Ir direto ao conteúdo

Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Darah
    14/03/2012 02:46

    Olá!
    Estou com a seguinte dúvida:
    Uma pessoa recebeu uma carta da Associação dos Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos, informando que o inss deverá ajustar aposentadorias concedidas entre 1988 e 2003, que foram limitadas ao teto da época.
    Como faço para saber se a pessoa tem direito ou não a essa revisão? E como fazer o cálculo?
    Aguardo retorno!
    Obrigada gente!
  2. Curioso
    14/03/2012 13:49

    Para ter direito, quando da concessão, ou seja, cálculo da RMI, tem que ter sido limitada ao teto.

    Cuidado com essa associações.

    Aconselho a procurar um especialista na área, pois, existem alguns "aventureiros" aí no mercado.

    Se for em BH, estamos à disposição.
  3. ericaanp
    14/03/2012 13:54

    Curioso,
    um cliente me procurou com um caso parecido, a rmi dele foi limitada ao teto, contudo, qdo consulto no site da previdencia, ele nao tem direito a revisao. o que fazer??
  4. Curioso
    14/03/2012 15:03

    Na própria carta de concessão do benefício estarão presentes várias informações que dão para concluir o quanto foi essa limitação.

    Ex: a aprtir de 01/05/1995 o teto era R$832,66. Se a média dos salários de contribuição foram maiores que isso ele foi limitado ao teto.

    Agora, tem que ficar atento ao tipo de aposentadoria e a DIB, pode ser que ele seja aposentado por tempo de contribuição proporcional e a limitação dele seja pouca que não de direito a revisão. Pode ser também que uma outra revisão (IRSM) quando do recalculo do benefício, já retirou essa limitação.
  5. Curioso
    14/03/2012 15:05 | editado

    Sobre não ter direto, tenho vários casos que no site do INSS não reconhece a revisão mas tiveram sim a limitação, principalmente os por tempo de contrbuição proporcional e os invalidez precedido de auxílio-doença.

    Aí e só o judiciário para responder. Pedir informação pro "lobo" é complicado.
  6. ericaanp
    14/03/2012 17:44

    As informações contidas na carta de concessão eu ja verifiquei
    o segurado foi aposentado por idade (17 anos de contribuição)
    sua aposentadoria foi limitada ao teto de 1200,00 (valor aprox)
    sendo que se nao houvesse essa limitação, a aposentadoria seria de 1400.

    Vc tem ideia de como se faz o calculo pra verificar se compensa pelos 200,00 reais de diferença da rmi do cidadão??
  7. ericaanp
    15/03/2012 13:50

    Curioso, me ajude...
  8. ericaanp
    16/03/2012 08:01

    Curioso???
  9. Curioso
    16/03/2012 10:26

    Erica, comprei um programa de computador que calcula tal diferença.

    Mas basicamente você atualiza o valor sem a limitação com o índices oficiais de reajuste anual e vefifica se em 12/98 e 01/2004 o benefício foi limitado.
  10. ericaanp
    16/03/2012 11:03

    o beneficio foi concedido em 2001 e teve seu valor limitado ao teto, na epoca de mil, duzentos e pouco. Caso nao tivesse a limitação, o valor seria de um mil, quatrocentos e pouco.

    Como fazer nesse caso?
  11. Luiz Emidio
    Este usuário conecta-se ao Fórum usando uma conta do Facebook. Veja como fazer isso.
    21/12/2013 18:04

    meu nome é luiz emídio da silva, tenho 61 anos sou de Paulista -pe minha aposentadoria é especial de nº 46, não tem fator de correção pra cálculos apenas coeficiente 1 (100%) antes da aposentadoria tinha uma r.m= 16 salários mínimos= 1.120,00 reais em 03/03/1995 mim aposentei com s.b= 582,86 que era o teto máximo i.n.s.s, tive direito a u.r.v = 24.039,06 reais em 10/10/2002 pra receber de uma vez assinei um acordo e recebi apenas 14.440,00 reais bom até dezembro de 2003 recebi minha r.m limitada ao teto 1869,54 reais. em janeiro de 2004 o i.n.s.s elevou o teto de 1869,54 reais pra 2400,00 reais por conta da ec-41/2003 e não fez a readequação do salario pra efeito de manutenção do beneficio com isso a situação ta precária estou perdendo 860,00 reais mês a mês em relação ao teto máximo do i.n.s.s que é 4150,00 reais atual, já fui no posto do i.n.s.s a pessoa que mim atendeu rube .f.s. junior de matricula 0585316 i.n.s.s , alegou que eu tinho direito mais o beneficio estava em decadência por essa razão o i.n.s.s não resolveria o problema, mesmo que o beneficio estivesse em decadência se comprovaria má fé por parte do i.n.s.s por ter deixado de adequar por se próprio o valor do beneficio quando foi editada a ec-41/2003 será que você pode mim ajudar, eles estão calados , me parece que só existe 220 mil aposentados em todo pais que recebe teto máximo do i.n.s.s é uma pequena minoria.

Participe do Fórum

Entre com seu cadastro do Jus Navigandi:

Esqueceu sua senha?

Não tem Facebook e quer participar do Fórum?

Faça perguntas, responda dúvidas e discuta assuntos jurídicos. É fácil e grátis!

JUS NAVIGANDI NAS REDES SOCIAIS