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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. KÁTIA REGINA
    01/10/2005 17:52

    O réu fazia transporte de passageiros na rota de araruama/ buzios, quando pegou alguns passageiros em búzios que ao receberem um telefonema, pediram para saltar, e mais adiante o réu foi abordado por policiais que receberam uma denúncia que havia pessoas armadas. com isso, quando os policiais revistaram o veívulo encontraram o revólver dentro do carro. O QUE FAZER PARA LIBERTÁ-LO SE JÁ FORAM NEGADOS 2 HC?

  2. Geraldo
    02/10/2005 06:06

    Só para lembrar, a Lei 6368/76 trata de entorpecentes, e não de contravenções.

    Se o último HC foi denegado pelo Tribunal de Justiça, a medida cabível é o Recurso Ordinário Constitucional, com pedido ao TJ e endereçamento de razões ao Superior Tribunal de Justiça.

  3. Liliane
    06/10/2005 19:08

    Prezada colega, no caso do Porte ilegal de armas, não autorizadas.

    Se o indiciado (réu preso), não tiver antecedentes criminais, residência e emprego fixos, vc pode ingressar com pedido de Liberdade Provisória, juntando todos os doc Comprovante de residência, trabalho, folhas de antecedentes, mais 03 declarações de idoneidade moral fornecida por pessos idôneas, com a cópia de doc destas mais comprovante de residência, sem discutir o mérito da questão. Na maioria das vezes temos conseguido a liberdade provisória. Se precisares de modelo, me passe seu mail.

    Liliane

  4. shayane
    02/11/2005 18:54

    eu quero saber sobre o artigo 16 do codigo penal comentado???

  5. Jorge Joia Junior
    26/05/2006 17:44

    Olá Liliane, pesso antecipadamente desculpa pelo incomodo, mas estou precisando muito de modelo de alegações finais, defesa em cima do art 14 da lei 10.826/03 porte ilegal de uso permitido.Se puder colaborar ficarei agradecido, e precisando é só enviar um e-mail. Um abraço Jorge Joia Junior ( Campos dos Goytacazes-RJ).

  6. ...ISS..
    07/01/2014 09:06

    Para o Geraldo! onde foi que ela citou lei "Lei 6368/76", onde foi que ela falou sobre posse de drogas?

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