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  1. vitória morais
    23/01/2012 23:40

    Nobres colegas, poderiam postar aqui alguns temas para minha monografia? Quero no Direito Constitucional...já pensei em alguns temas, v.g., quanto a liberdade religiosa e a dignidade da pessoa humana(testemunhas de jeová que não aceitam receber sangue de outra pessoa...) ou então sobre a inconstitucionalidade da decisão do STF acerca das uniões homoafetivas... mais sugestões,por favor?
    obrigada
  2. Cavaleiro do Apocalipse
    24/01/2012 10:49

    Usuário suspenso

    Temas:

    - Colisões entre direitos fundamentais;
    - A eficácia horizontal dos direitos fundamentais;
    - O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Supremo Tribunal Federal;
    - A Constitucionalidade das ações afirmativas raciais no ensino superior;
    - A intervenção do Amicus curiae;
    - O CNJ e o controle do Judiciário (possibilidades e limites);
    - A declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade;
    - Princípio Constitucional da Condição mais Favorável como Limite à Flexibilização dos Direitos Fundamentais do Trabalhador;
    - Globalização e a Flexibilização das normas trabalhistas;
    - ADF 46 e o monopólio dos Correios;
    - Impeachment;
    - A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário;
    - Acesso à Justiça;
    - Súmula vinculante no direito brasileiro;
    - Teoria Geral dos Precedentes;
    - Condição de admissibilidade da Ação de improbidade administrativa.
  3. vitória morais
    25/01/2012 10:32

    Muito obrigada. Nobre colega, se eu postar alguns dos principais aspectos sobre os quais abordarei poderia me dar um parecer?
    Grata.
  4. Cavaleiro do Apocalipse
    25/01/2012 12:22

    Usuário suspenso

    Sim.

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