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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Karla
    11/03/2004 18:39

    Observando a pergunta deste debate qual é o crime formulada pelo debatedor Vinicius Zamó, de Araraquara/SP, fiquei em duvida entre esses dois tipos penais,

    qual a diferença essencial entre furto mediante fraude e estelionato?
    aguardo resposta

  2. Thiago
    11/03/2004 20:37

    No furto, a fraude é mero artifício para que o agente SUBTRAIA os bens da vítima. No estelionato, a vítima, por erro, pacificamente ENTREGA ao agente seus bens, achando que o procedimento é normal e não estará sendo lesada.
    Genericamente é isso.

  3. Paulo Spin
    12/03/2004 19:55

    Amiga Karla:

    O Thiago está certo. Aliás aproveito para parabenizá-lo. São pessoas como ele que muito tem enriquecido este site com seu conhecimento. Apenas para acrescentar o que penso:
    No Estelionato observe que o próprio caput do artigo 171 CP exige a presença de alguém que possa ou tenha condições de ser enganado, enquanto no furto mediante fraude, segundo alguns, dado a natureza do crime de furto que é dado pelo (caput 155 CP)nem sempre.S.m.j.

  4. Arthur Jorge Garcia
    19/03/2004 02:09

    Cara colega.
    Basicamente é o que o Thiago relatou mesmo.
    Só mais um detalhe...
    Muitas vezes somente se consegue distinguir o estelionato do furto mediante fraude pelo vínculo subjetivo que a vítima mantém com o objeto.
    Por ex. Se vc está vendendo um veículo e aparece uma pessoa dizendo-lhe que tem a intenção de comprá-lo, pedindo-lhe para dar uma volta, leva-lo ao mecânico, funileiro, etc.
    De início, parece ser um estelionato, pois o bem foi entregue de livre e espontânea vontade, sendo que para tanto, o autor teria lhe induzido a erro.
    Entrementes, tratar-se-ia de furto mediante fraude, pois, no ex. fornecido, vc ainda teria um elo de ligação com a coisa, ou em outras palavras, o rapaz que levou seu automovel não era possuidor deste, mas mero detentor.
    Esses crimes são complicados porque envolvem conceitos de natureza civil, não se olvidando, dentre eles, a apropriação indébita, já que a distinção é bem sutil.
    Espero ser de valia a ajuda.

  5. Malaquias Junior
    20/03/2004 00:42

    bem no estelionto, é o próprio dono da coisa, que enganado pelo agente, entrega voluntariamente o bem. logo, no furto mediante fraude, o agente, atraves do engodo, burla a vigilancia do proprietario e se apodera da coisa sem o conhecimento dele.

  6. maria claudia
    20/03/2004 20:23

    O TIAGO ESTA CERTO, MAS AQUI VAI UMA RESPOSTA BEM PRÁTICA: NO ESTELIONATO, O ESPERTINHO AGE NA CARA DE PAU, A VÍTIMA ENTREGA O PATRIMÎONIO NA BOA; NO FURTO MEDIANTE FRAUDE, A VÍTIMA NÃO ENTREGA O PATRIMÔNIO, O MESMO É LEVADO NA CLANDESTINIDADE.
    ESSA É A DIFERENÇA BÁSICA, NUM O PATRIMÔNIO É ENTREGUE; NOUTRO É RETIRADO CLANDESTINAMENTE!
    MARIA CLÁUDIA

  7. André
    27/03/2004 04:02

    A resposta da Maria é um exemplo para os colegas freqüentadores desse site, uma vez que muitas respostas seguem o caminho da escuridão. Foi sucinta, porém, esclarecedora. Gostei.

  8. brando bianco
    06/12/2004 21:42

    ILUSTRE COLEGA A DIFERENÇA É SIMPLES.
    NO FURTO MEDIANTE FRAUDE A PESSOA UTILIZA DE UM MEIO PARA ENGANAR OUTREM E,ASSIM SUBTRAI A COISA.
    EXEMPLO:TICIO FINGINDO DE CARTEIRO ENTRA NA CASA DE TULA E ENQUANTO ESTE VAI PEGAR UMA GARRAFA DE AGUA TICIO SUBTRAI SUA CARTEIRA QUE SE ENCONTRAVA EM CIMA DA MESA.
    NA FRAUDE NO ESTELIONATO A PESSOA ENTREGA A COISA LIVREMENTE.
    EXEMPLO:MEVIO FINGINDO SER TECNICO EM INFORMATICA VAI ATÉ A CASA DE TICIA E SENDO ENGANADA ENTREGA O SEU COMPUTADOR PARA QUE O MESMO CONSERTE.

    DESDE JÁ AGRADEÇO........

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