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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Fé em Deus
    14/12/2011 10:51 | editado

    Vi isso num blog! Se for verdade isso vai virar uma bagunça. Tem ALGUNS pais que pagam pensão só com medo de ser preso! Agora com isso, seja o que Deus quiser!

    Sei não viu, as coisas já era complicadas, e agora que vai ficar mais ainda. e as crianças como é que vão ficar nessa história se na justiça sendo obrigados eles já não pagavam a pensão imagina no SPC velhaco não quer saber disso não …diz o ditado deles(velhaco)
    “divída é feito brinco vai pendurando”.

    Agora fica a pergunta? E aqueles que já tem o nome sujo do SPC e Serasa? Como fica a punição pra eles?
  2. Fernando Stefanes Rivarola
    14/12/2011 11:30

    Não acredite em tudo que lê na internet, aliás, mais de 80% do conteúdo dela é lixo. Com relação à prisão, sim, ela continua, é a única hipótese de prisão civil que subsiste.
  3. Fé em Deus
    14/12/2011 11:36

    É quando li fiquei assustada! Porque até hoje o que dá cadeia hoje de forma igualitária para todos é o não pagamento de pensão alimentícia. Imagine se essa moda pega? Coitadas das crianças!
  4. Fernando Stefanes Rivarola
    14/12/2011 11:46

    Essas crianças já nasceram "coitadas" quando foram geradas por pessoas que para lhes assistirem com alimento, guarda, educação, proteção e amor, precisam ir à barra dos tribunais, lamentável.
  5. Tatiana_RJ
    14/12/2011 11:51

    Para conhecimento.

    Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=100258

    Resumo: "A jurisprudência da Corte evoluiu no sentido de que a prisão civil por dívida é aplicável apenas ao responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia'.

    Interpretação: somente quando a pessoa não paga pensão porque quer; mesmo que possa ela não faz. É diferente de quando perde o emprego ou não tem como fazer o pagamento.


    Notícias STF
    Quarta-feira, 03 de dezembro de 2008

    STF restringe a prisão civil por dívida a inadimplente de pensão alimentícia

    Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou, nesta quarta-feira (03), o Recurso Extraordinário (RE) 349703 e, por unanimidade, negou provimento ao RE 466343, que discutiam a prisão civil de alienante fiduciário infiel. O Plenário estendeu a proibição de prisão civil por dívida, prevista no artigo 5º, inciso LXVII, da Constituição Federal (CF), à hipótese de infidelidade no depósito de bens e, por analogia, também à alienação fiduciária, tratada nos dois recursos.

    Assim, a jurisprudência da Corte evoluiu no sentido de que a prisão civil por dívida é aplicável apenas ao responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia. O Tribunal entendeu que a segunda parte do dispositivo constitucional que versa sobre o assunto é de aplicação facultativa quanto ao devedor – excetuado o inadimplente com alimentos – e, também, ainda carente de lei que defina rito processual e prazos.



    Fonte: http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vEditoria=Brasil&vCod=116168

    "Peluso defendeu o fim da prisão depois que o relator apresentou sugestões para criar alternativas à prisão imediata do responsável que deixa de pagar a pensão alimentícia, hoje punida com o regime fechado, o que, de acordo com o parlamentar, dificulta que o infrator tenha condições para até mesmo providenciar o pagamento. A proposta do relator, que deve ser submetida ao Congresso e a um corpo de juristas, prevê que, antes da prisão, o responsável tenha restrições de crédito e seja penalizado com uma noite na cadeia, caso "deboche" da Justiça."
  6. kleyde ala
    03/01/2012 15:27

    Olha eu achei muito bom isso se for verdade! Sou mulher tenho 32 anos e uma filha de 11 anos desde os 3 anos de idade cuido de minha filha com maior sacrificio. Hoje esta grande e forte enquanto eu brigava na justiça perdia totalmente o meu tempo e acho que cadeia nao e a melhor soluçao pois se nao paga solto como vai pagar preso? O ideal e nao arrumar filhos ou trabalhar e esquecer que alguem tem mais obrigaçao do que voce mae!Por que no final cai tudo sobre voce mae!!!!! Na cadeia eles vao ficar numa boa vao comer e beber de graça nao vao prescisar pagar nada estao no ceu.. E o tempo que estiverem presos nos nao vamos ter que nos virar? Pois criança come todos os dias nao podemos esperar eles sairem e arrumar algo para fazer para vim e pagar entao mulheres nos nao queriamos igualdade pois ai esta conseguimos ou viramos a casaca e damos os filhos para os pais pagamos a pensao para eles!!!!
  7. kleyde ala
    03/01/2012 15:35

    Eu acho o maximo nao ter mais cadeia, e justo muitas mulheres estao arrumando filho para se manter da pensao e esquecer de trsbalhar todo mundo querendo ter vida facil hoje em dia
  8. Sintony
    03/01/2012 16:13

    A questão não é querer vida facil.
    Quem disse que cuidar, criar e educar um filho sozinha é "vida facil"?
    É fazer com que os genitores, se tornem responsaveis em participar da criação dos filhos nem que seja financeiramente ja que outras responsabilidades jamais vao lhe caber.
  9. kleyde ala
    03/01/2012 18:13

    muitas querem sim vida facil!!!! eu tenho duas firmas em que trabalho para caramba uma montei a 2 anos que foi uma mine fabrica de salgado e a outra e uma de prestaçao de serviço onde trabalhamos com montagem de portas ,janelas,box, sacadas tudo em vidros sabe que nessa firma so tenho 2 funcionarios eu e meu segundo marido sabia que ate mesmo eu entro dentro das construtoras e coloco vidros e tudo mais sou a verdadeira pereirona e la onde eu faço tudo isso tem tb muitas mulheres trabalhando na construçao civil como pintoras, eletricistas e ate mesmo pedreiras duvido que elas tem tempo de correr atras de justiça para alimentar seu filhos, muitas estao com os filhos na universidade o problema da ex mulher e somente vingança
  10. Samuel Muniz
    06/04/2012 14:33 | editado

    Concordo com a Keyde e acho que quem finge que naum existe gente que vive de pensão e que são milhares destas por aí, está apenas tentando tapar o sol com a peneira. Até hoje eu não conseguia entender como pode ajudar uma criança se o pai ou a mãe estiverem presos. Claro que esta é uma forma de vingança que tem a chancela do governo, felizmente isto vai acabar.
  11. pappai
    06/04/2012 20:10

    até pq muitas mulheres dizerm que cuidar de criança nao e facil... e que o pai devia pagar mais e mais e mais e etc....
    mas se o pai quer guarda compartilhada (já que filho dá tanto trabalho, e trabalhar e ganhar dinheiro que é fácil), as mãe fazem cara feia!!!!!
    aí fica muito facil escolher.....

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