Pai quer a guarda do filho menor

Eu e minha mulher vivíamos em regime de união estável ha 4 anos. Ela saiu de casa (voltou para a casa dos pais) e levou meu (único) filho de dois anos. Não bebo, não uso drogas, tenho curso superior, nunca a tratei mal, nunca a agredi e eu e meu filho somos muito apegados. Qual a chance que eu tenho de ter a guarda de meu filho? Vivo em um bairro nobre de Recife, próximo a praia. Comprei um Apt. que será entregue no ano que vem, aluguei outro próximo, Meu filho está matriculado numa escola particular (maternal) tem todo o conforto em casa, me adora, Nunca faltou nada (comida, roupa, remédio, pediatra particular e ainda deposito todos os meses dinheiro numa poupança para o futuro dele, portanto ele é minha vida e faço e dou tudo de bom para ele. A família de minha mulher é totalmente desestruturada, vivem na periferia (lugar perigosos) os pais são separados, a mãe (analfabeta) arranjou um namorado e só quer curtir o novo romance, a mãe (minha ex) não trabalha e não tem profissão, disse que vai se virar, mas não tem com quem deixar meu filho. Ela é extremamente agressiva, muitas vezes usa de força quando quer que meu filho coma ou tome remédios e ele sempre foge dela, nessas situações gritando “Paiiiii” e busca pela minha proteção, e eu o acudo e tomo em meus braços e evito que ela o maltrate, ele é só uma criança. O irmão dela é viciado e tenho medo que num dia de doideira dele possa fazer algum mal ao meu filho, ele tem dois filhos abandonados com outra mulher e acho que tem muito ciúme (ou inveja) de tudo que meu filho tem. A casa onde meu filho está é muito úmida, não tem banheiro, vive preso na sala (+ou- 12m²) e fica ao lado de um imenso muro de arrimo com muitas rachaduras (perigo de desmoronamento). Meu filho tem problemas respiratórios (constante constipação com tosse e febre alta). Portanto meu filho não esta seguro lá e nem tem o que, eu acho, que ele merece: o direito de ser bem cuidado e feliz. Por isso eu gostaria de ficar com ele para lhe dar educação, saúde, uma casa digna e o conforto que eu posso lhe proporcionar. Mas isso tudo que relato acima não é nada em comparação a dor e sofrimento que estou sentindo, com a falta de meu filho. Por favor me responda o que devo fazer e quais são minhas chances reais de ter a guarda definitiva de meu filho. Desde que se foram eu estou sofrendo muito, sem comer nem dormir direito. Por favor me dê uma resposta, assim como uma previsão das custas para esse caso. Tenho urgência.

Respostas

12

  • Gustavo Santana/SP

    Gustavo Santana/SP

    Procure um advogado especialista em Direito de Família e ajuize uma ação de regulamentação de guarda com pedido de tutela antecipada, comprove para o juíz tudo o que alegar.
    Normalmente o juíz determinará um estudo psicossocial tanto seu quanto da mãe do garoto.

  • HLF

    HLF

    Obrigado Gustavo, Sua opinião veio na hora certa, eu não sabia mesmo o que pedir. Já marquei com um advogado para segunda feira (12). Tudo o que eu quero é que meu filho tenha é educação e saúde para que possa vir a ser um cidadão do bem. Não me conformo em vê-lo preso num quarto de 10 ou 12m² ouvindo pessoas falarem errado, gritando e sem nenhuma noção de higiene e bons modos. Além disso eu sei que ele está sofrendo com minha ausência. A mãe não queria que ele fosse mais à escola, mas depois de eu insistir muito (e até chorar) ela aceitou que ele vá, vou pega-lo todos os dias e éla vai junto me vigiando com medo que eu abuse do meu filho. É completamente louca. O menino já está agressivo e estressado, quando me vê se agarra no meu pescoço e me abraça com muita força, como que me pedindo para ficar comigo, assim eu vejo, mas como ainda não fala só eu vejo e sofro com isso.

  • HLF

    HLF

    Uma coisa eu tenho que deixar claro: Não quero impedir a mãe de ver o menino. Éla podera vè-lo todos os dias, ficar com ele o quanto quiser, mas quero que ele viva comigo, num ambiente sadio, num bairro bom e escola particular, cercado de bons amiguinhos e amiguinhas.

