Ajuda com mercadoria retida pela receita federal

Ola amigos, preciso de um auxilio. Durante os ultimos 4 meses, morei em Foz do Iguacu (sou natural de Curitiba), por motivos profissionais. Durante esse periodo, visitei varias vezes o Paraguai e Argentina, sempre a turismo. Em algumas dessas vezes realizei compras de objetos para uso pessoal (wiskis, tenis, video game), porem em todas as vezes que comprei algo, passei pela aduana e fiz a declaracao, ate por que nunca comprei mais de 300,00 dolares. Bem, nessa semana que passou, encerrei servico em Foz, e retornei a Curitiba. Na estrada, fui parado num posto da Receita, e o fiscal alegou que eu estava trasportando acima da cota de 300,00 dolares. De fato estava, pois estava todas minhas coisas, ja que estava vindo embora para Curitiba. Expliquei minha situacao para ele, porem ele disse que eu nao posso sair de Foz com mais de 300,00 dolares. Falei que isso nao existe, que essa cota é para entrada no pais, e nao para circulacao no mesmo, e ele nao deu nem bola e aprendeu todos meus bens.

Gostaria de um auxilio de como posso reaver meus produtos, pois nao tinha nada ilegal, e tbm nada entrou ilegalmente no pais, foi tudo declarado. E tbm, ele aprendeu coisas minhas que nem haviam sido adquiridas no Paraguai, como meu tenis. Meu videogame, com 3 meses de uso, sem caixa nem nada, usado, numa sacola, foi apreendido.

Por favor, me ajudem, estou com um termo de apreensao de mercadoria e nao sei como faco para recupera-la

Obrigado, agradeco desde ja a atencao

Respostas

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  • KLAUS PIACENTINI

    lange2, boa tarde ...

    Esse termo em que vc recebeu, tem um prazo para recolher os impostos ou apresentar as notas fiscais (brasileiras). Apresentando isso ou aquilo, vc terá sua mercadoria de volta, caso contrário, irá para o famoso leilão de foz.

    Agora, caso queria entrar com um processo contra eles, pode até entrar, mas terá que ser rápido, pois, o leilão de foz é um dos mais movimentados do país devido apreensão de mercadorias contrabandeadas do paraguai/argentina (...)

    No teu caso, caso queria mesmo recuperar, só com o recolhimento dos impostos devidos ou apresentação de notas fiscais dos produtos, provando que não foram adquiridos no exterior, ou em última razão entrar com processo ...

    Enfim, não temos muita que fazer ...


    Klaus Piacentini

  • lange2

    ok amigo, entendo, e se for o caso ate pago os impostos, so nao entendo por que, ja que os produtos entraram legalmente no pais.
    assim, deixa eu explicar, eu morava em foz, e eu ia uma vez por mes para o paraguai, e usava minha cota de isencao, ou seja, 300 dolares por mes.
    dai eu venho pra curitiba a cada 3 meses, e trago minhas coisas, ou seja, eu trago 900 dolares. por que eu nao posso?
    esse produto entrou legalmente no pais, estou errado?
    por que nao posso transporta-lo de uma cidade para outra?
    abcos

  • KLAUS PIACENTINI

    lange2,

    Simples de vc entender !

    A RF, libera essa cota de U$300,00 que é para as pessoas comprar algo que não caracterizam o comércio, ou seja, presentes, algo de uso pessoal e tal ... Agora, se voce ia uma vez por mes, duas, tres, duzentas vezes, isso pouco importa, o que importa é que voce teria que ter o recolhimento dos impostos na fronteira e guardar esses compravantes, independentes se era 100, 200 ou 300 dolares. Agora, se voce tinha em mente em voltar para o PR com todo conteúdo, isto era mais que óbvio que iria acontecer, contrário seria se voce tivesse os comprovantes ou as notas fiscais (brasileira).

    Outro detalhe: se vc for recolher os impostos, veja rápido a documentação de apreensão em que deram para voce, pois ali eles preenchem datas para retirada da mercadoria, salvo engano são de 5 dias ...

    Boa sorte ...

