Caros amigos,
A um 01 ano atrás, tive problemas de saúde, passei alguns dias informado e com o tratamento fiquei curado. Hoje me sinto saudável, já voltei até a minha cidade de residência e estou procurando trabalhar novamente e tocar minha vida.
Acontece que minha mãe idosa (+ de 70 anos) tem sido vítima de insinuações por parte de uma pessoa em sua cidade que anda falando que sabe que eu estou recebendo algum benefício do INSS, ou que estou aposentado por invalidez devido a minha doença. Isso tem me causado constrangimento e deixado minha mãe e irmãos preocupados.
Gostaria de saber se posso processar a autora desses comentários maliciosos e preconceituosos por calunia e difamação e também exigir indenização por danos morais. Sou aluno de Direito, e sei que independente da veracidade do comentário, tenho direito a manter privacidade sobre minha vida e preservação da integridade da minha família.
Gostaria se possível de ser esclarecido a esse respeito, inclusive se possível me dar os passo inciais para iniciar o processo.
Atenciosamente,
Thiago Riganni

Voce pode processar sim, porem acredito que não vai ter sucesso nessa ação, pois como voce mesmo disse, " tem sido vitima de INSINUAÇÕES", e quando voce acusa alguem, terá que provar . Caso queira levar o caso adiante, o primeiro passo é registrar um BO. porem tome muito cuidado, pois se voce não conseguir provar nada contra essa pessoa, ela sim poderá processa-lo pelo art339 denunciação caluniosa, com pena de 2 a 8 anos mais multa.
boa sorte

No caso de ESPOLIO da unidade constar como SINDICO DO CONDOMINIO, em razão da
eleição do Inventariante para a função, quais são as consequencias em caso de processos contra o inventariante como pessoa fisica e juridica?

O INVENTARIANTE deve estar autorizado por procuração dos outros herdeiros do Espolio para representa-los em função das responsabilidades juridicas da função de sindico?

Thiago, o crime é caracterizado quando existe a afirmação concreta de fatos que realmente prejudiquem a sua moral, o seu carater...pelo simples fato de uma pessoa insinuar que vc recebe um beneficio, não caracteriza difamação! eu no seu lugar, conversaria com essa pessoa, pedindo para ela não mais falar o seu nome...pois se continuar vc irá tomar as providencias juridicas...de um susto nela, e esqueça isso...
abraço

SIMONE
contrate um advogado!

Oi, Cláudia, vá primeiramente a uma delegacia e faça um B.O , logo após, vá a um JECRIM e entre com uma ação criminal e cível também contra esta pessoa. Crime de difamação e injúria no juízo criminal e depois no juízo cível pedindo danos morais pelos fatos descritos acima. Pode ir ou não acompanhada de um advogado ao JUIZADO, mas se for pedir acima de 20 salários mínimos terá que ir acompanhada de um, e se for entrar com recurso também. Boa sorte.

De propósito: "Estando careca de saber que seu marido nunca traficou"