Olá, meu caso é meio complexo, mas preciso tirar minhas dúvidas. Trabalho em uma empresa desde 31 de Outubro, porém minha carteira só foi assinada em 1 de Fevereiro, estou grávida de 3 meses e estou muito estressada, pois a empresa está passando por vários problemas, eles não respeitam os prazos de entrega, não respeitam os direito dos clientes e por isso já estam até com o nome no Procon, só que o estresse de lhe dar com cliente e suas reclamações quem passa sou eu e isso me esgota. Agora meu patrão disse que vai fechar a empresa e abrir outra e quer que eu pegue um atestado para me afastar, pois secundo ele, ele vai precisar de um funcionário que não falta e não se atrase, coisa que eu não posso prometer, já que vem passando muito mal nesse inicio de gravidez. Quero saber, como devo agir, para não sofrer nenhum prejuízo, não gostaria de ser afastada pelo INSS pois acho muito complicado. Alguém poderia de alguma forma me orientar. Ele não me explicou que tipo de afastamento é esse que ele quer me dar.

Olá Dra. Raquel, obrigada pela resposta,

na verdade eu acho que no final de tudo o melhor pra mim, seria realmente me afastar, eu me estresso muito com as coisas que vem acontecendo e por isso sinto muitas cólicas, já cheguei a conversar com minha médica e ela disse que o melhor seria eu fazer repouso, já pedi em pedir as contas, mas alem do medo de ficar com minha carteira manchada, pela data que foi assinada, eu não posso no momento me dar ao luxo de ficar sem receber nada. As condições de trabalho pra mim no momento não são boas, eu trabalho de 08:30hs as 18:00hs, tenho direito a somente 30 minutos de almoço, não tenho nenhum benificio alem da passagem, o salário é baixo e o estresse é grande.


Se na minha próxima consulta pré-natal, a médica me der um atestado pedindo repouso, qual o tipo de afastamento ele pode me dar e se por acaso ele quiser me demitir, alegando que estou em período de experiência, tendo em vista que meu registro é de 01/02, o que devo fazer?

Olá,

Ainda que o empregador queira te dispensar, ele não poderá fazê-lo em função da sua estabilidade, que iniciou na data em que tomou conhecimento da sua gravidez e perdurará até 5 meses após o parto (art. 10, II, 'b', ADCT). Isso independe de seu contrato estar em vigor por prazo determinado (contrato de experiência) ou não.

Caberá uma dispensa sem justa, porém, se o empregador pagar seu período de estabilidade (salários e projeções).

Outra hipótese de rescisão do contrato seria POR JUSTA CAUSA, hipótese em que o empregador rescindiria o contrato sem ter que te pagar a estabilidade.

Então, fique tranquila. Você não será dispensada arbitrariamente porque o seu empregador está proibido de assim proceder.

Se o seu médico entende que para o bem da sua criança é interessante o seu afastamento do serviço, aí sim, seu patrão irá pagar os 15 primeiros dias de afastamento e o período posterior será pago pela Previdência, quando você passará a receber auxílio doença.

Reparei que você disse que usufrui de apenas 30 minutos de intervalo e isso é ilegal (art. 71, caput, CLT) sob pena de ter o empregador que indenizar diariamente o período de intervalo intrajornada não concedido no valor equivalente a 1 hora extra por dia (hora normal acrescida de 50%) - art. 71, §4º, CLT.

att.

Raquel

Ok, Fe M,

é isso mesmo. A jornada que você cumpre exige que o empregador te conceda no mínimo 1 hora de intervalo.

Como você está gestante, se pedir demissão, essa providência implicará em renúncia à estabilidade a que você tem direito.

att.

Raquel