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Jus Navigandi

  1. Juh Varella
    20/02/2012 01:16

    Olá eu moro em apartamento e já faz algum tempo que estou com problemas com meu vizinho de cima! Vou resumir a historia, em setembro mudou uma mulher com 2 filhos, essa mulher promovia barulhos e algazarras após as 22:00 horas e isso era todos os dias, fui no sindico pra ele falar com ela pra parar com os barulhos só que ela também foi conversar com ele no mesmo dia e na mesma hora, deu uma briga horrível foi bem constrangedor, ela faltou com respeito comigo e com minha mãe e quase me agrediu e o sindico nada fez, fui no dia seguinte na imobiliária que alugou o apartamento pra ela e contei o que se passava e ele disseram que iriam tirar ela do imóvel, pois bem eles cumpriram o prometido, pensei que ia ter um pouco de paz mais me enganei, depois de uns dias mudou-se um casal com uma criança a situação ficou pior pois a menina corria o dia todo e até altas horas ficou pior que a outra, dai fiquei sabendo que eles eram parente das outra moradora mais em fim, cada dia foi ficando pior a bagunça, comecei a chamar os segurança pra conversar com eles pra parar com a bagunça e nada adiantou eu chamava o sindico e ele dizia que não estava escultando nada e por isso não dava multa, mais ele viam quando o sindico estava no meu apartamento e paravam com a bagunça era só o sindico sair que começava tudo de novo, dai teve um dia que a situação esta insuportável, chamei novamente o segurança e o sindico pra ver se ele tomava alguma providencia e quando e chegou foi me metendo a boca dizendo que eu só o incomodava e quem iria falar com o casal era eu, eu disse que não iria pois ele era pago pra isso, dai o segurança me deu a dica de ligar para um policial que da uma força no condomínio quando tem esse tipo de confusão eu liguei e imediatamento ele veio, fomos todos conversar amigavelmente com o casal, só que foi a pior coisa que nós fizemos pois a mulher me ameaçou falou que ia me pegar na rua que iria ficar me encarando e xingou de alguns nomes foi a maior baixaria, dai policial falou pra eu ir na delegacia fazer um boletim de pertubação de sossego, calunia e difamação, no dia seguinte fui até a delegacia registrei o boletim e depois fui na imobiliária contar o que estava acontecendo e o Dono da imobiliária falou que não podia fazer que era a obrigação do sindico, só que o sindico joga nas costas na imobiliária! Pensei que com o boletim iria parar as provocações e as bagunças mais também nada adiantou , liguei na delegacia pra marcar a audiência, vamos ver no que vai dar!!
    Queria saber se posso processar a imobiliária por danos morais e o condomínio por omissão tendo que já fui no sindico mais de 7 vezes e estou correndo risco de vida devido as ameaças da mulher, tenho duas testemunhas que ela me xingou de nomes baixos sobre minha moral e uma testemunhas que ela promove barulhos apos as 22:00 horas, também fiquei sabendo que ela fez um boletim contra mim dizendo que a ameaço só que é mentira pois só falei com ela um vez em frente do policia, preciso muito de esclarecimentos
    Obrigado!!
  2. amspp- Rio de Janeiro
    22/02/2012 08:22 | editado

    Juh Varella

    Vá a Delegacia mais próxima e faça um boletim de Ocorrência contra estes moradores e contra o síndico.

    Agora peça o Regulamento Interno do prédio e vê o que fala sobre o assunto, caso fale sobre estes barulhos, mande uma carta ao síndico que tome as providências necessárias para solucionar o problema.

    Esta carta para você é uma prova, que tentou de todas as maneira resolver o problema, e que o síndico esta omisso e não resolve o problemas dentro do condomínio.

    A função dele é fazer como que as coisas andem bem dentro do condomínio, caso isso ele não consiga que ele saia do cargo e dê lugar para quem quer trabalhar pelos condôminos.

    Viver em prédio é muito complicado, pois todos se acham no Direito de fazer o que bem quer, mas há leis para serem cumpridas, e multas para serem aplicadas. Mesmo este síndico que não quer aplicar multa, poderia mandar uma circular e pedindo e explicando que todos tem o direito ao sossego, e cabe cada morador que se sentirem incomodados fazerem uma reclamação.E caso nada se resolva serão multados como esta explicado no Regulamento Interno, e que todos os moradores estão cientes.

    Agora quem ameaça, nada faz, o pior é aquele que apenas agi e não fala.

    A Administradora, não tem nenhuma responsabilidade neste caso.Ela apenas aluga.

    Faça sim um BOLETIM DE OCORRÊNCIA, para sua segurança.

    Boa sorte
  3. Juh Varella
    22/02/2012 23:58

    Então eu já fiz um boletim de ocorrência contra essa pessoa essa semana irei depois dai será marca a audiência vamos ver no que vai dar!!
    Minha duvida é com o que citei no texto acima eu posso processar tanto a imobiliária quando ao sindico!
  4. amspp- Rio de Janeiro
    25/02/2012 10:35

    Juh Varella

    A Imobiliária não tem como responder por incompetência do síndico. Agora o síndico não é dono do prédio, ele foi eleito para representar e administrar da melhor maneira para o condôminos . Mas isso não quer dizer que tem que fazer o papel de Policia. Ele pode enviar notificação ao morador e caso ele não tome as medidas para solucionar o problema, cabe ao síndico multá-lo como é previsto no Regulamento Interno, se apesar disso tudo não resolver cabe os moradores em Assembléia tomar medidas mais severas contra esse morador.

