Pensao Alimenticia-Filha morando com o namorado

Tenho 21 anos e até dois meses atras morava só com minha mãe. Certo dia briguei com ela e fui morar com meu namorado. Até hoje recebo uma pensao de 1.472 reais e até dezembro além da pensao meu pai pagava minha faculdade. O valor que recebo da pensao segundo o que minha mãe diz correspondia a 20% do salário do meu pai devido a um acordo de boca que fizeram em que além de dar 20 % de pensao ele estaria pagando roupas e remédios, isto quando eu tinha 4 anos de idade quando conheci ele. Até os 9 anos meu pai era presente e honrava seu combinado com minha mae, comprando roupas e remédios, mas então ele conheceu outra mulher e se casou se afastando quase que completamente de mim e deixando de comprar as roupas e remédios o que na época o valor da pensao nao conseguia cobrir junto com meus outros gastos. Ele só voltou a arcar com outra despesa extra a três anos atras quando comecei a fazer faculdade. Quando vim morar com meu namorado meu pai decidiu parar de pagar minha faculdade, por achar que como estava morando com meu namorado ele que tinha que arcar com minhas despesas, mas meu namorado nao tem condições no momento de pagar todas as minhas contas, muito menos minha faculdade que custa 1.932 reais. Fui me consultar com uma pessoa que fez direito e primeiramente ela me falou que meu pai teria que continuar pagando minha pensao e faculdade, depois me falou que segundo a nova lei meu pai nao tem obrigação nem de pagar minha faculdade e nem pensao. Gostaria de saber se ele tem o dever de pagar minha pensao e faculdade mesmo eu morando com meu namorado ou nao, se caso nao tenha de pagar a faculdade por fora da pensao se posso pedir que aumente o valor da porcentagem do valor para 33% que foi o que já me falaram que seria mais ou menos o valor correto, se recebo a pensão sobre o valor do salário bruto que hoje é 10.400 ou já feito os descontos. E se caso ele tenha o dever de continuar minha pensao enquanto nao caso mesmo morando com meu namorado se posso continuar recebendo a pensao fazendo por exemplo especializações ou mestrado e se também poderia pedir o que ele nao teria me pago por direito dos anos passados. Já tentei conversar com meu pai para entramos em um acordo, mas sempre que ligo pra sua casa a mulher dele diz que nao vai passar a ligação para ele e que ela tem apagado meus emails, sem contar todos os palavrões que me fala e falsas acusações. Desde já agradeço, Att.

Respostas

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  • Gustavo Santana/SP

    Gustavo Santana/SP

    Mok, boa noite!

    Se a pensão não foi determinada judicialmente ele não tem o dever de pagar.
    As pensões só são devidas a partir do momento em que foram determinadas judicialmente, portanto não há que se falar em pagamento de pensões atrasadas.
    Você até pode ajuizar uma ação de alimentos para que ele pague sua faculdade, porém com certeza a defesa dele será a de que você está morando com o namorado configurando assim união estável e ele estaria desobrigado a lhe ajudar.

  • Mok

    Mok

    Gustavo Santana
    Primeiramente obrigada pela atenção em responder. O pagamento da minha pensao foi decidido judicialmente, tanto que vem debitado automaticamente pela justiça federal, sendo assim ele teria que continuar pagando a pensao e em um valor correto ou nao? E eu estar morando apenas a dois meses com meu namorado já caracteriza uma união estável? Caso saiba me responder fico grata o mesmo caso nao.

  • Maria Tereza Adv.

    Maria Tereza Adv.

    Se foi judicial, entao para ele parar de pagar, tera que entrar com acao de exoneracao, apos o juiz autorizar ele para de pagar, senao nao, se ele entrar com essa acao voce tera que provar que precisa e que ele pode pagar, alem de ter que alegar que voce nao vive em uniao estavel e que é um namoro somente, mas nao sera garantia de nada que o juiz aceite essa desculpaem relacao a uniao estavel, ele tambem ira alegar (se for o caso) que voce pode estudar e trabalhar ao mesmo tempo. Caso ele pare derrepente, voce pode executa-lo, inclusive com pena de prisao. Ele só tem que pagar o que foi determinado judicialmente, nada a mais por fora, mesmo que o valor nao de para pagar tudo, a obrigacao dele é somente no valor mensal. Se ele é casado, tem outros filhos, voce dificilmente conseguira mais que os 20%. Voce pode tentar tambem uma pensao da sua mae tambem, ja que como nao mora mais com ela, a mesma tambem tem as mesmas obrigacoes que seu pai e o mesmo tambem podera usar isso em defesa dele. Em relacao aos atrasados, se ele pagava os 20% corretamente e so nao pagava o por fora, entao nao ha nada a ser feito, pois como eu disse a unica obrigacao dele é no valor mensal determinado judicialmente.