  • HLF

    HLF

    Outra coisa:
    Eu só deixei ela sair de casa com ele porque ela é dessas barraqueiras, se eu não deixasse iria ser um vexame na rua onde moro, eu a conheço bem e tenho certeza que iria gritar, xingar, chamar a polícia e a atenção de todo mundo. Espero que isso não seja configurado como que eu DEI a guarda do meu filho para ela. Será que algum juiz pode pensar assim? ou seja: já que ela tem a guarda, deixa assim... Conhecem algum caso parecido?

  • Julianna

    Julianna

    HLF

    Espero que da próxima vez, vc escolha melhor a mulher pra ser mãe de um filho seu...
    Pelo seu relato, se conseguir provar tudo que alega, vc tem boas chances de conseguir a guarda dele, sim.
    Não0 importa se ela o levou.
    Vc poderá conseguir trazê-lo de volta.
    Boa sorte**

  • HLF

    HLF

    Sra. Jukianna,

    Obrigado pelo comentário e pela esperança, a mim, dada. No começo éra tudo um mar der rosas, como sempre, depois vieram os desacertos e eu insisti muito para melhorar, até que veio o filho, aí piorou tudo de uma vez, parece que ela quer se vingar de mim retirando meu filho de mim. Mas vou tentar tê-lo proximo a mim e que tenha um mundo melhor que ela teve.

    A senhora sab quanto tempo demora para que eu tenha a guarda dele? Pois temo que depois de dar entrada no processo e ela receba alguma intimação ou visita, impeça de eu ver meu filho até o final da decisão. Isso pode acontecer? Quanto tempo demora?

  • Julianna

    Julianna

    O tempo do processo depende da demanda no Forum que vc dará entrada.
    O importante é vc pedir uma liminar pra essa guarda, assim vc poderá ter a provisória de seu filho antes do julgamento do pleito. (se o Juiz conceder a Liminar)
    Boa sorte**

  • Tatiana_RJ

    Tatiana_RJ

    HLF,

    Conheço um caso semelhante ao seu que assim procedeu:

    1) Acumule o máximo de evidências que conseguir sobre as informações que citou:
    - o vício do irmão que coloca o menino em perigo;
    - o estado precário da casa (se tiver fotos melhor);
    - declarações de vizinhos e conhecidos (não familiares) por escrito, que possam ajudar a compor a idéia do que você relata;
    - já que frequenta a escola, peça ajuda à direção (pedagoga) e se tiver psicóloga no local, peça um relatório sobre o desenvolvimento no colégio;
    - se houver qualquer situação testemunhada de maus-tratos, procure o conselho tutelar para fazer a denúncia e, se for o caso, a Delegacia de Proteção ao Menor e ao Adolescente de sua cidade;

    2) Peça ao seu advogado para entrar com OFERTA de pensão alimentícia, e junte a documentação dos custos que você já tem com seu filho (escola, plano de saúde, outros), mesmo que sua intenção seja a guarda da criança em definitivo;

    3) Se não há documentação dizendo de quem é a guarda, no momento ambos têm a guarda da criança; isso deve ser documentado na justiça, junto com acordos de visitação, férias do menor, etc etc;

    4) Pobreza e falta de educação não são fatos tão relevantes para um juiz; de fato, ainda que o pai possa prover melhores condições, a justiça ainda dá preferência às mães, em especial de crianças tão pequenas como o seu filho;

    5) Os custos com o menor devem, em geral, ser divididos entre os pais da criança, mas nem sempre isso acontece. Se sua ex não tem emprego, não tem moradia, mas a criança tem um teto e comida na mesa (através da família dela), você poderá pedir ao juiz uma recomendação para que os avós assumam financeiramente a parte a que sua ex mulher teria que ser responsável;

    6) Você ainda tem direito de sair com a criança sem a supervisão da mãe; se isso lhe causar qualquer tipo de constrangimento ou mesmo brigas físicas, procure a polícia e registre um boletim de ocorrência - isso poderá ser usado a seu favor;

    7) Ao entrar na justiça, é possível que sua ex fique revoltada com o pedido de guarda e tente impedir a visitação - peça ao seu advogado para entrar com uma liminar de visitação periódica, documento com o qual você terá direito de acionar a polícia se ela proibí-lo de ver seu filho. Peça também, se for o caso, que o juiz proíba a saída do estado e do país sem sua autorização - infelizmente, ela poderá sair da cidade com o menino (outro município) e você poderá ficar sem saber o destino dos dois (pense bem nesta possibilidade, ok?)