    Klaus Piacentini

  • lange2

    nao amigo, vc esta entendendo errado.
    minha familia mora em curitiba, e eu por motivos profissionais fui morar em Foz do Iguacu, por 4 meses. Nesse periodo, em agosto, fui pro paraguai, e comprei um videogame pra mim, de 280 dolares, passei na aduana, preenchi a DBA, e me disseram que nao precisava pagar imposto, correto?
    em setembro, fui la novamente, depois dos 30 dias, e comprei uma caixa de wiski para mim, novamente passei na aduana, preenchi a DBA, eles me cadastraram e disseram que nao havia imposto a ser pago, que estava tudo ok.
    em outubro, apos 30 dias, fui novamente, e comprei uma caixa de vinhos para meu pai, e uns brinquedos para meus irmaos, e tudo abaixo de 300 dolares, novamente passei na aduana, e registrei tudo, fiz a DBA, e nao precisei pagar imposto.
    Pois bem, agora, final de outubro, fui para curitiba. Levando meus presentes (vinhos e brinquedos), e tambem levando meu videogame, usado, sem caixa nem nada, e os wiskis que havia adquirido (10, por que 2 tomei la em foz mesmo).
    fui parado na estrada, em medianeira, entre foz e ctba, e me disseram que estava com mercadoria irregular....
    mas por que irregular, se quando comprei entrei no pais e eles mesmo me deram a DBA e nao me cobraram imposto?
    isso que nao entendo

    no aguardo

  • KLAUS PIACENTINI

    lange2,

    Não entendi errado, voce que interpretou errado.

    Veja, o DBA (declaração de bagagem acompanhada) não tem nada haver com pagamento de impostos, isto é outra coisa.

    Veja para sair do pagaraguai é simples, o problema é no barracão, que foi onde voce ficou com a mercadoria apreendida.

    Voce pensando que tinha entrado no brasil, estria livre disso cometeu grande erro, pois, deveria ter feito o pagamento dos impostos e pronto, pq, simples de mais foi para a RF, pois independentemente que foi comprou em um mes, dois ou tres, o que importa para eles é o momento da apreensão, que foi quando voce estava levando tudo embora para curitiba, é nesse momento que voce teria que ter as declarações.

    Não confunda o DBA, com pagamento de impostos !!!

    Enfim é isso ...


    Boa sorte


    Klaus Piacentini

  • lange2

    amigo, e pra que serve essa cota de isencao da receita de 300 dolares?
    por que quando fui para o paraguai comprar, e voltei ao Brasil eles nao me cobraram impostos, e disseram que aquela quantidade eu podia entrar livremente?
    agora me param na estrada e alegam que eu nao podia trasnportar um videogame que eu comprei a 6 meses atras?
    entao quer dizer que se um morador de foz quizer se mudar pra outra cidade ele nao pode levar os objetos dele, como risco de ser parado na estrada e ter que apresentar nota de tudo?
    isso que nao to entendendo amigo, nao eram compras, e sim minhas coisas, meus objetos pessoais, entre os quais tinham desde wiskis, e um videogame, ate tenis usado, luva de boxe usada, ou seja, aprenderam tudo....

  • KLAUS PIACENTINI

    lange2

    Expliquei várias vezes já e vc "ainda" não entendeu ...

    faz o seguinte, pague um advogado e peça para entrar com ação para vc reaver seus bens ...


    Boa sorte (vai precisar)


    Klaus Piacentini

  • lange2

    ok Klaus, eu entendi o que vc quer dizer, porem nao posso pagar imposto do meu tenis usado, do meu barbeador eletrico que eu tenho a mais de 3 anos, do gps do meu carro que ganhei de natal, enfim, de todos os meus bens que eles apreenderam.
    ja disse varias vezes, nao foi "muamba" apreendida, foram "minhas" coisas.....

    obrigado pela atencao, ja dei entrada na impugnacao da apreensao, apresentando comprovante de residencia em foz, bem como documentacao dos produtos comprovando a sua entrada legal no pais, ou sua aquisicao aqui mesmo....

    vamos aguardar, caso me seja negado, ai sim terei que entrar na justica...

  • KLAUS PIACENTINI

    lange2,

    Veja, quando ocorre esse tipo de coisa, em que voce estava morando em foz e havia bens particulares adquiridos de forma legal, existe a declaração (não me lembro o nome exato agora), que, é feita na RFB, e quando se tem a entrada ou passagem pelas fronteiras, barreiras, enfim, não poderá sofrer fiscalizações, desde que, todos os bens estejam declarados de forma legal, e os que não estiverem relacionados irão ficar apreendidos, caso não tenha o pagamento dos impostos.

    Agora no teu caso, vc fez tudo certinho, só faltou orientação no retorno para curitiba, pois, pensa bem, na RFB eles pouco querem saber se é usado/novo, se vc comprou em um ou dois meses, o que eles querem é a comprovação dos impostos ou as devidas notas fiscais, caso sejam adquiridas no Brasil, e, no teu caso a declaração dos bens antes da viagem ...

    Enfim ... improvável deferimento de seu recurso, mas vamos aguardar !!!

    boa sorte

  • O pensador

    Entendo que deve contratar advogado de sua confiança para análise do caso concreto. Em tese, havendo o comprovante da residência pelo período indicado e as DBAs correspondentes neste período não existe motivo para a apreensão sendo ilegal a atitude da autoridade de fiscalização. O caminho é o recurso administrativo e, na negativa, o mandado de segurança.