Respostas

12

  • Alexandre - MS

    a duração da obrigação de prestar alimentos não se baseia na idade do alimentado. é a necessidade dele que determina a manuteção dos alimentos.

    em se tratando de menor, a necessidade decorrente da incapacidade de prover o proprio sustento é presumida.

    porem, uma vez atingida a maioridade pode o alimentante entrar com ação para por fim ao pensionamento.

    mas diante da maioridade, se persiste a necessidade do alimentado por estar, por exemplo, cursando faculdade, a obrigação alimentar persistirá.

    resumindo, pelo menos durante mais 4 anos vc vai pagar pensao.

  • silmax

    Meu filho fara 18 anos, e ele nao esta cursando faculdade, pois nao cosegue terminar o nivel medio, ainda assim terei de continuar a pagar, se sim com a maioridade, posso solicitar que a pensao seja paga diretamente a ele, grato.

  • pappai

    claro que independe... homem ou mulher, pode trabalahr para ajudar nos gastos a partir dos 16 anos.....
    se nao fizer ensino superior até os 18 ou se nao terminá-lo até os 24, pode exonerar

  • Maria Tereza Adv.

    Homem e mulher sao iguais perante a justiça, por isso ambos sao maiores de idade aos 18 anos e nao mais 21.
    Agora independe do sexo do filho pra entrar com exoneraçao de pensão aos 18 anos?
    Nunca dependeu do sexo do filho para se pedir exoneracao, o que importa é a idade e as circunstancias.

  • Cristina18

    Engraçado isso. Um cliente veio afirmar para mim que menina recebe ate os 21 e menino ate os 18 anos. Demorei maior tempo para explicar que não é assim e ainda foi se informar com uma outra colega dizendo que sou doida e não sei de lei

  • silmax

    Boa tarde Dras , ja fiz esta pergunta em outra discussao, mas nao obtive reposta, pgo 20% de pensao, escola e plano de saude, desde a hologaçao da separaçao, aceitei por sugestao de meu advogado para ficar amigavel, gostaria de saber se posso tentar reduzir a porcentagem ou incluir a escola e plano nos 20%, ja que li que a pensao ja inclui isto, grato.