Quem tem direito ao terreno de posse ,quem paga o iptu ou quem reside a mais tempo?

MARCELE OLIVEIRA perguntou Quarta, 05 de outubro de 2011, 14h21min

Boa tarde! Estou com um problema enorme. Peguei um terreno de posse em 2002, dei entrada no IPTU paguei um tempo e depois parei. Neste meio tempo minha mãe pediu para eu deixar o meu irmão morar no terreno em um cômodo que eu ainda estava construindo. Eu não era muito a favor, mas resolvi deixar. O tempo foi passando e eu não paguei mais o IPTU, minha mãe ficou sem ter onde morar e com isso eu a coloquei em minha casa (no terreno de posse) e fui morar em uma casa emprestada pelo amigo do meu marido que foi transferido para recife, sendo que, a luz e outras correspondências continuavam em meu endereço. Este mês tentei iniciar uma obra de uma nova casa no terreno, só que meu irmão arrumou um enorme problema com todos (eu e minha mãe). Meu irmão iria morar apenas uns tempos só que ele construiu uma enorme casa nos fundos do quintal e se casou. Ele solicitou os impostos atrasados e pagou, agora diz que o terreno é dele. Nós temos direito no terreno? Ah! Ele fez um muro dividindo a parte que ele mora só que ele pagou o imposto do terreno inteiro. Ajude-me. Temos direito. Desde já agradeço,

Respostas

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  • 1-sky-drive

    1-sky-drive Suspenso

    Vc tem sua mãe e os vizinhos para provarem que VC é quem detinha a posse e consentiu que seu irmão lá permanecesse, estabelecendo com ele um comodato verbal.

    Vc tem todo o direito de reclamar para sí o terreno. O fato dele ter pago o IPTU não dá a ele direito ao bem, IPTU tem de ser pago por quem ocupa o espaço, até se ele alugasse uma casa ele poderia pagar o IPTU e nem por isso ele teria direito a propriedade.

    Procure a Defensoria Publica e inicie logo os trâmites para tirá-lo de lá!!!!