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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Posto 1
    26/10/2011 12:08

    Pessoal, o que quer dizer o trâmite abaixo:

    CLASSE : Recurso Ordinário/RO

    LOCALIZAÇÃO : SER.DE RECEPÇÃO PROC.RECURSAL

    SITUAÇÃO : JULGADO C/ RR/AI AGUAR. ENVIO TST/VT





    Data(s) Trâmite(s)

    18/10/2011 CONTRAMINUTA (CLASSE CNJ:241)

    PROT.018545/2011-P49

    INTERPOSTO PELO RECORRIDO 1

    CONT. RAZÕES DO REC. DE REVISTA (CLASSE CNJ:241)

    PROT.018544/2011-P49

    INTERPOSTO PELO RECORRIDO 1

    26/09/2011 AGRAVO DE INSTRUMENTO DO REC. DE REVISTA (CLASSE CNJ:1002)

    PROT.397862/2011-P01

    APRESENTADO PELO RECORRENTE 1

    EDITAL DE CONTRAMINUTA Nº 0640/2011

    PUBLICADO EM 10/10/2011

    28/03/2011 RECURSO DE REVISTA (CLASSE CNJ:1008)

    PROT.016476/2011-P00 , INTERPOSTO PELO

    RECORRENTE 1

    DENEGADO EM 25/08/2011

    EDITAL DE DESPACHO DENEGATÓRIO Nº 0518/2011

    PUBLICADO EM 16/09/2011

    O que eu entendi do tramite foi que o recurso de revista seu foi negado, o Agravo de Instrumento foi enviado ao TST ( 2 instância) e o processo de origem está sendo encaminhado para a Vara do Trabalho. ( 1 instância).
    ou seja, do jeito que esta escrito não esta claro, o que aconteceu, se foi para o TST ou 1ª instancia?
    Eu sei que se for para a 1ª recebo ainda no próximop ano, se for para o TST o tempo estimado é de uns 5 anos.

    Alguem poderia me ajudar, aguardo retorno e desde já agradeço.
  2. eldo luis andrade
    26/10/2011 13:54

    O agravo de instrumento (AI) foi enviado ao TST para tentar destrancar o Recurso de Revista (RR). Quanto ao processo principal voltou para a Vara do Trabalho (VT). E o processo principal tem uma peça onde deve constar o RR negado pelo TRT. Desta negativa faz-se AI em autos apartados com cópias de peças do processo principal. E a minuta apresentada pelo recorrente ao AI bem como a contraminuta do recorrido ao AI. De forma que o AI chegará ao TST. E no TST pode ser determinado após análise do AI que se envie o processo principal com o RR. Para análise do RR com suas razões e contrarazões. Como pode não ser provido o AI continuando o processo na VT para execução. Outra possibilidade é o TST com a análise do AI resolver de forma total ou parcial a questão a favor do recorrente. Sem necessidade de mandar subir o processo principal com o RR. Desde que as cópias do processo principal que constam do AI permitam entender a questão proposta no RR.
  3. Posto 1
    26/10/2011 14:28

    Muito obrigado pelo retorno Eldo.

    Em resumo, o TST recebe o eletrônico enquanto o processo vai para a 1ª inst. Daí o TST julga se o processo decorreu corretamente enquanto a 1ª inst. efetua os calculos (ambos correndo em conjunto).
    Daí se tem 3 hipóteses:
    1ª O TST valida a favor da contraminuta e da causa ganha para o Recorrido (Trâmite de + ou - 1 ano).
    2ª Caso o TST não "entenda" o AI, ele solicita o RR para analise (Trâmite mais demorado- cerca de 4 anos).
    3ª Ou se tem a hipótese do TST entender pelo AI, que o que Recorrente apresentou está de acordo e da a causa ganha para o Recorrente (trâmite de + ou - um ano)

    Correto?

    Aguardo retorno e desde já agradeço.
  4. eldo luis andrade
    26/10/2011 14:53

    Quanto aos prazos não sei. Sei apenas que recursos trabalhistas inclusive na 2ª instancia normalmente tem efeito apenas devolutivo. Na instancia superior (RR,AI) idém. Não é normal haver efeito suspensivo no recurso. Então nada impede que a decisão de primeiro grau seja desde já executada. Sem necessidade de ficar aguardando o julgamento final do AI.
  5. Posto 1
    26/10/2011 15:00

    Obrigado Eldo, suas informações foram de grande valia.
  6. GW
    30/11/2011 14:55

    OBRIGADO Eldo tambem tenho processo nesta mesmo situação , logo vc matou dois coelhos com uma resposta apenas !!
  7. Aparecida Alves Carn
    16/09/2014 16:11

    Obrigado! fico na torcida e desde já agradeço.abçs

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