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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Hellen Kalem
    12/10/2011 19:55 | editado

    Como é feita a declaração de ausente, ou seja, quando se pede que alguém seja declarado ausente, é feita uma busca para verificar se essa pessoa existe? E quando não se sabe nada da pessoa, nem mesmo o nome, apenas que ela possivelmente existiu?
  2. Hellen Kalem
    12/10/2011 20:03

    Explicando melhor: uma possível cliente deseja abrir o inventário de sua mãe, falecida há 5 meses. Ela sempre ouviu falar de uma irmã que saiu de casa antes de ela nascer e desde então, nunca teve contato com essa irmã, não sabe quem ela é e nem sabe o nome dela. Essa pessoa tem 32 anos.
  3. Alexandre - MS
    13/10/2011 09:20

    quantos anos tem sua cliente?

    salvo melhor juizo, acho que o melhor seria proceder ao inventario e partilha ignorando a existencia desta SUPOSTA irma de sua cliente, que supostamente teria tomado rumo ignorado antes de seu nascimento.

    veja que a declaração de ausencia, sucessao provisoria e posterior sucessao definitiva poderiam ser invalidadas caso a ausente aparecesse (nao usei a palavra REaparecesse propositalmente).

    tambem caso ela apareça reclamando a herança, como é herdeira preterida poderia anular a partilha.

    assim, faça opção pelo mais simples.
  4. Beth A. Almeida
    13/10/2011 09:22

    Érika L.J.

    Algum parente deve ter conhecimento dessa sua irmã, certidão de nascimento, foto.

    Procure seus tios, primos, avós, enfim, não faça nada do que possa se arrepender mais tarde.

    E o que consta da certidão de óbito da sua mãe? ela deixou marido e quantos filhos?
    ou apenas X filhos?
  5. Hellen Kalem
    13/10/2011 11:45 | editado

    Bom dia

    Na certidão de óbito, a irmã declarante disse que existiam 5 filhos maiores, porém, como disse antes, essa filha, que é a mais nova da família, nunca conheceu essa irmã e deseja fazer o inventário via cartório. Mas, via cartório, somente se todos estiverem de comum acordo, mas com essa declaração no óbito, não existem meios.

    Não há certidão de nascimento e nem fotos e documentos sobre essa irmã desaparecida. O pai dela ainda é vivo, ou seja, são 4 filhas presentes, o pai e essa ausente, que ninguém mais viu nem sabe, como disse, há 32 anos.

    Também não existem outros parentes, já que são todos falecidos. Ou seja, só existem presentes neste momento, 5 pessoas: o pai, essa pessoa que é a filha mais nova e as outras 3 irmãs mais velhas.
  6. Hellen Kalem
    13/10/2011 11:53

    Ainda não é minha cliente. Ela possui 32 anos. O problema é que na certidão de óbito constam 5 filhos maiores. Via cartório, como é o desejo dela, não há como proceder, justamente por ter essa informação no óbito.

    Então, seria um meio pedir retificação da certidão? Nela também consta outro erro: disse que a falecida mãe dela deixou bens, quando, na verdade, só foi um imóvel - tudo bem que é um erro material pequeno, mas, bens, entende-se, mais de um, correto?
  7. Beth A. Almeida
    13/10/2011 14:57

    Retificar a certidão de óbito porque se ela está correta? se a falecida deixou 5 filhos, é isso que deverá constar no registro.

    O único jeito é fazer o inventário por via judicial e o quinhão dessa "filha ausente" será reservado e somente ela poderá receber ou ou seus herdeiros, caso já tenha falecido e deixado descendentes ou marido e/ou companheiro. Na falta de descendentes o seu quinhão iria para o pai ainda vivo. Só na falta de descendentes, ascendentes e conjuge é que a sua parte na herança iria para os irmãos.

    Como você vê não é tão simples assim não.

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