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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Godchild
    23/01/2012 01:45

    Olá, uma amiga teve uma filha com o namorado, após algum tempo o relacionamento acabou de forma amigável.

    Ela sempre morou com os pais e continua morando, a criança nasceu a oito meses.

    O ex-namorado assumiu a paternidade desde o começo, e a pouco tempo foi estipulado em consenso de ambos um valor para a pensão que atualmente encontra-se atrasada em parte, alem disso o mesmo fica dias sem aparecer e sequer procura ter qualquer informação sobre a filha.

    O pai da criança tem 19 anos e é usuário de drogas (maconha com bastante freqüência) e ela sabe que ele também já utilizou de vários outros tipos.

    Ela pretende requerer a guarda da filha na justiça, porém a duvidas a respeito da guarda compartilhada, gostaria de saber os tipos possíveis a se recorrer com “objetivo de evitar que o pai fique com a criança sozinho”, ela não quer negar a presença do pai na vida da filha, muito menos tentar tirar esse “direito” dele.

    Mas infelizmente o pai da criança por ser usuário de drogas e bastante irresponsável, seria uma negligência confiar uma criança a seus cuidados sem supervisão adequada.

    Que tipo de procedimento jurídico ela deve recorrer?

    Baseando-se no (Art. 19) do ECA, caso ela consiga provar na justiça que ele é usuário de drogas, seja com provas ou testemunhas, existe chance da justiça decidir no mínimo por passeios ou visitas supervisionadas em dias marcados?

    Att Godchild
  2. EricAdv
    23/01/2012 01:56

    Goldchild,

    Ela pode entrar com uma ação: Regulamentação de guarda e visitas. Por meio dessa ação o juiz verifica os fatos e caso entenda pertinente determinará a guarda para sua amiga e fixara os dias para visitas.

    Abraço!
  3. Godchild
    23/01/2012 02:17

    EricAdv,

    Essas visitas ficariam restritas a residência da mãe ou local por ela escolhido? Ou partindo de um pressuposto que tenha sido permitido a ele “x” tempo de visita e que durante esse tempo o mesmo possa levar a criança a algum lugar; shopping, praça etc... O passeio seria “supervisionado” se assim o juiz também achar pertinente?
    Obrigado pela resposta, abraço!
  4. EricAdv
    23/01/2012 02:30

    Goldchild,

    Normalmente o que tenho visto na prática é que os juízes tem determinado visitas de 15 em 15 dias, retirada as18h das sextas-feiras e devolução no domingo(mas isso é de juiz para juiz, não entenda isso como sentença). A criança pode ser retirada da casa da mãe e o pai pode levar a criança à sua casa e leva-la para passear. Em determinados casos de relevante perigo à criança o juiz pode se limitar a determinar a visita na casa da mãe, mas só se demonstrado o fato de perigo. Entendo que passeios supervisionados não são determinados pelos juízes.

    Abraços!
  5. Gustavo Santana/SP
    23/01/2012 02:49

    Godchild, bom dia!

    Oriente sua amiga a ajuizar uma ação de regulamentação de guarda, isso porque assim ficará determinada a guarda judicial e somente poderá ser modificada por outra decisão judicial.

    Quanto as visitas, deixe para o pai da criança ajuizar tal ação, tendo em vista que ninguém é obrigado a visitar o filho, então ele ajuizando a referida ação deverá indicar os dias, horários e maneiras de como irá realizá-las.

    Na defesa da ação de regulamentação de visitas será o momento de provar tudo isso que ela alegou, uso de drogas principalmente, entre outras coisas.

    Tendo em vista a idade da criança (oito meses), normalmente os juízes determinam as visitas em um periodo de mais ou menos 4 horas na residência da mãe.

    Somente quando a criança atingir 4 ou 5 anos é que será permitido o pernoite da criança com o pai.

    Detalhe, tudo o que aqui foi dito é em tese, pois cada caso é um caso.

    Espero ter ajudado um pouco.
  6. EricAdv
    23/01/2012 03:01

    Gustavo Santana,

    Com todo o respeito, não entendo que a mãe tenha que esperar o pai a ajuizar a regulamentação de visitas. Ocorre que na prática quando o pai tem o desejo de ver a criança acaba fazendo a força, inclusive ameaçando a mãe. Por isso acho necessário que se explane todos os fatos junto com a regulamentação da guarda para não haver transtornos futuros.

    Agora, conquanto às visitas você está certo o juiz não determinará o pernoite da criança na residência do pai (não tinha atentado a idade da criança).

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