  • Gustavo Santana/SP

    Gustavo Santana/SP

    Mok, se foi determinada judicialmente ele só poderá deixar de pagar mediante outra decisão judicial, ou seja ele deverá ajuizar uma ação de exoneração de alimentos.
    Quanto aos atrasados o caminho a seguir é ajuizar uma ação de execução de alimentos pelos últimos três meses se for o caso e uma ação de cumprimento de sentença com penhora de bens dos meses restantes.
    Quanto a caracterização da união estável não depende muito do lapso temporal que estão juntos e sim se vocês tem a intenção de constituir família.

  • Mok

    Mok

    Ele nao tem outros filhos e seria muito difícil eu trabalhar e estudar por minha faculdade ser em período integral.
    Obrigada Rosa e Gustavo.

  • Sandra DAvila

    Sandra DAvila

    MOK.

    Se o seu pai não tivesse condições de pagar vc teria que trabalhar não é mesmo?

    Mas não é a sua intenção .O fato é tirar proveito do seu Pai o maximo ,carinho que é bom nada.Teu negocio é grana mesmo .
    Para de tentar explorar seu pai e vai cuidar da sua vida ,será que conhece a palavra TRABALHO , não mata ninguém .Faculdade tempo integral .Vai pedir pro seu maridinho te sustentar menina .
    Tenho pena desde Pai ,imaginem o quanto você o infernizou, para ele não atender suas ligações,e-mails.
    VAI TOMAR VERGONHA NESSA CARA MENINA DEIXE SEU PAI EM PAZ E VAI ARRUMAR UM TRABALHO MARMANJA 21 ANOS ÁTE QUANDO VAI QUERER SER SUSTENTADA A VIDA TODA. ESSE SEU MARIDO DEVE SER OUTRO ENCOSTADO QUE NEM TU.

  • Sven

    Sven Suspenso

    Se eu for o pai, entraria com exoneração. A união estável tem os mesmos efeitos que o casamento. Se a alimentado se casar, isso é motivo de exoneração do alimentando. Aplica-se a analogia no presente caso, e o pai nao tem mais o dever de prestar alimentsos. O casamento (e a união estável) comprovam a independência financeira. Se juntaram como marido e mulher fossem, mas quer ficar dependendo do seu pai.

  • eppp

    eppp

    Mok, não sou advogado, sou somente um curioso, ok?

    O fato de vc estar morando com o seu namorado é um grande complicador. Cabe a ele provar que vc vive em união estável, mas isso é motivo de exoneração.

    Não quero me meter na sua vida pessoal, mas vc faz uma faculdade relativamente cara... não tem muita ginástica para pagar tudo isso... e ainda falta bastante tempo, né? Bem... complicada a sua situação. E, para piorar: ele pode pedir a exoneração sim. A tua faculdade é de periodo integral? Dá pra arrumar algum trabalho junto? Dependendo da faculdade, vc consegue ganhar um dinheiro razoável (embora pagar a faculdade seja meio difícil).

    Consulte um advogado, vale a pena. Apesar de vc ter dado bastante detalhe, conversando com um advogado e expondo o caso todo ele pode ter alguma idéia. E também se preparar para a eventualidade de seu pai pedir a exoneração.

  • Raphael Malakias

    Raphael Malakias

    MOK
    Eu teria vergonha na cara por ter esta dúvida, você quer aumentar a pensão? sendo que vive amasiada ? Vai trabalhar ! Minha vó criou 9 filhos depois que meu avô morreu e deixou dívidas de jogo (várias notas promissórias ) perdeu imóveis,economias mais não perdeu a honra,com dignidade fazia doces e bordados, e saia vendendo de porta em porta.
    Resultado seis filhos formados (Um médico,dois engenheiros, um arquiteto e dois advogados) Os três mais velhos incluindo meu pai são comerciantes. Agora você que sugar seu pai ? vai estudar passar num concurso e ter sua vida,larga de ser parasita !

