique claro que o simples fato de ele se casar com você (brasileira) não o tornará brasileiro automaticamente. O Brasil, para efeito de naturalização, não adota esse critério de naturalização, que se chama "jus comunicatio". Adota apenas o "jus solis" (nascido em território brasileiro) e "jus sanguinis" (descendente de brasileiro, somado a alguns critérios).


Veja que a Constituição Federal não fala em naturalização por casamento com brasileiro:

Constituição Federal:

"Art. 12. São brasileiros:

I - natos:

a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãebrasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 54, de 2007)

II - naturalizados:

a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;"

Veja que no caso, por ele ser português, para se naturalizar brasileiro, basta que ele tenha residência ininterrupta no Brasil e idoneidade moral, requisitos que são apurados em processo específico.

Tive oportunidade de responder uma pergunta parecida em outro post, e uma outra pessoa (que se identificou como Elisete Almeida) que lá respondeu também, fez o seguinte comentário para a consulente daquele post:

"Eu fiz o meu pedido em Portugal, aqui tive que apresentar um monte de documentos, para além da certidão de casamento, apresentei certidão da polícia federal, matrícula na faculdade, documentos de conta corrente em Portugal, declaração de IRS, enfim, todos os documentos comprovativos de que eu tenho uma relação estável com o meu marido e de que estou com moradia fixa em Portugal.
Dê uma olhadinha neste link, sobre a lei da nacionalidade portuguesa: http://www.dgpj.mj.pt/sections/leis-da-justica/livro-vii-leis-da/nacionalidade/lei-da-nacionalidade"

olá....ando pesquisando informações para uma amiga que namora há um bom tempo um espanhol....ela brasileira mora no brasil e ele reside atualmente no uruguay, porém pretendem comprar um imóvel e ir morar na espanha... qual seria a melhor maneira p ela ficar na espanha por um tempo (vi que só pode pedir cidadania depois de um ano morando legalmente por lá)... seria melhor casarem legalmente ou isso não influencia....se tiverem que casar o melhor seria casarem aqui no Brasil ou lá na espanha? ela não sabe como proceder... e eu já pesquisei um pouco sobre o assunto mas não acho nada de muito concreto...será que o melhor seria ela fazer algum curso por lá durante um ano e obter o visto de estudante? desde já grata pela atenção...

MICHELLE

A mais eficaz e rápida solução para se obter o cidadania é o casamento com o estrangeiro em seu país.

HERBERT C. TURBUK
www.hcturbuk.blogspot.com

Boa tarde. Eu sou estrangeiro e queria saber se eu vou ser naturalizado quando eu vou receber
a minha carteira identidade estrangeiro

Obrigado

boa noite. agora eu já recebi a minha carteira identidade estrangeiro. o que e o próximo passo pra fazer para dar entrada do meu naturalização e quanto tempo leva esse processo?

muito obrigado

NURMOHAMED

Necessário visto permanente e o prazo necessário para a naturalização. O processo é iniciado no Ministério de Justiça e finalizado por um Juiz Federal. No certificado de naturalização você poderá alterar seu prenome ou incluir um prenome nacional.

HERBERT C. TURBUK
www.advogadointernacionaldefamilia.blogspot.com