Petição - Demora do juiz em dar a sentença.

olá,

Gostaria de uma solução eficaz para o meu caso:

A audiência de instrução foi realizada em março de 2010. Após a audiência o juiz deu prazo para oferecer razões finais,que foram oferecidas no prazo.

Acontece que até hoje, março de 2012, o processo está concluso sem decisão final.

Já conversei com o chefe do cartório que conversou com o juiz trabalhista, porém nada adiantou.

O que posso fazer? simples petição pedindo o julgamento? Correição para TRT?

Sou do Espirito Santo.

até.

Respostas

13

  • Mário Ernesto

    Mário Ernesto

    Duas soluções:

    1. Peticionar regularmente ao juízo requerendo sua decisão.
    2. Reclamar no CNJ-Conselho Nacional de Justiça.

    Tenho um proceso na mesma situação, mas não trabalhista.

  • Cavalcante Felipe

    Cavalcante Felipe

    Creio que peticionar ao juízo requerendo a decisão é mais seguro.

    Em não ocorrendo nada, reclame no CNJ, nem passe pela corregedoria.

    Mandado de segurança está fora de cogitação.

  • Sven

    Sven Suspenso

    Felipe:

    aqui só se negou provimento por falta de prova da maduridade do feito. é perfeitamente possivel o mandado de segurançã por omissão.

    Com certeza, peticionar é mais barata, mas assim, o processo vai novamente para baixo da pilha de "conclusão ao juiz".

    Dados gerais
    processo:
    ms 31402720108070000 df 0003140-27.2010.807.0000
    relator(a):
    waldir leôncio c. Lopes júnior
    julgamento:
    12/04/2010
    órgão julgador:
    2ª câmara cível
    publicação:
    22/04/2010, dj-e pág. 50
    ementa

    mandado de segurança contra ato judicial consistente na inércia do mm. Juiz de direito em proferir decisão em processo em tramitação na vara da fazenda pública. Alegação de causa madura. Exigência de prolação de sentença. Indeferimento da petição inicial do writ. Falta de prova pré-constituída de que a matéria versada nos autos envolva questão apenas de direito (cpc, art. 330) que enseje o julgamento antecipado da lide. Demonstrado que a análise dos feitos, na origem, seja para sentença ou para despacho, segue rigorosamente a ordem cronológica de conclusão. Prestigiada a decisão solitária do relator. Agravo regimental conhecido, negou-se provimento. Unânime.

  • Amauri_Alves

    Amauri_Alves

    Eu penso que é melhor o advogado conversar, despachar, diretamente com o juiz.

    Antes de CNJ, vale tentar a Corregedoria local.

    Mas, ao meu ver, ir conversar com o juiz pode ser a medida mais acertada.

    Aqui em São Paulo alguns processos demoram para serem julgados porque a instrução e consequentemente a sentença foram/serão realizadas por juiz substituto, que está em constante trânsito pelas cidades do Regional, daí tenta-se com a Corregedoria local que geralmente resolve o impasse.

  • Amauri_Alves

    Amauri_Alves

    Sven,

    Tem um caso muito conhecido em que o advogado começou assim, não?

    E tem aquele em que o advogado peticionou uma figura de um bolo após completar um ano do processo em conclusão. rs