Dr.Machado me ajude a esclarecer essa duvida, meu cunhado foi condenado pelo artigo 157 § 2 incisos I e II a 06 anos 07 meses e seis dias de reclusão, ele cumpre a pena no CDP de Osasco, ele também não consegue montar os beneficios, pois la só sai com a condicional, para ele conseguir esses beneficio teria que mudar de cadeia, queria pode ajuda-lo ele esta la 02 anos e seis mese, quanto tempo ele tem que cumprir para conseguir os beneficios, estou mandando os VEC dele para o senhor analisar.

Nome : NILTON RODRIGUES LEITE Processo de Execução : 495729 - Comarca Atual : São Paulo Informações sobre os Andamentos do Processo da VEC Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação 22/11/2011 Saída Temporária Autos ao M.P. em mãos SAIDA NATAL / ANO NOVO 2011 09/11/2011 Roteiro das Penas Autos no M.P.
04/11/2011 Roteiro das Penas Autos na Juntada autos no setor de beneficios 10/10/2011 Saída Temporária Autos no Setor de Sentença -Indeferimento INDEFERIMENTO SAIDA CRIANÇAS 2011 07/10/2011 Saída Temporária Autos no Setor de Sentença -Indeferimento SAÍDA CRIANÇAS 20/09/2011 Saída Temporária Autos no M.P. SAIDA CRIANÇAS 12/09/2011 Saída Temporária Outros SAÍDA CRIANÇA

Nome : NILTON RODRIGUES LEITE Processo de Execução : 463177 - Comarca Atual : São Paulo Informações sobre os Andamentos do Processo da VEC Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação 01/11/2011 Outros Autos Remetidos à Comarca PROCESSOS DEVOLVIDOS A COMARCA DE OSACO ATRAVES DO MUTIRAO CARCERARIO CNJ. 23/08/2011 Roteiro das Penas Autos Remetidos ao Mutirão CNJ/SP- Polo Capital
22/08/2011 Roteiro das Penas Baixa M.P.
22/08/2011 Outros Outros CNJ 19/08/2011 Roteiro das Penas Autos no M.P.
19/08/2011 Roteiro das Penas Outros Autos no MP - Cálculo de pena. 18/08/2011 Execução Autos no Final para Cumprimento obrigado

Respostas

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    G

    Grávida-Feliz Terça, 29 de novembro de 2011, 21h25min

    Me ajude a entender a VEC

    Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
    28/11/2011 Saída Temporária Autos no M.P.
    19/09/2011 Roteiro das Penas Autos Aguardando Cumprimento de Penas
    16/09/2011 Progressão ao regime semi aberto Outros ciencia CNJ
    15/09/2011 Progressão ao regime semi aberto Autos no Setor de Sentença - Deferimento
    13/09/2011 Roteiro das Penas Autos Aguardando Cumprimento de Penas
    12/09/2011 Roteiro das Penas Autos Recebidos do Mutirão CNJ/SP- Polo Capital
    15/08/2011 Roteiro das Penas Autos Remetidos ao Mutirão CNJ/SP- Polo Capital

  • 0
    S

    simone lf Terça, 29 de novembro de 2011, 21h55min

    ele ganhou o semi-aberto,e a saída temporária dele esta sendo analisada pelo ministério publico ok!

    grávida isto vai acabar logo,logo...

    força.

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    I

    [email protected] Terça, 29 de novembro de 2011, 22h09min

    kalih qual foi a data da prisão ?
    O apenado e reincidente?

  • 0
    I

    [email protected] Terça, 29 de novembro de 2011, 22h33min

    kalih, se ele não for reincidente 2 anos e 7 meses cumpridos ou seja 1/3.
    se for reincidente 04 anos cumpridos.1/2(metade)
    Em tese, pois não sei a data do início do cumprimento da pena.

  • 0
    J

    jcastro Terça, 29 de novembro de 2011, 23h15min

    E em que a data do inicio do cumprimento da pena altera o lapso a cumprir para o direito à condicional?