  • CLEITONFSS

    CLEITONFSS

    Seguinte você mesmo falou que ja tem 21 anos, ou seja, ja é emancipada então acredito que neste caso não tenha direito a pensão. Ja quanto ao custei da faculdade até acredito que a lei obrigue teu pai a custear 50%. Procure um advogado.
    cleitonfss@hotmail.com

  • CLEITONFSS

    CLEITONFSS

    Seguinte você mesmo falou que ja tem 21 anos, ou seja, ja é emancipada então acredito que neste caso não tenha direito a pensão. Ja quanto ao custei da faculdade até acredito que a lei obrigue teu pai a custear 50%. Procure um advogado.
    cleitonfss@hotmail.com

  • Julianna Caroline

    Julianna Caroline

    Não mesmo. a pensão alimenticia pode ser mantida e esta usada para custear a faculdade.
    Não existe pagar a pensão + faculdade, nem que seja 10 reais da mensalidade.
    Mas como disseram os colegas, vc está vivendo em união estável e assim que ele alegar isso ao Juiz, estará livre de te sustentar.....
    Cabe agora ao seu companheiro

  • Ale0062

    Ale0062

    Olá Mok,
    Não sou advogada, mas sinto que tenho que lhe dar um apoio por já sofri muito com esse tipo de situação.
    Também tenho pais separados e meu pai casou novamente com outra mulher. É triste vivenciar um clichê tão antigo como "a madrasta fdp". Como a sua, a minha também fez a cabeça do meu pai, e sempre que nos encontramos ele nos joga na cara como nos odeia por fazê-lo pagar pensão e que somo um estorvo na vida dele. Infelizmente não escolhemos com quem nascemos. E normalmente numa situação dessas o pai adquiri uma nova família e passa a querer nos esquecer, ainda mais com um apoio de uma madrasta desse tipo. Chegam a nos odiar e desprezar porque para eles nós somos apenas um passado vivo que eles não conseguem se desvencilhar. Obviamente esse tipo de madrasta só pensa nela mesma e nos dinheiro a mais que pode ganhar e gastar tirando o nosso sustento e nosso investimento em conhecimento para o futuro. Faculdade é uma coisa triste, nem sempre conseguimos passar em uma pública, mas isso tbm é um problema mais profundo que aborda o governo brasileiro. Acabamos entrando numa faculdade particular, sentimos a pressão que precisamos escolher no que queremos trabalhar pelo resto da vida rapidamente, sem direito psicológico de poder errar e talvez tentar outra, pois o tempo corre e nossas pensões irão acabar. e precisamos fazer logo essa escolha. Siga em frente, e procure um advogado, e exija os direitos que infelizmente por falta de bom senso e egoísmo nossos pais não puderam nos dar por vontade própria. Eu tbm estou prestes a morar sozinha e talvez dividirei um apartamento com meu namorado. Minha mãe infelizmente não consegue administrar bem minha pensão, e tudo o que eu quero é continuar minha faculdade, fazer curso de inglês, e se assim sobrar, guardar alguma coisa para fazer minha pós. Chega a ser ridículo e engraçado como eles acham que se namoramos o nosso companheiro que tem que nos sustentar . Deve ser, por consequência, assim que eles fazem com suas companheiras, afinal elas incentivam por um lado a liberação de dinheiro para fazerem seus lazeres e por outro criticam por um pai fazer a sua MÍNIMA obrigação que é sustentar gastos de sobrevivência e formação acadêmica de um filho. Apenas quero investir e pensar no meu futuro, e me tornar uma pessoa boa de caráter. Hoje em dia eles nem se quer pensam nisso. As vezes penso que talvez eles devessem provar algo ruim para saber oq é bom. Mas isso não é o meu dever, procurarei me tornar uma pessoa cada vez melhor e observar e crescer com os erros deles. Pois é muito fácil acabarmos por cometer os mesmos, ou até nos tornarmos uma cópia deles segundo a psicologia. Acredito que o que as pessoas fazem de errado elas recebem o mesmo ou até pior, e vejo que pela infelicidade atual de meu pai, isso realmente acontece. Gostaria de estar mais ao lado dele, mas ele me magoa tanto em poucos minutos de visitas que chego a ficar uma semana inteira triste. O que nos resta é seguir em frente, e fazermos diferente deles, nos tornarmos boas pessoas e agirmos corretamente com a família que um dia constituiremos. É uma situação triste, mas nós crescemos com a dor. Apenas queremos sobreviver e nos formar para estarmos aptos para conseguir trabalhos decentes seguir com nosso futuro. O que eles plantam eles colhem. Como eles não acompanharam o crescimento dos filhos, eles não entendem nossas necessidades, e nem querem entender, pois querem que a gente suma das vidas deles. Eles não se tocam que se realmente quiséssemos dinheiro para outras finalidades e lazeres, nos temos vários modos de exigir mais deles. Como fazer uma reavaliação da pensão com base nos salários deles. Hoje em dia existe até processo pela falta presencial que eles fizeram em nossas vidas. Mas não fazemos porque assim como eles, apenas queremos seguir nossas vidas. Eu sinceramente rezo pela alma dele e especialmente pela da minha madrasta, pois tenho pena do destino que a alma deste monstro terá. Tente uma visita pessoal ou grave as ligações com essa sua madrasta. Talvez até dê para exigir na companhia telefônica as gravações. Desejo muito força para você.