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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Enajer
    15/03/2012 15:35

    Fiquei sabendo que há casos em que a mulher no caso de divórcio não tem direito à pensão e casos que é a mulher quem paga pensão ao ex-marido. Gostaria de saber em quais condições isso se aplica e se isso acontece mesmo que a mulher tenha filhos menores com seu ex-cônjuge. Desde já, agradeço as explicações emitidas.
  2. Vanessa Brasilia
    15/03/2012 16:03 | editado

    Boa Tarde,

    A obrigação de alimentos só se dará para a mulher, caso existam os requisitos previstos por lei para pleitear. Se seu advogado comprovar a necessidade em virtude de não ter condições de saúde para efetuar atividade laborativa, alguma doença que cause incapacidade, ai o Juiz até poderá impor uma obrigação de alimentos para com a mulher e vice-versa. O homem também pode receber se comprovar as mesmas situações. Vale lembrar que toda analise feita na área de família, dependerá dos fatos apresentados e das provas que irão constar. A obrigação de Alimentos para com os filhos, ficará para quem não estiver com a guarda das crianças. O Direito de se requerer guarda é dos dois, pai e mãe. E o valor estipulado tem que ser baseado no binômio necessidade x possibilidade.



    Boa Sorte.
  3. eppp
    15/03/2012 19:15

    Enajer, não sou advogado, ok?

    Assim... na teoria, homens e mulheres são iguais. Direitos iguais e deveres iguais. Guarda dos filhos? Pensão? Valem exatamente os mesmos critérios.

    Na prática... pois é, na prática e teoria é diferente. As mulheres são tratadas de uma forma diferente. Mas tudo vai depender do caso. Lembra-do que ex-conjuge saudável recebe pensão por algum tempo, até ter condições de se reinserir no mercado de trabalh. Já pra os filhos, é até a maioridade.
  4. Insula Ylhensi
    16/03/2012 01:31 | editado

    Usuário suspenso

    Enajer
    Nos dias de hoje quando a mulher tem acesso à educação e com isso pode aprender uma profissão, a pensão deixou de ser um direito como se praticava antigamente.

    A obrigação de pensionar dependerá das circunstâncias de cada um no momento da separação.

    Como é mais comum que a esposa/companheira (mais que o marido/copanheiro) se dedique totalmente à criação dos filhos, assim, sacrificando a vida profissional deixando de obter o próprio sustento, há a tendencia, nestas circunstâncias, dela conseguir pensão alimentícia mas o será por curto espaço de tempo, o bastante para que se recoloque no mercado de trabalho.

    O mesmo se dá no inverso, caso seja o marido/companheiro a passar por situação de semprego.

    Há ainda a possibilidade de enfermidade, para ambos os conjuges, pleitear essa ajuda enquanto recupera a saúde.

    A pensão alimentícia devida aos filhos nada tem haver com a pensão alimentícia a ex-esposa/companheira. Os filhos devem ser sustentados por ambos genitores até que alcancem 18 anos ou, então, até os 24 anos se estudandes de curso superior ou técnico profissionalizante.
  5. DRAKO
    08/11/2012 08:38

    Estou com duvidas sobre o entendimento do processo de exoneração de pensão alimenticia que pago para minha ex mulher. A audiencia ocorreu e ela provou que trabalha com testemunhas e tudo, só que sem registro em carteira. Esta esta apta e a unica coisa que achei um absurdo foi que ela não levou nenhum comprovante que prova-se a necessidade de continuar recebendo a pensão alimenticia que pago de 15% . E com tudo isso não foi exonerada a pensão, alegando que foi MERITO dela. Por favor o que fazer agora já que estou pagando pensão para uma pessoa que nem vinculo parentesco tem comigo ? Por favor algum advogado poderia opnar?
  6. Insula Ylhensi
    08/11/2012 23:29

    Usuário suspenso

    Dificil opinar sem conhecer os elementos.

    Sugiro que converse com seu advogado, ele deve saber as razões apresentadas na decisão.
  7. elaine so
    01/08/2013 00:17

    Olá à todos, gostaria de sanar uma dúvida.
    Minha irmã viveu com seu marido por 18 anos, tem duas filhas menores e estudantes é claro, porém não era casada no civil. Ele nunca a ajudou financeiramente com as despesas
    do lar e com as despesas escolares das filhas o cidadão nunca gostou muito de responsabilidades. Quando se falava para ele arranjar um emprego registrado para poder
    receber os direitos trabalhistas , simplismente argumentava que não queria pagar INSS pois achava que não valia a pena.

    Agora ela recebeu uma correspondência com o pedido de Pensão pedida por ele. Neste caso ela é que teria que pedir pensão (separados ha 9 meses), pois ela cuida das crianças, (ajuda minha mãe que mora junto, apesar de ser aposentada e receber salário mínimo), minha irmã ajuda com as despesas de casa. Ela não quiz procurá-lo para pedir pensão para as meninas que têm gastos na educação como transporte e etc. para no fim ele pedir uma coisa que ela não tem condições de pagar...

    Ah!! esquecí de mencionar que ainda tem um garoto de 4 anos que está sob a guarda de minha mãe, pois é filho da minha outra irmã que faleceu e que ela também ajuda a cuidar.

    Como ela poderia proceder nesse caso? A mesma está muito preocupada.

    Obrigada e um abraço!
  8. Sottomayor
    05/08/2013 08:23

    Caro drako
    Qto a pensão alimentar esta só poderá receber caso se, se observar q esta não tenha condições de saúde para efectuar um trabalho ou uma doença que cause incapacidade.
  9. Sottomayor
    05/08/2013 08:49

    Elaine
    A sua sua irmã deve entrar com uma acção para exigir que este preste a devida pensão as filhas, qto a sua irmã só poderá receber a referida pensão caso ela for incapaz de trabalhar ou se as condições de saúde não a permitirem trabalhar. Agora qto ao filho de sua irmã q faleceu só tem uma solução falar com o pai deste para que contribua com as despesas.
  10. elaine so
    06/08/2013 18:24

    Sottomayor
    Estou grata pela sua resposta e orientação! mas como ficaria a situação dela , quanto ao pedido de pensão que o marido pediu sem ela ter condições?

    Um Abraço!
  11. Madrasta
    06/08/2013 21:10

    Ele esta na mesma situacao de muitas mulheres q recebem pensao.... Pode ate receber, por um periodo limitado de 6 meses a 2 anos....
  12. FJ Brasil
    07/08/2013 02:46

    Estou grata pela sua resposta e orientação! mas como ficaria a situação dela , quanto ao pedido de pensão que o marido pediu sem ela ter condições?

    não confundir falta de condição com falta de renda...se ela tem renda, terá que apertar o cinto, e pagar pensão.... por um determinado período...

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