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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Ronar
    04/12/2011 20:05

    Gente pago pensao pra minha filha de 14 anos...quero saber até q idade terei por obrigaçao que pagar??
  2. Alexandre - MS
    04/12/2011 20:21

    a duração da obrigação de prestar alimentos não se baseia na idade do alimentado. é a necessidade dele que determina a manuteção dos alimentos.

    em se tratando de menor, a necessidade decorrente da incapacidade de prover o proprio sustento é presumida.

    porem, uma vez atingida a maioridade pode o alimentante entrar com ação para por fim ao pensionamento.

    mas diante da maioridade, se persiste a necessidade do alimentado por estar, por exemplo, cursando faculdade, a obrigação alimentar persistirá.

    resumindo, pelo menos durante mais 4 anos vc vai pagar pensao.
  3. silmax
    04/12/2011 21:54

    Meu filho fara 18 anos, e ele nao esta cursando faculdade, pois nao cosegue terminar o nivel medio, ainda assim terei de continuar a pagar, se sim com a maioridade, posso solicitar que a pensao seja paga diretamente a ele, grato.
  4. Maria Tereza Adv.
    04/12/2011 23:31

    silmax
    pode entrar com acao de exoneracao, 18 anos e ainda no ensino medio, ta na cara que ele nao quer nada da vida.
  5. silmax
    05/12/2011 08:33

    Grato Dra Rosa.
  6. Ronar
    06/12/2011 11:43

    Mesmo sendo menina? Agora independe do sexo do filho pra entrar com exoneraçao de pensão aos 18 anos?
  7. pappai
    06/12/2011 11:57

    claro que independe... homem ou mulher, pode trabalahr para ajudar nos gastos a partir dos 16 anos.....
    se nao fizer ensino superior até os 18 ou se nao terminá-lo até os 24, pode exonerar
  8. Maria Tereza Adv.
    06/12/2011 13:39

    Homem e mulher sao iguais perante a justiça, por isso ambos sao maiores de idade aos 18 anos e nao mais 21.
    Agora independe do sexo do filho pra entrar com exoneraçao de pensão aos 18 anos?
    Nunca dependeu do sexo do filho para se pedir exoneracao, o que importa é a idade e as circunstancias.
  9. Cristina18
    06/12/2011 16:18

    Engraçado isso. Um cliente veio afirmar para mim que menina recebe ate os 21 e menino ate os 18 anos. Demorei maior tempo para explicar que não é assim e ainda foi se informar com uma outra colega dizendo que sou doida e não sei de lei
  10. Maria Tereza Adv.
    06/12/2011 16:35

    É Vanessa, é preciso muita paciencia... ainda mais com pessoas de idade...
  11. silmax
    06/12/2011 16:49

    Boa tarde Dras , ja fiz esta pergunta em outra discussao, mas nao obtive reposta, pgo 20% de pensao, escola e plano de saude, desde a hologaçao da separaçao, aceitei por sugestao de meu advogado para ficar amigavel, gostaria de saber se posso tentar reduzir a porcentagem ou incluir a escola e plano nos 20%, ja que li que a pensao ja inclui isto, grato.
  12. Maria Tereza Adv.
    06/12/2011 19:03

    Sim voce pode a qualquer momento entrar com acao revisional, mas para obter exito voce tera que provar que nao tem condicoes mais de continuar pagando o estabelecido, que adquiriu nova familia, filhos, etc, etc...
  13. Ronar
    07/12/2011 09:50

    Obrigado a todos pelas respostas...foi muito útil...

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