DESEQUILIBRIO CONTRATUAL E CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL

Carlos Schleder perguntou Quinta, 24 de novembro de 2011, 9h19min

BOM DIA

É UM FATO MUITO PREOCUPANTE O QUE VEM OCORRENDO NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO RURAL, EM VIRTUDE DA OCORRÊNCIA DE UM GRAVE DESEQUILIBRIO CONTRATUAL, FRUTO DA LEGISLAÇÃO DO ESTATUTO DA TERRA DE 1964 E ALTERAÇÕES A POSTERIORI. OS ARRENDATÁRIOS GERALMENTE COLHEM ATÉ TRES SAFRAS POR ANO , OBTENDO ALTOS LUCROS . ÉW UMA RELAÇÃO ENTRE UM EMPRESÁRIO RURAL E O ARRENDADOR QUE NÃO OBTEM RETORNO DO VALOR DO IMÓVEWL ARRENDADO, É UM CAPITAL PASSIVO, O PRINCIPAL FATOR ESTÁ NA ALTA DISPARIDADE DO PAGAMENTO PERLO ARRENDAMENTO. OS FINANCIAMENTOS OBTIDOS PELO ARRENDFATÁRIO COM JUROS DE NO MÁXIMO 6% AO ANO POR ATÉ 10 ANOS, (BB, HSBC, BRAESACO, VÁRIOS RECURSOS P/ PROLOMGAMENTO DA DÍVIDA (15 ANOS), . E QUEM ARRENDA PODE USUFDRUIR DO MERCADO FUTURO, (mercadode comodities) e vender antecipadamento sua safra, obtendo melhor preço. resta a pergunta fatal: HÁ DIREITO LICUIDO E VCERTO \Á REVISÃO CONTRATUAL ANTES DO VENCIMENTO DO CONTRATO E MESMO A RESACISÃO CONTRATUAL? DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO CIVIL, PREVÊ ESTA HIPÓTESE. GOSTARIA DE RECEBER COMENTÁRIOS DE EXPERTS. GRATO

Respostas

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  • O pensador

    Não comungo deste entendimento. Há uma grande diferença entre arrendamento e parceria rural.
    No arrendamento não há que se falar em desequilíbrio contratual tendo em vista o lucro do arrendatário eis que o arrendador não participa dos riscos do negócio, ao contrário da parceria rural.

    Saudações,

  • Rui C. Guimaraes

    Olá Sr. Carlos. Os contratos de arrendamento, por imposição do Estatuto da Terra podem ser por prazo determinado ou não. Se o seu inconformismo for pelo fato de que o arrendatário obtem lucros em detrimento de sua baixa remuneração em razão do capital imobilizado que o Sr. possui e aí é que há o seu incomodo, pode-se optar pela rescisão do contrato ou revisão de suas clausulas. Mas atenção: deve-se primeiramente dar vistas aos termos do mesmo para em seguida tomar providencias. Espero haver contribuido. abç Rui (rcgadv@yahoo.com.br).