Como processar uma pessoa por Calunia e difamação

Thiago-Riganni perguntou Quarta, 25 de abril de 2012, 5h30min

Caros amigos, A um 01 ano atrás, tive problemas de saúde, passei alguns dias informado e com o tratamento fiquei curado. Hoje me sinto saudável, já voltei até a minha cidade de residência e estou procurando trabalhar novamente e tocar minha vida. Acontece que minha mãe idosa (+ de 70 anos) tem sido vítima de insinuações por parte de uma pessoa em sua cidade que anda falando que sabe que eu estou recebendo algum benefício do INSS, ou que estou aposentado por invalidez devido a minha doença. Isso tem me causado constrangimento e deixado minha mãe e irmãos preocupados. Gostaria de saber se posso processar a autora desses comentários maliciosos e preconceituosos por calunia e difamação e também exigir indenização por danos morais. Sou aluno de Direito, e sei que independente da veracidade do comentário, tenho direito a manter privacidade sobre minha vida e preservação da integridade da minha família. Gostaria se possível de ser esclarecido a esse respeito, inclusive se possível me dar os passo inciais para iniciar o processo. Atenciosamente, Thiago Riganni

Respostas

14

  • Thiago-Riganni

    Thiago-Riganni

    Obs.: Na primeira linha do comentário acima, onde se lê: passei alguns dias informado, leia-se: passei alguns dias internado.

  • FJ-Brasil (Morreu)-Fim do Mundo

    FJ-Brasil (Morreu)-Fim do Mundo Suspenso

    Voce pode processar sim, porem acredito que não vai ter sucesso nessa ação, pois como voce mesmo disse, " tem sido vitima de INSINUAÇÕES", e quando voce acusa alguem, terá que provar . Caso queira levar o caso adiante, o primeiro passo é registrar um BO. porem tome muito cuidado, pois se voce não conseguir provar nada contra essa pessoa, ela sim poderá processa-lo pelo art339 denunciação caluniosa, com pena de 2 a 8 anos mais multa.
    boa sorte

  • bury

    bury

    No caso de ESPOLIO da unidade constar como SINDICO DO CONDOMINIO, em razão da
    eleição do Inventariante para a função, quais são as consequencias em caso de processos contra o inventariante como pessoa fisica e juridica?

    O INVENTARIANTE deve estar autorizado por procuração dos outros herdeiros do Espolio para representa-los em função das responsabilidades juridicas da função de sindico?

  • bury

    bury

    No caso de ESPOLIO da unidade constar como SINDICO DO CONDOMINIO, em razão da
    eleição do Inventariante para a função, quais são as consequencias em caso de processos contra o inventariante como pessoa fisica e juridica?

    O INVENTARIANTE deve estar autorizado por procuração dos outros herdeiros do Espolio para representa-los em função das responsabilidades juridicas da função de sindico?

  • Thiago-Riganni

    Thiago-Riganni

    Insinuações maldosas, má intensão, por sí mesmo não caracteriza difamação? e se ela ligou para um irmão meu falando isso, que sabe que eu estou em beneficio por causa de minha doença e que penso que engano alguém... isso não são provas? ou poderei eu conseguir provar através de testemunhas?

  • FJ-Brasil (Morreu)-Fim do Mundo

    FJ-Brasil (Morreu)-Fim do Mundo Suspenso

    Thiago, o crime é caracterizado quando existe a afirmação concreta de fatos que realmente prejudiquem a sua moral, o seu carater...pelo simples fato de uma pessoa insinuar que vc recebe um beneficio, não caracteriza difamação! eu no seu lugar, conversaria com essa pessoa, pedindo para ela não mais falar o seu nome...pois se continuar vc irá tomar as providencias juridicas...de um susto nela, e esqueça isso...
    abraço

  • Simone Closs

    Simone Closs

    Oi eu gostaria de saber se tem como processar uma pessoa que fez uma denuncia caluniosa na delegacia dizendo que meu marido era traficante e a policia foi até a nossa casa e comércio e revirou tudo e não achou nada por que não tinha nada para achar e foram embora e daí como ficar sem fazer nada depois de passar por esse constrangimento?

  • fulano di tal

    fulano di tal

    Sou aluno de Direito ???

    Vc é mesmo aluno de direito ou acaba de se inscrever nessa escolinha aqui já com perguntas tipicas de um aprendizado On Line?

    Num tá aprendendo nada na facul?

    quem é seu professor?

    Ensina a ele então.

    Cate as provas, só isso e vai lá.

  • Claudia Tavares

    Claudia Tavares

    Sou estudante de emferma;em e a 2 anos eu e a mamae estamos sofrendo varias calunias por parte da mu;ler do meu irmao recentemente ela disse para todos ouvirem que me envolvo com um e com outro,com ;omens casados e de puta ,possuo provas concretas ; ravei .como posso proceder para reivindicar justiça.

  • Lilianna Porto

    Lilianna Porto

    Oi, Cláudia, vá primeiramente a uma delegacia e faça um B.O , logo após, vá a um JECRIM e entre com uma ação criminal e cível também contra esta pessoa. Crime de difamação e injúria no juízo criminal e depois no juízo cível pedindo danos morais pelos fatos descritos acima. Pode ir ou não acompanhada de um advogado ao JUIZADO, mas se for pedir acima de 20 salários mínimos terá que ir acompanhada de um, e se for entrar com recurso também. Boa sorte.

  • mateus ad hoc

    mateus ad hoc

    Simone, faça o que o FJ (que Deus o tenha!) falou.

    Se esse advogado conseguir provar que a tal pessoa fez isso de propósito, possivelmente a pessoa vai ser condenada por denunciação caluniosa.

    E se esse advogado conseguir provar que a tal pessoa fez isso só pra chatear vocês, possivelmente a pessoa vai ser condenada por calúnia.