    8) A justiça comum demora um pouco para dar continuidade a esse processo, então arme-se de paciência e resignação. Em uma atitude muito extrema, se seu filho estiver mesmo em situação de risco, peça ao seu advogado que entre com um pedido na justiça APÓS O FINAL DO HORÁRIO COMERCIAL (em que se dá tratamento de urgência aos casos apresentados), onde um juiz pode ou não conceder a você temporariamente a guarda da criança até que tudo esteja resolvido;

    9) Se houver chance, por menor que seja, de você ter uma conversa com a mãe de seu filho, auxilie e ajude a procurar uma oportunidade de trabalho. Não por ela, mas porque isso poderá produzir o equilíbro necessário para que vocês encontrem sem brigas o melhor caminho para a felicidade do menino.


    HLF, recomendo seriamente que procure, além do auxílio da justiça e de um especialista, algum tipo de acompanhamento médico. Por conhecimento de causa, é um processo extremamente difícil e doloroso.

  • Tatiana_RJ

    Tatiana_RJ

    HLF,

    Só complementando, se você vivia em regime de união estável com a mãe do menino, é recomendável que você regularize a situação, em especial se tiver documentado em cartório.

    Se ela saiu de casa recentemente com a criança, talvez ela possa entrar com pedido de pensão para ambos (já que não trabalha).

  • HLF

    HLF

    Muito obrigado Julianna e Tatiana. Não consigo nem pensar em passar um dia sequer sem ver meu filho. E o Natal, como será para mim, já pensou? o aniversário dele é dia 05/01.

    Apesar de não ter sido pedido a pensão e não deixo faltar nada para ele, fiz uma BOA compra de tudo que ele come e/ou consome e deixei lá na casa onde ele está, fiz até compra de generos que ele não come que são para a minha ex pois acoisa lá não é muito boa. Não quero ser ruim, nem pra ele nem pra ela, eu só quero o melhor para o menino e parece que tentar conversar com a mãe e a avó não adianta, são pessoas que dizem: ele vai se acostumar, ele está bem, ele nem sabe o que está acontecendo. Falta de cultura é um grande problema, não sabem que que ele já percebeu o que está passando e que essa dor e falta, do que teve até uns dias atrás, será irreversível na formação de sua personalidade. Obrigado, mais uma vez, a vocês e só espero que Deus esteja vendo tudo e que possa me ajudar também.

  • HLF

    HLF

    Contratei um advogado. Ele me disse que: dar entrada após a hora do expediente não é visto com "bons olhos". É verdade? Ele vai entrar com ação de Oferta de pensão, guarda e tutela antecipada com pedido de liminar. Isso dá resultado?

    Disse que até que seja feito uma visita a casa da avó pode demorar 3 ou 4 meses. Como faço para que seja feito com carater de urgência?

  • Tatiana_RJ

    Tatiana_RJ

    HLF,

    Conforme citado, "em uma atitude muito extrema, se seu filho estiver mesmo em situação de risco, peça ao seu advogado que entre com um pedido na justiça APÓS O FINAL DO HORÁRIO COMERCIAL (em que se dá tratamento de urgência aos casos apresentados), onde um juiz pode ou não conceder a você temporariamente a guarda da criança até que tudo esteja resolvido"

    Utilize este recurso apenas em situações muito sérias e extremas, como no caso de maus tratos ou situação de risco. Não é que "seja visto com maus olhos", mas a prática é sempre evitada. Imagina você se todo mundo passa a utilizar este recurso?

    Uma liminar pode ser a melhor alternativa, pois tem efeito rápido (ou pelo menos BEM mais rápido que o curso de um processo inteiro aguardando a decisão).

    Realmente, até que seja agendada uma visitação para verificar as condições de vida da criança, você terá que aguardar. Demora e a outra parte também toma ciência, de modo que possam "maquiar" a real situação. O melhor que pode fazer é tirar fotos, pedir ajuda às pessoas que podem descrever a realidade da família. Isso não invalida a necessidade de espera pela visita oficial.

    Como já dito anteriormente, você tem chances de ganhar, seja a guarda integral ou compartilhada. Mas isso não é regra, já que a falta de recursos financeiros e sociais não indica que a mãe "não serve" para cuidar de um filho. A justiça dá sim preferência às mães, em especial de crianças tão pequenas como o seu filho.

    Procure ajuda psicológica para que você possa passar por isso de forma mais adequada.