Uma escola particular pode reter o histórico escolar por falta de pagamentos?

Boa noite, estou precisando com urgência do histórico esclar da minha filha, mas a escola não quer liberar, pois em 2008 não pude terminar de pagar as mensalidades pq fiquei desempregada e como sempre sustentei minha filha sozinha não tive condições de pagar. Tive uma vez na escola e fiz o pedido pois havia conseguido uma vaga numa escola pública e eles me liberaram somente uma declaração com a qual minha filha estudou 2 anos sem histórico. Me disseram que só liberariam o histórico se eu fizesse um acordo com eles, pois fiz o acordo mesmo ciente de que não poderia pagar, pois precisava do histórico. Resumindo: não pude pagar como eu havia informado a escola pois se eu estava desempregada como poderia pagar o acordo feito? Agora consegui através da pré matricula uma vaga numa escola pública próxima a minha casa e preciso comparecer a escola com o histórico para confirmar a matrícula e não posso , pois hj fui a escola e me informaram que eu só teria o histórico se eu fizesse um novo acordo no valor de R$ 2.418,00, estou desesperada porque estou desempregada novamente e tenho um bebê de 8 meses que mora comigo e minha filha. Não tenho condições de fazer acordo, minha filha vai perder a vaga. O que e aonde devo recorrer? Gostaria de saber se a escola está no seu direito?

Respostas

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  • Janaina Mesquita

    Boa noite Mãe@,

    São proibidas qualquer retenção de documentos escolares ou a aplicação de quaisquer outras penalidades pedagógicas por motivo de inadimplemento.

    Lhe recomendo que vá até a defensoria pública de sua região que lá conseguirá uma liminar que obrigará a escola a lhe entregar todos os documentos de sua filha.

    Att,
    Janaina

  • @Patricia

    Isso é válido por quanto tempo? Pq a escola prende o histórico po 4 anos e minha filha estuda em outra escola sem o histórico escolar todo esse tempo...
    Mesmo depois de 4 anos eu consigo essa liminar?

  • Janaina Mesquita

    Boa Mãe@,

    Sim você consegue, porque a escola permanece retendo os documentos escolares de sua filha.


    Att,
    Janaina Mesquita
    advs_asprecorreasantos@hotmail.com

  • Marcos Cassio SP

    Mãe@
    A escola não pode reter qualquer documento de estudante por inadiplência; isto é irregular.
    Vc deve constituir advogado ou defensor público o qual ajuizará, AÇÃO OBRIGACIONAL – DE FAZER – COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.
    Dessa maneira deverá ser entregue o histórico escolar, independente de acordo ou não.
    Boa sorte

  • Samira F.

    Tem uma forma mais simples ainda de resolver.

    Procure a Delegacia de ensino mais próximo, independente de ser escola Pública ou Particular, a Delegacia de ensino que regulamenta as atividades das escolas. Vá até a Delegacia de Ensino, e relate o que houve, na mesma hora eles lhe dão um documento "mandando" a escola lhe entregar o histórico imediatamente.

    Boa sorte.

  • Jully.com

    Bom dia a todos,
    Graças a Deus consegui resolver o problema.
    Fui ao Conselho Tutelar e eles me deram um documento obrigando a escola a entregar o histórico da minha filha e ela já está matriculada em outro colégio público.
    Agradeço a atenção de todos.
    Muito obrigado.

  • Jully.com

    Tenho mais uma dúvida...
    No dia que fui à escola entregar o documento do Conselho Tutelar, uma das donas da escola ficou alterada qnd viu o documento q mandava me entregar o histórico e começou a falar grosseiramente comigo. Fiquei super constrangida pois haviam mais 5 pessoas na secretaria. Me senti muito envergonhada e disse a ela que não poderia falar comigo daquele jeito na frente de outros pais e q aquele era um assunto para tratarmos em particular. Ela segurava o documento do conselho Tutelar em uma mão e dizia pra todo mundo ouvir que aquele papel era uma obrigação dela e o meu direito e na outra mão o contrato que eu havia assinado quando matriculei minha filha lá, dizendo q aquele era o meu dever e o direito dela.
    Nossa nunca havia passado tamanho constrangimento na minha vida, fiquei tão nervosa que minhas pernas começaram a tremer e minha cara pegando fogo eu comecei a chorar e disse a ela que ela não poderia me constranger daquela forma ali na frente de todos. Saí dali me sentindo a pior pessoa do mundo.

    Me orientaram a processar a escola por danos morais, posso?
    Quais os procedimentos?

  • Samira F.

    Jully.com.

    Muito bom vc ter conseguido resolver a situação do histórico escolar. Porém....mover uma ação contra a escola não vale a pena, ainda que vc tenha se sentido constrangida...muitas vezes o ato de "mover a ação", sai muito mais caro, e lhe causa muito mais transtorno, e nenhuma garantia de ganho.

    É claro que ela deveria ter tido no mínimo mais educação, não poderia ter retido o documento, nem exposto seu caso na frente de outros pais...mas em partes ela tem razão....

    Esquece isso e boa sorte.