    A propósito. Seus cálculos matematicos estão errados. 1/3 de 6 anos e 7 meses são 2 anos, 2 meses e 10 dias e metade são 3 anos, 3 meses e 15 dias.

  • 0
    I

    [email protected] Quarta, 30 de novembro de 2011, 12h50min

    Indivíduo chato, que tem interesse em querer aparecer. Na vida tem gente que sabe, e outros que pensam que sabem, mas que nada sabe. A vida é para quem topa qualquer parada, mas não para na topada. Me mira, mas me erra fim de comédia.......

  • 0
    J

    jcastro Quarta, 30 de novembro de 2011, 12h59min

    Mas somente os que sabem são capazes de dar informações corretas, não é mesmo?

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    G

    Grávida-Feliz Quarta, 30 de novembro de 2011, 13h06min

    Oiêêê simone lf!!!
    Muito obrigado pela sua resposta agora só estou aguardando a Apelação que já esta na mão do relator desde o dia 20/04/2011 e até agora nada de julgamento. Só Deus na minha vida.... Valew...

  • 0
    S

    simone lf Quarta, 30 de novembro de 2011, 19h47min

    e DEUS é na sua vida com certeza

    beijos!!!!!!!!!!!!!!..

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    ?

    Kalih Quarta, 30 de novembro de 2011, 20h09min

    Dr.Machado
    Meu cunhado foi preso em 02.09.2009, ele é reincidente no artigo, mas quero saber se ele ja ganhou a saida de natal e ano novo, pois o juiz negou o do dia das crianças e quero saber se a possibilidade dele sair agora.

  • 0
    M

    Mari_Lenzi Quinta, 01 de dezembro de 2011, 9h34min

    Dr Machado poderia me esclarecer quanto tempo leva para uma apelação ser jugada?
    Entramos com a apelação em 08/2011 e até o presente momento não obtivemos nada, acompanhando o processo temos as seguintes movimentações:

    29/11/2011 às 17:47 Expedido Ofício
    13045/2011
    18/11/2011 às 12:55 Protocolada petição ao relator
    Tipo de petição: Razões de Recurso Protocolo: 100414 Peticionante: Edson Luciano Lenzi
    10/11/2011 às 16:48 Protocolada petição ao relator
    Tipo de petição: Razões de Recurso Protocolo: 99000 Peticionante: Edson Luciano Lenzi
    12/09/2011 às 13:29 Remessa à comarca de origem para diligência
    12/09/2011 às 12:47 Retorno da conclusão
    ...intime-se pessoalmente o acusado Edson Luciano Lenzi a constituir novo defensor. para tanto, baixem-se os autos à comarca de origem.
    12/09/2011 às 12:47 Remessa ao Cartório
    08/09/2011 às 17:29 Concluso ao relator
    08/09/2011 às 16:59 Decurso de Prazo
    Certifico para os devidos fins, que decorreu o prazo em 29/08/2011, sem que houvesse manifestação em face do despacho de f. 306.
    18/08/2011 às 11:10 Publicado despacho do relator Clique para visualizar o DocumentoInteiro teor
    DJ 2486
    16/08/2011 às 12:43 Remessa à Imprensa Oficial
    15/08/2011 às 12:13 Retorno da conclusão
    ...intime-se o apelante, nos termos do § 4º, do art. 600 do CPP, para apresentar as razões do recurso... após, baixem os autos para as contrarrazões do Ministério Público...
    15/08/2011 às 12:13 Remessa ao Cartório
    10/08/2011 às 15:23 Concluso ao relator
    09/08/2011 às 16:46 Processo encaminhado ao Cartório
    09/08/2011 às 08:52 Processo distribuído por vinculação
    face aos autos 2011.003939-7


    FOi condenado no artigo 33 e esta em Campo Grande, esta apelação esta sendo analizada já?

