Pensao Alimenticia-Filha morando com o namorado

Tenho 21 anos e até dois meses atras morava só com minha mãe. Certo dia briguei com ela e fui morar com meu namorado. Até hoje recebo uma pensao de 1.472 reais e até dezembro além da pensao meu pai pagava minha faculdade. O valor que recebo da pensao segundo o que minha mãe diz correspondia a 20% do salário do meu pai devido a um acordo de boca que fizeram em que além de dar 20 % de pensao ele estaria pagando roupas e remédios, isto quando eu tinha 4 anos de idade quando conheci ele. Até os 9 anos meu pai era presente e honrava seu combinado com minha mae, comprando roupas e remédios, mas então ele conheceu outra mulher e se casou se afastando quase que completamente de mim e deixando de comprar as roupas e remédios o que na época o valor da pensao nao conseguia cobrir junto com meus outros gastos. Ele só voltou a arcar com outra despesa extra a três anos atras quando comecei a fazer faculdade. Quando vim morar com meu namorado meu pai decidiu parar de pagar minha faculdade, por achar que como estava morando com meu namorado ele que tinha que arcar com minhas despesas, mas meu namorado nao tem condições no momento de pagar todas as minhas contas, muito menos minha faculdade que custa 1.932 reais. Fui me consultar com uma pessoa que fez direito e primeiramente ela me falou que meu pai teria que continuar pagando minha pensao e faculdade, depois me falou que segundo a nova lei meu pai nao tem obrigação nem de pagar minha faculdade e nem pensao. Gostaria de saber se ele tem o dever de pagar minha pensao e faculdade mesmo eu morando com meu namorado ou nao, se caso nao tenha de pagar a faculdade por fora da pensao se posso pedir que aumente o valor da porcentagem do valor para 33% que foi o que já me falaram que seria mais ou menos o valor correto, se recebo a pensão sobre o valor do salário bruto que hoje é 10.400 ou já feito os descontos. E se caso ele tenha o dever de continuar minha pensao enquanto nao caso mesmo morando com meu namorado se posso continuar recebendo a pensao fazendo por exemplo especializações ou mestrado e se também poderia pedir o que ele nao teria me pago por direito dos anos passados. Já tentei conversar com meu pai para entramos em um acordo, mas sempre que ligo pra sua casa a mulher dele diz que nao vai passar a ligação para ele e que ela tem apagado meus emails, sem contar todos os palavrões que me fala e falsas acusações. Desde já agradeço, Att.

Respostas

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  • Gustavo Santana/SP

    Gustavo Santana/SP

    Mok, boa noite!

    Se a pensão não foi determinada judicialmente ele não tem o dever de pagar.
    As pensões só são devidas a partir do momento em que foram determinadas judicialmente, portanto não há que se falar em pagamento de pensões atrasadas.
    Você até pode ajuizar uma ação de alimentos para que ele pague sua faculdade, porém com certeza a defesa dele será a de que você está morando com o namorado configurando assim união estável e ele estaria desobrigado a lhe ajudar.

  • Mok

    Mok

    Gustavo Santana
    Primeiramente obrigada pela atenção em responder. O pagamento da minha pensao foi decidido judicialmente, tanto que vem debitado automaticamente pela justiça federal, sendo assim ele teria que continuar pagando a pensao e em um valor correto ou nao? E eu estar morando apenas a dois meses com meu namorado já caracteriza uma união estável? Caso saiba me responder fico grata o mesmo caso nao.

  • Maria Tereza Adv.

    Maria Tereza Adv.

    Se foi judicial, entao para ele parar de pagar, tera que entrar com acao de exoneracao, apos o juiz autorizar ele para de pagar, senao nao, se ele entrar com essa acao voce tera que provar que precisa e que ele pode pagar, alem de ter que alegar que voce nao vive em uniao estavel e que é um namoro somente, mas nao sera garantia de nada que o juiz aceite essa desculpaem relacao a uniao estavel, ele tambem ira alegar (se for o caso) que voce pode estudar e trabalhar ao mesmo tempo. Caso ele pare derrepente, voce pode executa-lo, inclusive com pena de prisao. Ele só tem que pagar o que foi determinado judicialmente, nada a mais por fora, mesmo que o valor nao de para pagar tudo, a obrigacao dele é somente no valor mensal. Se ele é casado, tem outros filhos, voce dificilmente conseguira mais que os 20%. Voce pode tentar tambem uma pensao da sua mae tambem, ja que como nao mora mais com ela, a mesma tambem tem as mesmas obrigacoes que seu pai e o mesmo tambem podera usar isso em defesa dele. Em relacao aos atrasados, se ele pagava os 20% corretamente e so nao pagava o por fora, entao nao ha nada a ser feito, pois como eu disse a unica obrigacao dele é no valor mensal determinado judicialmente.

  • Gustavo Santana/SP

    Gustavo Santana/SP

    Mok, se foi determinada judicialmente ele só poderá deixar de pagar mediante outra decisão judicial, ou seja ele deverá ajuizar uma ação de exoneração de alimentos.
    Quanto aos atrasados o caminho a seguir é ajuizar uma ação de execução de alimentos pelos últimos três meses se for o caso e uma ação de cumprimento de sentença com penhora de bens dos meses restantes.
    Quanto a caracterização da união estável não depende muito do lapso temporal que estão juntos e sim se vocês tem a intenção de constituir família.

  • Mok

    Mok

    Ele nao tem outros filhos e seria muito difícil eu trabalhar e estudar por minha faculdade ser em período integral.
    Obrigada Rosa e Gustavo.

  • Sandra DAvila

    Sandra DAvila

    MOK.

    Se o seu pai não tivesse condições de pagar vc teria que trabalhar não é mesmo?

    Mas não é a sua intenção .O fato é tirar proveito do seu Pai o maximo ,carinho que é bom nada.Teu negocio é grana mesmo .
    Para de tentar explorar seu pai e vai cuidar da sua vida ,será que conhece a palavra TRABALHO , não mata ninguém .Faculdade tempo integral .Vai pedir pro seu maridinho te sustentar menina .
    Tenho pena desde Pai ,imaginem o quanto você o infernizou, para ele não atender suas ligações,e-mails.
    VAI TOMAR VERGONHA NESSA CARA MENINA DEIXE SEU PAI EM PAZ E VAI ARRUMAR UM TRABALHO MARMANJA 21 ANOS ÁTE QUANDO VAI QUERER SER SUSTENTADA A VIDA TODA. ESSE SEU MARIDO DEVE SER OUTRO ENCOSTADO QUE NEM TU.