O que significa "representante legal"?
Olá, boa tarde a todos. Gostaria de saber se quando alguém é representante legal de um menor, se isso significa que essa pessoa é guardiã do menor. Obrigada.
Olá, boa tarde a todos. Gostaria de saber se quando alguém é representante legal de um menor, se isso significa que essa pessoa é guardiã do menor. Obrigada.
Geralmente a mãe, July
Representante legal é aquela pessoa que representa outra para os atos da vida civil. No caso de menores de idade, que não podem exercer os seus direitos legais diretamente, elas são representados pelos pais ou quem lhe tiver a guarda. No caso de pensão alimenticia, no seu exemplo, o representante legal será o conjuge que detem a guarda do menor e deve receber a pensão em nome do alimentando. entendeu?
Isso, ele mora comigo desde que nasceu. O processo é antigo, de 8 anos atrás.
É que estou querendo me mudar de cidade e desarquivei os processos pra ver se falava algo sobre guarda. E como não fala, fiquei preocupada.
Obrigada, gente. Vcs são demais! Bom fds.
Tb tenho dúvida em relação às visitas. A sentença que tenho, de qdo o menor era bebê, regulamenta visitas somente nas férias. Acho que precisa ser mais, feriados, datas festivas, essas coisas... Posso mexer tb nesse processo? Ou teria que ser pedido pelo pai.?
Vc pode pedir a revisão de alimentos, mas vai precisar da sentença do processo que determinou esse pagamento, então sugiro que tenha a cópia pelo menos da sentença pra anexar ao pedido de revisional.
A guarda, como nunca foi tratada, (acho eu) vc vai mover Ação de Regulamentação de Guarda e visitação.
Boa sorte**