    Obrigada

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    P

    pink32 Quinta, 01 de dezembro de 2011, 20h38min

    Dr Machado por favor gostaria de sua opiniao...meu marido esta no semi aberto e só saiu uma vez ,no dia dos pais ,pois no dia das crianças foi transferido e não tinha 30 dias de casa,agora está acontecendo a mesma coisa ,ele foi transferido dia 24/11 e o diretor disse que ele não sairá,estamos tentando que ele saia atraves de uma petição,o senhor acha que é possivel,pois por causa de um ou dois dias ele não esta conseguindo sair ,muito obrigada.

  • 0
    K

    kethlly Sábado, 03 de dezembro de 2011, 0h06min

    Nos ver de vçs neste processo tem possibilidade do preso sair neste natal.Ele pegou 7 anos e dez meses mas e recidente em um porte que foi em 2004 nao tava devendo mas nda nesse art 157 ele e primario.Por favor alguem me responda

  • 0
    K

    kethlly Sábado, 03 de dezembro de 2011, 0h06min

    nformações sobre os Andamentos do Processo da VEC
    Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
    16/11/2011 Execução Autos Remetidos ao Mutirão CNJ/SP- Polo Capital Pilha 443
    11/11/2011 Execução Baixa Conclusão
    25/10/2011 Execução Autos Conclusos (P.V.) Pilha 31-M
    23/08/2011 Execução Autos no Setor de Triagem PILHA - 01
    19/08/2011 Execução Autos ao M.P. em mãos Carga MP cota
    16/08/2011 Execução Autos no M.P. VISTA (SA)
    12/08/2011 Execução Autos na Seção Administrativa Setor de Apensamento de Benefício.

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    I

    [email protected] Sábado, 03 de dezembro de 2011, 20h48min

    Marry20, dependerá muito da avaliação deste requerimento feito, o art. 123 da Lei de Execução Penal diz: a autorização será concedida por ato motivado do juiz da Execução ouvidos o Ministério Público e Administração Penitenciária, e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos:
    I- comportamento adequado;
    II- cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto se for, reincidente;
    III- compatibilidade do benefício com objetivo da pena.

    e no art.124 em seu par. 3. diz nos demais casos, as autorizações de saídas somente poderão ser concedidas com prazo mínimo de 45(quarenta e cinco ) dias de intervalo entre uma e outra.

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    I

    [email protected] Sábado, 03 de dezembro de 2011, 21h18min

    Mary, dependerá muito da avaliação deste requerimento feito, o art. 123 da Lei de Execução Penal diz: a autorização será concedida por ato motivado do juiz da Execução ouvidos o Ministério Público e Administração Penitenciária, e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos:
    I- comportamento adequado;
    II- cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto se for, reincidente;
    III- compatibilidade do benefício com objetivo da pena.

    e no art.124 em seu par. 3. diz nos demais casos, as autorizações de saídas somente poderão ser concedidas com prazo mínimo de 45(quarenta e cinco ) dias de intervalo entre uma e outra.

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    J

    jcastro Sábado, 03 de dezembro de 2011, 21h58min

    Respondeu nada! As VPL já foram concedidas, tanto que ele saiu no dia dos pais.

    O segredo aí é periodo de inclusão e periodo de adaptação.

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    P

    pink32 Sábado, 03 de dezembro de 2011, 23h36min

    Obrigada a todos,mas realmente é este o problema ,a adaptação e a inclusão,ele preenche os requisitos de 1/6,pois ja saiu e voltou,isso esta acontecendo por causa de dois dias de diferença entre a chegada a este presidio e a lista do diretor para o juiz.

  • 0
    I

    [email protected] Domingo, 04 de dezembro de 2011, 12h57min

    J.Castro. Fim de Comédia !
    Acho que você, anda querendo me dar alguma coisa... sou casado muito bem casado com uma mulher e vivo muito bem na profissão que escolhi, não tenho nada contra que gosta da fruta mas essa não é minha praia...

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