TROCA DE NOME

Boa Tarde!

Gostaria de saber qual a possibilidade de mudança (No meu caso).

Me chamo Ataide Oliveira (acho que só tem eu de mulher) realizei algumas pesquisas só encontrei Homens.

Devido ao mesmo, em toda a minha vida sofri constrangimentos, hoje tenho 25 anos e sou mãe, não quero que meu filho seja motivo de piadas com relação ao meu nome.

Ex: Qual nome da sua Mãe? (Ataide) mas estou perguntando o nome da Mãe e não do Pai

Ficarei no aguarde de sua orientação.

Respostas

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  • Herbert C. Turbuk . Adv/SP

    THATA, BOA TARDE.

    É plenamente possível mudar o prenome ATAIDE, devido a ambiguidade de sexo. Há algum tempo atrás substitui um prenome VALDECIR para o prenome VALÉRIA, ou seja, uma situação semelhante a sua.

    Recentemente substitui um prenome DARCI, que é muito comum no Rio Grande do Sul para homens mas em São Paulo é de identificação feminina ou duvidosa quanto ao sexo de seu portador, para DARCIO.

    Esta modalidade de constrangimento jurídico do prenome é conhecida como ambiguidade de sexo, portanto para substituição procedimento é judicial, através de Ação de Retificação de Registro Civil, sendo que, além da referida escritura pública, será necessário também os seguintes documentos (90% deles obtidos gratuitamente e instataneamente pela internet pelo advogado):

    Cópias simples de Cédulas da CPF, RG
    Registro Civil (Nascimento e/ou Casamento)
    Certidão de Distribuição de Protesto
    Certidão de Distribuição Cível Estadual
    Certidão de Distribuição Criminal Estadual
    Certidão de Distribuição Execuções Criminais
    Certidão de Distribuição Cível e Criminal Federal
    Certidão de Distribuição no Tribunal Regional Federal
    Certidão de Distribuição no Tribunal Superior Eleitoral
    Certidão de Débitos Conjunta da PGFN e Ministério da Fazenda
    Certidão de Situação Cadastral de CPF da Receita Federal
    Certidão de Distribuição na Justiça Militar da União
    Atestado de Antecedentes Criminais da Polícia Estadual
    Atestado de Antecedentes Criminais da Polícia Federal
    Honorários advocatícios obtidos no site da OAB de seu Estado

    Atenciosamente
    Herbert C. Turbuk
    www.hcturbuk.blogspot.com

  • Thata1986

    Herbet

    Muito obrigada pela orientação.

    No momento não tenho condições para contratar um advogado particular, na defensoria publica podem me ajudar?

  • Herbert C. Turbuk . Adv/SP

    THATA, BOA TARDE.

    Este é um trabalho artesanal, feito com cuidado por um advogado de confiança e habilidoso, afinal mudará toda sua vida e de outras gerações. Deixe a defensoria para pedidos de pensão aos necessitados, pois trabalham de forma massificada e impessoal. Inclusive, acredito que aceitam esta ação.

    Herbert

  • Thata1986

    Herbert,

    Neste ponto de vista você tem toda razão.

    Pra quem viveu 25 anos de existência com esse nome esdrúxulo (para mim) pode aguardar mas um tempo.

    O processo é demorado?

  • Jade Silva

    Boa tarde!! tenho uma dúvida e acredito que seja de muitas outras pesoas também: recebo pensão por morte do meu ex marido, e gostaria de saber, se perco o direito, caso me case no civil novamente, tenho um filho de 13 anos, ñ quero prejudicálo jamais. Desde já agradeço pela coompreensão e oportunidade.

  • Herbert C. Turbuk . Adv/SP

    THATA, BOA TARDE.

    Excepcionalmente no caso abaixo durou 1 mês, mas o normal seria 4 meses.

    CÍVEL Comarca/Fórum Fórum de Santo André
    Cartório/Vara 3ª. Vara Cível Nº de Ordem/Controle 1436/2011
    Registro Público Ação Retificação de Registro Civil (em geral)
    Distribuído em 19/08/2011 às 14h 39m 13s
    PARTE(S) DO PROCESSO
    Requerente GENI DA SILVA ZAMPIERI
    Advogado: 138496/SP HERBERT CURVELO TURBUK
    ANDAMENTO(S) DO PROCESSO
    19/08/2011 - Processo Distribuído por Sorteio p/ 3ª. Vara Cível
    23/08/2011 - Aguardando Manifestação do M.P.
    25/08/2011 - Aguardando Conferência
    30/08/2011 - Sentença Proferida
    CONCLUSÃO: Aos 30 de agosto (08) de 2.011 faço conclusão destes autos ao Dr. FLÁVIO PINELLA HELAEHIL, MM. Juiz de Direito da 3a Vara Cível de Santo André - SP. Processo nº 1.436/11. – fls. 48 VISTOS. Defiro os benefícios da justiça gratuita a autora. Ante aos argumentos expostos na inicial, o conteúdo dos documentos acostados aos autos, o parecer do D. Promotor de Justiça (fl. 47) e, por fim, estando cumpridas as formalidades legais, DEFIRO o pedido de fls. 02/08, para o fim de determinar a RETIFICAÇÃO, à margem do assento de nascimento de GENI DA SILVA, lavrado junto ao Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Formigas, Estado de Minas Gerais, bem como à margem do assento de casamento, lavrado no Distrito de Parelheiros – Comarca da Capital do Estado de São Paulo, de modo a ser retificado o nome da autora para TATIANA DA SILVA, anotando-se ainda que, após o seu casamento passou a se chamar TATIANA BRUNI ZAMPIERI. Dê-se ciência ao MP da presente decisão. Transitada em julgado, expeçam-se os competentes mandados para averbação e arquivem-se os autos. P.R.I. Santo André, 31/08/201. FLÁVIO PINELLA HELAEHIL Juiz de Direito.

    Atenciosamente
    Herbert C. Turbuk
    www.hcturbuk.blogspot.com

  • Herbert C. Turbuk . Adv/SP

    THATA, BOM DIA.

    Sempre as ordens, qualquer dúvida volte a postar aqui.

    Atenciosamente
    Herbert C. Turbuk
    www.hcturbuk.blogspot.com