DISSOLUÇÃO EM PROCESSO DE DIVORCIO
Gostaria de saber o que significa o termo "Dissolução" como designação para o campo "Assunto" em caso de processo de Divórcio Litigioso"?
Gostaria de saber o que significa o termo "Dissolução" como designação para o campo "Assunto" em caso de processo de Divórcio Litigioso"?
Art. 1.571. A sociedade conjugal termina:
I - pela morte de um dos cônjuges;
II - pela nulidade ou anulação do casamento;
III - pela separação judicial;
IV -PELO DIVÓRCIO.
§ 1o O casamento válido só se DISSOLVE pela morte de um dos cônjuges ou pelo DIVÓRCIO, aplicando-se a presunção estabelecida neste Código quanto ao ausente.
§ 2o DISSOLVIDO o casamento pelo DIVÓRCIO direto ou por conversão, o cônjuge poderá manter o nome de casado; salvo, no segundo caso, dispondo em contrário a sentença de separação judicial.
DIVÓRCIO É A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL!
Abraços!
Ok, as explicações elucidaram minha dúvida, a qual surgiu após consultar um processo de divórcio no site do TJ e constatei que no campo designado para Assunto, constava essa palavra Dissolução, e pensei que poderia significar "Dissolução daquele processo de divórcio, visto alguma audiência de reconciliação. Obrigada pelos esclarecimentos.