Menor de idade em Uniao estavel

Osvaldo Sergipe perguntou Sexta, 30 de dezembro de 2011, 0h29min

Neguei a minha filha de fazer faculdade em lugar caro onde eu nao teria condicoes de pagar, ofereci em outras cidades e na cidade onde eu moro mas ela nao quiz, pois queria ir para a cidade do namorado. Na verdade nao quer estudar realmente, pois se quisesse qualquer lugar servia. Pois bem, ela me mandou um email ontem dizendo que ira morar com o namorado e que o mesmo ira banca-la em todas as despesas, inclusive na mensalidade da faculdade (o pai dele é medico e tem dinheiro). Ela tem 17 anos, ira completar 18 em maio. Isso que ela ira viver com ele é uniao estavel certo??? Sendo assim, posso pedir a exoneracao da pensao paga a ela?? Mesmo menor de idade posso pedir a exoneracao, ou tem que esperar ela completar a maioridade??

Respostas

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  • Marloz Machado

    Marloz Machado

    Bom a união estável necessita ou de contrato ou de comprovação judicial.
    A união estável não se concretiza de imediato, necessita tempo (5 anos), fim de constituir família, morar sobre o mesmo teto, isto só ocorrerá depois dela ter completado 18 anos.
    Vale gizar que a pensão não é devida só até os 18 anos, STJ (ou STF não lembro) negou o pedido de pensão para uma mulher que queria receber até terminar o mestrado, o STJ (ou STF não lembro) firmou que no caso em tela não haveria necessidade (possibilidade) da pensão, e que isso não a impediria de trabalhar (se fosse comprovado que só com a faculdade ela não conseguiria emprego, e que os pais tem a possibilidade, poderia ter concedido a pensão)

  • Marloz Machado

    Marloz Machado

    não necessariamente, depende de caso para caso
    o que a lei reza é

    Art. 1.723. É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família

    A regra geral é que demora tempo para se concretizar 3,4 ou 5 anos

    Alguns exigem o morar sobre o mesmo teto, mas, temos decisões de forma contrária.

    Como também bem sabemos já se possibilita a união de homem com homem e mulher com mulher o que é contra a lei (NÃO NO SENTIDO DE NÃO PODER, MAS SIM DE IR CONTRA A TAXATIVIDADE NORMATIVA).

    Como deixo claro, depende do caso.
    Se ambos querem união estável ela pode se concretizar em um dia, só ir no cartório e fazer um contrato de união estável.

  • Insula  Ylhensi

    Insula Ylhensi Suspenso

    Acho que a pensão será devida até os 18, mesmo não estudando.

    Assim que ela completar os 18 e vc puder provar que ela vive em união estável com o companheiro, entre com pedido de exoneração.