Boa noite! (E desde jah desculpe-me pela falta de acentuacao no teclado) Me chamo Raphael, sou brasileiro, sem qualquer dupla cidadania e recem casado (6 meses) com uma cidada alema (nascida e criada). Temos um filho, que hoje tem 5 anos, nascido aqui na Alemanha, onde resido a pouco mais de 2 meses. Os processos para meu visto ainda se encontram em tramite. Gostaria de saber, dada as condicoes, se poderia obter o passaporte alemao por via obliqua. Quanto anos teria de esperar? Soube que o processo pode variar de acordo com a cidade. Nao sei se a informacao ajuda, mas resido em Hamburgo. Ha alguma restricao ou exigencia adicional, bem como o teste da lingua? Desde ja, gratissimo pelo tempo desprendido em me atender. Muito obrigado!

Respostas

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    Herbert C. Turbuk Adv/SP Quinta, 22 de março de 2012, 18h02min

    RAPHA

    Para PASSAPORTE ALEMÃO ou europeu não há cidade com trâmite mais célere. Leve a ESPOSA alemã para ajudar no idioma. Normalmente tem um funcionário que fala ESPANHOL. Não há TESTE DE LÍNGUA somente perguntas necessárias para expedição do documento. Vai custar 50 EUROS. Em 2 MESES você recebe em casa.

    WIR WÜNSCHEN IHNEN VIEL GLÜCK

    www.facebook.com/people/Erich-Ludendorff/100003608124552

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    Rapha Mendes Sexta, 23 de março de 2012, 16h48min

    Olá Erich, obrigado pelo rápido retorno.
    Pois então, não sei se me expressei bem, mas não possuo passaporte alemao e nao tenho qualquer descendência direta com alemães.
    Portanto creio que apesar de ser casado aqui e ter um filho, creio que o processo seja um pouco mais demorado e burocrático. Ou estou totalmente errado e desinformado?
    Muito obrigado em me aconselhar!

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    mainetti Sexta, 23 de março de 2012, 16h57min

    ola, minha mae é argentina e vivemos no brasil fas 22 anos só que ela perdeu o visto de entrada. ela gostaria de ir para argentina passear 1 mes e depois voltar. sei que para ela sair é facil, mas como ela vai voltar? se nao tem visto? tem algumas multas a pagar? por esses 22 anos q ela esta aqui no brasil? temos casa propria no brasil e ela tem 2 filhas brasileiras menores de 13 anos. como ela vai fazer para viajar se nao tem o visto de entrada? por favor ajudeme desde ja muito obridago!

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    Herbert C. Turbuk Adv/SP Sexta, 23 de março de 2012, 17h02min

    RAPHA

    Esta informação que lhe passei obtive de um caso familiar, real e idêntico ao seu (e com filho que não tinha nem um ano de idade). Aqui no JUS tem um advogado chamado SVEN que é metade alemão e vou pedir para ele continuar respondendo para você. Embora eu acredito que esta informação você não vai obter aqui, mas sim naqueles sites de "brasileiros na alemanha" ou "como sobreviver na alemanha" etc.

    ALLES GUTE

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    Sven 181752/RJ Suspenso Sexta, 23 de março de 2012, 17h12min

    Oras, ao obter a cidadania alemã, o brasileiro perde, automaticamente a nacionalidade brasileira, de acordo com paragrafo 4o do artigo 12 da constituição.
    O direito alemão obriga o naturalizando a abdicar a sua nacionalidade:

    http://www.gesetze-im-internet.de/rustag/__9.html
    (1) Ehegatten oder Lebenspartner Deutscher sollen unter den Voraussetzungen des § 8 eingebürgert werden, wenn
    1.
    sie ihre bisherige Staatsangehörigkeit verlieren oder aufgeben oder ein Grund für die Hinnahme von Mehrstaatigkeit nach Maßgabe von § 12 vorliegt und
    2.
    gewährleistet ist, daß sie sich in die deutschen Lebensverhältnisse einordnen,
    es sei denn, daß sie nicht über ausreichende Kenntnisse der deutschen Sprache verfügen (§ 10 Abs. 1 Satz 1 Nr. 6 und Abs. 4) und keinen Ausnahmegrund nach § 10 Abs. 6 erfüllen.
    (2) Die Regelung des Absatzes 1 gilt auch, wenn die Einbürgerung bis zum Ablauf eines Jahres nach dem Tod des deutschen Ehegatten oder nach Rechtskraft des die Ehe auflösenden Urteils beantragt wird und dem Antragsteller die Sorge für die Person eines Kindes aus der Ehe zusteht, das bereits die deutsche Staatsangehörigkeit besitzt.
    (3) (weggefallen)

    Se realmente quiser, terá que procurar um advogado lá.

    Eu não sou metade alemão, deus me livre, sou 100% holandes ainda

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    Rapha Mendes Sexta, 23 de março de 2012, 18h54min

    Obrigado pelas informaçōes preciosas Sven.
    Ainda que não entenda quase nada dos termos descritos, irei consultar com minha esposa.
    Estranho, pois a maioria dos países aqui da Europa, incluindo a burocrática Inglaterra, lhe concede o passaporte (desde que preencha seus critérios para sua obtenção) na qualidade de dupla cidadania, sem fazer-se necessária a naturalização.
    Obrigado pelo retorno, imensamente grato pelas informaçōes dispostas acima.
    Sorte sua ser 100% holandês mesmo.

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    Rapha Mendes Sexta, 23 de março de 2012, 19h16min

    Mais uma vez obrigado Erich!
    Pois é, tentei nesses sites, fiz uma pesquisa vasta e multi variada, contudo, nada achei sobre brasileiros casados com alemãs e com filho. Obviamente existem inúmeros, mas os que achei já eram descendentes de alemães ou tinham outro tipo de cidadania.
    Fico receoso de perguntar nos cartórios daqui, apesar de termos uma relação estável a mais de 7 anos, eles pensam sempre que é alguma forma de interesse adicional e desnecessário, uma vez que não tenho problemas em entrar aqui no país.
    Entretanto, como minha esposa quer obter o brasileiro, gostaria de saber se essa via é de reciprocidade. Embora Sven (obrigado por indicá-lo), tenha dito não ser possível sem que eu abdique minha cidadania brasileira. Algo que jamais pretendo fazer.
    Caso saiba de mais algum detalhe ou qualquer outra informação sobre o caso que chegou a mencionar antes, que era idêntico ao meu, lhe agradeço antecipadamente.
    Obrigado pelo seu precioso tempo!
    Tudo de bom Erich.

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    Sven 181752/RJ Suspenso Sexta, 23 de março de 2012, 20h38min

    A alemanha e a Holanda, por algum motivo tem uma posição drástica contra o dupla cidadania. Se você tiver a possibilidade de obter a cidadania portuguesa ou italiana, que pode ser concedido até a bisneto, se enquadraria em outro artigo da lei alemão. Mas ainda perderia a nacionalidade brasileira pela constituicao de 88.

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