Não pagamento da pensão alimenticia não dará mais cadeia?

Vi isso num blog! Se for verdade isso vai virar uma bagunça. Tem ALGUNS pais que pagam pensão só com medo de ser preso! Agora com isso, seja o que Deus quiser!

Sei não viu, as coisas já era complicadas, e agora que vai ficar mais ainda. e as crianças como é que vão ficar nessa história se na justiça sendo obrigados eles já não pagavam a pensão imagina no SPC velhaco não quer saber disso não …diz o ditado deles(velhaco) “divída é feito brinco vai pendurando”.

Agora fica a pergunta? E aqueles que já tem o nome sujo do SPC e Serasa? Como fica a punição pra eles?

Respostas

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  • Fernando Stefanes Rivarola

    Fernando Stefanes Rivarola

    Não acredite em tudo que lê na internet, aliás, mais de 80% do conteúdo dela é lixo. Com relação à prisão, sim, ela continua, é a única hipótese de prisão civil que subsiste.

  • Fé em Deus

    Fé em Deus

    É quando li fiquei assustada! Porque até hoje o que dá cadeia hoje de forma igualitária para todos é o não pagamento de pensão alimentícia. Imagine se essa moda pega? Coitadas das crianças!

  • Fernando Stefanes Rivarola

    Fernando Stefanes Rivarola

    Essas crianças já nasceram "coitadas" quando foram geradas por pessoas que para lhes assistirem com alimento, guarda, educação, proteção e amor, precisam ir à barra dos tribunais, lamentável.

  • Tatiana_RJ

    Tatiana_RJ

    Para conhecimento.

    Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=100258

    Resumo: "A jurisprudência da Corte evoluiu no sentido de que a prisão civil por dívida é aplicável apenas ao responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia'.

    Interpretação: somente quando a pessoa não paga pensão porque quer; mesmo que possa ela não faz. É diferente de quando perde o emprego ou não tem como fazer o pagamento.


    Notícias STF
    Quarta-feira, 03 de dezembro de 2008

    STF restringe a prisão civil por dívida a inadimplente de pensão alimentícia

    Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou, nesta quarta-feira (03), o Recurso Extraordinário (RE) 349703 e, por unanimidade, negou provimento ao RE 466343, que discutiam a prisão civil de alienante fiduciário infiel. O Plenário estendeu a proibição de prisão civil por dívida, prevista no artigo 5º, inciso LXVII, da Constituição Federal (CF), à hipótese de infidelidade no depósito de bens e, por analogia, também à alienação fiduciária, tratada nos dois recursos.

    Assim, a jurisprudência da Corte evoluiu no sentido de que a prisão civil por dívida é aplicável apenas ao responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia. O Tribunal entendeu que a segunda parte do dispositivo constitucional que versa sobre o assunto é de aplicação facultativa quanto ao devedor – excetuado o inadimplente com alimentos – e, também, ainda carente de lei que defina rito processual e prazos.



    Fonte: http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vEditoria=Brasil&vCod=116168

    "Peluso defendeu o fim da prisão depois que o relator apresentou sugestões para criar alternativas à prisão imediata do responsável que deixa de pagar a pensão alimentícia, hoje punida com o regime fechado, o que, de acordo com o parlamentar, dificulta que o infrator tenha condições para até mesmo providenciar o pagamento. A proposta do relator, que deve ser submetida ao Congresso e a um corpo de juristas, prevê que, antes da prisão, o responsável tenha restrições de crédito e seja penalizado com uma noite na cadeia, caso "deboche" da Justiça."

  • kleyde ala

    kleyde ala

    Olha eu achei muito bom isso se for verdade! Sou mulher tenho 32 anos e uma filha de 11 anos desde os 3 anos de idade cuido de minha filha com maior sacrificio. Hoje esta grande e forte enquanto eu brigava na justiça perdia totalmente o meu tempo e acho que cadeia nao e a melhor soluçao pois se nao paga solto como vai pagar preso? O ideal e nao arrumar filhos ou trabalhar e esquecer que alguem tem mais obrigaçao do que voce mae!Por que no final cai tudo sobre voce mae!!!!! Na cadeia eles vao ficar numa boa vao comer e beber de graça nao vao prescisar pagar nada estao no ceu.. E o tempo que estiverem presos nos nao vamos ter que nos virar? Pois criança come todos os dias nao podemos esperar eles sairem e arrumar algo para fazer para vim e pagar entao mulheres nos nao queriamos igualdade pois ai esta conseguimos ou viramos a casaca e damos os filhos para os pais pagamos a pensao para eles!!!!

  • kleyde ala

    kleyde ala

    Eu acho o maximo nao ter mais cadeia, e justo muitas mulheres estao arrumando filho para se manter da pensao e esquecer de trsbalhar todo mundo querendo ter vida facil hoje em dia

  • Sintony

    Sintony

    A questão não é querer vida facil.
    Quem disse que cuidar, criar e educar um filho sozinha é "vida facil"?
    É fazer com que os genitores, se tornem responsaveis em participar da criação dos filhos nem que seja financeiramente ja que outras responsabilidades jamais vao lhe caber.

  • kleyde ala

    kleyde ala

    muitas querem sim vida facil!!!! eu tenho duas firmas em que trabalho para caramba uma montei a 2 anos que foi uma mine fabrica de salgado e a outra e uma de prestaçao de serviço onde trabalhamos com montagem de portas ,janelas,box, sacadas tudo em vidros sabe que nessa firma so tenho 2 funcionarios eu e meu segundo marido sabia que ate mesmo eu entro dentro das construtoras e coloco vidros e tudo mais sou a verdadeira pereirona e la onde eu faço tudo isso tem tb muitas mulheres trabalhando na construçao civil como pintoras, eletricistas e ate mesmo pedreiras duvido que elas tem tempo de correr atras de justiça para alimentar seu filhos, muitas estao com os filhos na universidade o problema da ex mulher e somente vingança

  • Samuel Muniz

    Samuel Muniz

    Concordo com a Keyde e acho que quem finge que naum existe gente que vive de pensão e que são milhares destas por aí, está apenas tentando tapar o sol com a peneira. Até hoje eu não conseguia entender como pode ajudar uma criança se o pai ou a mãe estiverem presos. Claro que esta é uma forma de vingança que tem a chancela do governo, felizmente isto vai acabar.

  • pappai

    pappai

    até pq muitas mulheres dizerm que cuidar de criança nao e facil... e que o pai devia pagar mais e mais e mais e etc....
    mas se o pai quer guarda compartilhada (já que filho dá tanto trabalho, e trabalhar e ganhar dinheiro que é fácil), as mãe fazem cara feia!!!!!
    aí fica muito facil escolher.....