Ir direto ao conteúdo

Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Anna Karolynne
    11/01/2012 15:15

    Boa tarde!

    Gostaria de obter maiores informações sobre a dispensa sem justa causa prestes a se aposentar.
    Onde trabalho, a convenção coletiva diz que não poderão dispensar seus empregados, salvo nos casos de dispensa por justa causa, desde que tenha mais de 05 (cinco) anos de serviço na mesma empresa, durante 12 (doze) meses imediatamente anteriores à aquisição do direito à aposentadoria por tempo de serviço, desde que comprovada pelo empregado à anterioridade (tempo faltante para a aposentadoria). Adquirido o direito, extingue-se a estabilidade.
    No ato da homologação o sindicato diz não ser possivel realizar a rescisão, pois ja dei entrada no pedido de aposentadoria (não avisei a empresa sobre esta ação), porém não tenho cinco anos nesta empresa.
    Pergunto: A empresa pode dar continuidade no procedimento de rescisão? Não poderia ser desligado e continuar a pagar GPS por conta propria?
    Ou ainda seria lesionado com este ato?
  2. Adriana M Araujo
    11/01/2012 15:59

    Se vc não tem 5 anos de registro na empresa conforme determina a convenção e não avisou de sua aposentadoria dentro da prazo, não ha pq não ser rescindido...
  3. Anna Karolynne
    11/01/2012 16:11

    Adriana, obrigado pela informação.
    Creio que o "Sindicato" se equivocou nas orientações no ato da homologação.
    Grata
  4. Insula Ylhensi
    12/01/2012 03:05

    Usuário suspenso

    Acho estranho o homologador desconhecer (e não entender !!) a CCT de seu próprio Sindicato.

    Volte lá e peça que lhe expliquem o motivo!
  5. Anna Karolynne
    13/01/2012 08:41

    Insula, fui lá novamente e realizamos a rescisão, realmente a pessoa não tinha total conhecimento da CCT.

    Muito obrigada pelo toque!

Participe do Fórum

Entre com seu cadastro do Jus Navigandi:

Esqueceu sua senha?

Não tem Facebook e quer participar do Fórum?

Faça perguntas, responda dúvidas e discuta assuntos jurídicos. É fácil e grátis!

JUS NAVIGANDI NAS REDES SOCIAIS