    Você pode dá entrada contra o Síndico mais acho muito complicado ganhar e mesmo contra a imobiliária. Mas isso não quer dizer que você não possa dar entrada contra os dois.

    Acho muito difícil tirar um inquilino do imóvel por bagunça, rola aí um processo longo. Agora com este Boletim de Ocorrência irá ao juiz, e terá uma Audiência, onde poderá falar o que vem ocorrendo e o Juiz tomará a posição correta para sanar esta bagunça. Pois caso não se cumpra a determinação do Juiz as coisas ficará pior para eles.

    Vá com calma, tente não perder a cabeça, fique na sua até que possa resolver da melhor maneira a situação.

    Não sei se ajudei, mas como síndica tomaria posição mais severa contra esta família, e o melhor remédio é mexer no bolso destas pessoas. Aí a conversa seria outra, multas pesadas resolvem qualquer problema. Se não estiverem satisfeitos que se mude.

    Espero ter ajudado.

    Abraços
  5. BAXTER
    26/02/2012 20:11

    Boa noite, resido em um apartamento, e o contrato foi de 30 meses, e agora em novembro termina , o proprietario deste imóvel, pode dar aumento de 100 %. ou ha uma lei para este aumento ? sou uma excelente inqluilina, nunca atrasei um dia sequer. sempre conservei o aptº. o que posso fazer para que o aumento nao seja muito grande e eu tenha que procurar outro imovel ???? me ajudem...
  6. Junior57
    27/02/2012 15:28 | editado

    O melhor caminho é a negociação, pois, apesar dos alugueres de fato terem subido demais, nessa hora você poderá argumentar com seu senhorio que há outros valores envolvidos, tais como a pontualidade, a conservação do imóvel etc.... Findo o prazo contratado o locador pode pedir o quanto julgue justo. Contudo, caso não cheguem a um acordo, ele só pode aplicar o reajuste previsto em contrato e, para tirá-la do imóvel, precisará tomar as medidas jurídicas cabíveis.
  7. BAXTER
    27/02/2012 18:48

    Junior57 , boa noite.mas mesmo ja terminando os 30 meses de conrao.ele podera ajustar pelo preço que quiser. vamos supor, o aluguel 500,00, entao em novembro ele pode pedir 800,00 pelo msm aptº.... é vai ficar dificil
  8. sueli_1
    27/02/2012 20:39 | editado

    Juh Varella,
    Enfrentei uma situacao semelhante a sua, mas no meu caso nao era condominio, mas uma casa sobre a outra, do mesmo dono e imobiliarias distintas. O inquilino tinha uma aparelhagem de som potentissima que so ligava quando estavamos em casa. Chegava a derrubar quadros da parede, acredite. Conversei com todo mundo, mas sempre o jogo do empurra, ninguem fez nada. Munida de toda paciencia, chamei a PM, ja de madrugada. Eles nao fizeram nada, como esperado, mas anotei o prefixo da viatura. Eles seriam minhas testemunhas. Fiz o BO na dp, envolvi todo mundo, proprietario, imobiliarias e o vizinho. depois o termo circunstanciado. Toda familia depos, e os policiais. Em Juizo ele foi multado oq valeria por um numero de anos que nao me recordo. Caso reincidisse, seria condenado. Como houve xingamentos de toda ordem, entrei tb com danos morais. Contra todos. Afinal na lei do inquilinato tem algo sob "uso pacifico do imovel". A acao foi julgada procedente. Houve audiencia de reconciliacao e todos pagaram alguma coisa. Minha intencao nao era ganhar dinheiro, mas sim, que alguem com autoridade bastante, chegasse nessas pessoas e provasse a elas que estavam erradas. O direito de um termina onde comeca o do outro. Entre eles. Tenue linha do bom senso.
    Boa sorte.
  9. Junior57
    28/02/2012 09:24

    Não, Baxter. Ele não pode aumentar para quanto queira sem que você concorde. Caso não cheguem a um acordo, o aluguel só poderá ser reajustado uma vez por ano e com base no índice pactuado em contrato. Contudo, por estar vencido o período contratado (30 meses), ele poderá pedir o imóvel de volta, como forma de pressão para você aceitar uma composiçao. Ainda assim, se esse for o caso, haverá um procedimento legal por ser adotado (notificação, prazo, eventual ação de despejo etc). Abraço.
  10. BAXTER
    01/03/2012 17:20

    Junior57 - obrigado assim fico mais despreocupada, pois como é diretamente com a imobiliaria, fico com receio, vence os 30 meses em novembro. entao ficarei aguardando o valor que ele vai dizer. obrigado
  11. BAXTER
    10/03/2012 21:52

    Mas é chato.levar por este lado...ter que sair judicialmente. já que pagou o aluguel sempre certinho..e por nao concordar com certo valor, sera convidado a se retirar...poxa vida
  12. Junior57
    12/03/2012 10:22

    Entenda que o imóvel para locação é um investimento do proprietário e não uma iniciativa de caráter social. Quem deve fazer isso é o governo. O locador tão somente analisa o retorno de seu investimento, de acordo com a lei e as regras de mercado.

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