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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Dibal
    04/05/2012 06:10

    Trabalhei em uma empresa por 13 anos, nesta semana fui demitido com aviso indenizado, o dono da empresa alegando não ter dinheiro para pagamento de minhas verbas rescisórias propos pagar em 10 vezes, não aceitei. Tambem foram demitidos mais 4 funcionarios sendo que 2 deles com dois anos de empresa vão recebecer normal e outro funcionario e eu foi feito esta proposta.
    Gostaria de saber o que fazer pois segundo o outro funcionario a empresa disse que nem vai fazer a homologação devido não ter dinheiro, saliento que não abriram concordata e nem nada e a empresa continua ativa com mais 10 funcionarios trabalhando.
    Poderiam me informar o que fazer legalmente para poder receber meus direitos e como fazer o saque do FGTS e dar entrada sem a homologação.
    Grato
  2. Cristina SP Original - No FAKE
    04/05/2012 06:43

    Procure imediatamente um ADV de sua confiança ou o Sindicato da sua Categoria.
  3. Dibal
    04/05/2012 12:39

    tenho que esperar os 10 dias para ver o que acontece ??
  4. Insula Ylhensi
    06/05/2012 03:15

    Usuário suspenso

    Sim, vc deve aguardar o prazo regulamentar antes de entrar na justiça. Caso contrário irá parecer que vc sequer aguardou o prazo que ele tem dado pela Lei, no qual ele poderia perfeitamente agir de acordo com as normas.

    Mas 10 ou menos 10 dias não fará diferença. Aguarde.
  5. Ivan Bannout
    06/05/2012 03:49

    Será que não seria melhor receber em 10 meses? Antes disso o Judiciário não resolverá seu problema e ainda terá que perder parte do seu crédito com honorários advocatícios.

    A não ser que além do parcelamento, o empregador queira subtrair alguns direitos.
  6. Cristina SP Original - No FAKE
    06/05/2012 04:02

    Sr. Ivan

    Está equivocado, tanto quando alega sobre o prazo, quanto quando tece comentários com relação aos honorários.

    Saiba o senhor que se o consulente valer-se de advogado do sindicato da cetegoria a assistência é gratuita. E estará amparado caso a empresa efetue algum pagamento erroneamente ou ainda caso a empresa "esqueça" algum direito que lhe é devido.
  7. Ivan Bannout
    06/05/2012 04:11

    Cara Sra. Cristina,

    Concordo, esqueci-me da opção de contratar advogado via sindicato, onde não haveria custo algum para o trabalhador. Muito bem lembrado.

    Mas quanto ao prazo para recebimento, mantenho minha orientação. Ao menos é como funciona onde milito, São Paulo Capital. Desconheço comarca onde o trabalhador consiga receber, contando fase de conhecimento, recursal, e executiva, em 10 meses.

    Quanto ao "esqueça", não coloque termos que não escrevi. Eu mencionei "subtrair", que claramente tem outra conotação.
  8. Cristina SP Original - No FAKE
    06/05/2012 04:15

    Claro.

    Eu também milito aqui em SP. e estou sendo mais otimista que o colega. Estou acreditando que tudo será resolvido na audiência de conciliação, que demora "um bucadinho" menos que os 10 meses.

    kkkk

    Saudações.
  9. Ivan Bannout
    06/05/2012 04:33

    E na audiência de conciliação, o ex-patrão, intimidado pela pompa do Judiciário, vai sacar o talão de cheques e pagar à vista.

    Não é impossível. Mas certamente improvável. Há algumas varas que marcam audiência para 10 meses depois da distribuição.

    Veja, se o patrão quer pagar tudo, mas tudo mesmo, entendo que não seria tão desvantajoso o parcelamento. Mas é uma opinião minha e respeito a sua e a dos demais participantes, com quem sempre aprendo.
  10. Cristina SP Original - No FAKE
    06/05/2012 04:37

    Concordo, desde que o parcelamento seja firmado através de acordo homologado pela JT.

    Aí sim.
  11. Cristina SP Original - No FAKE
    06/05/2012 04:39

    Caro colega

    Se há uma lição que aprendi com o tempo é a de que:

    "Falar, até papagaio fala!"
  12. Ivan Bannout
    06/05/2012 04:46

    Tá vendo? Eu disse que sempre aprendo por aqui. Esse adágio popular, por exemplo.
  13. Cristina SP Original - No FAKE
    06/05/2012 04:54

    Caro Colega Ivan

    Sou defensora ferrenha da Mediação, da Conciliação, do fim do litígio.

    Mas desde que, tudo seja, homologado em Juízo, a fim de resguardar os direitos em caso de inadimplemento.

    Ao firmar o acordo e homologando em juízo, se houver descumprimento a execução é certa e muito mais rápida.
  14. Ivan Bannout
    06/05/2012 05:00

    Sem dúvida, acordo homologado em Juízo é mais seguro. E a execução trabalhista é implacável.

    Bom, obrigado pelo debate, vou tentar dormir agora (rsrs). Desculpe se fui indelicado em algum momento.

    Saudações.
  15. Cristina SP Original - No FAKE
    06/05/2012 05:09

    Imagine. De maneira alguma.

    Agradeço pelas suas colocações, me foram de grande valia. O que vale e agregamos é isso, a troca de informações de diferentes pontos de vista.

    Boa Noite, e obrigada.
  16. Dibal
    06/05/2012 08:35

    Agradeço pelos conselhos, estarei aguardando os 10 dias.
    Caso não seja efetuado pagamento algum até o final dos 10 dias que vence em 11/05 sexta feira, já no dia 14/05 posso procurar o sindicato pois sou associado e entrar com uma ação trabalhista ou tenho que aguardar a consciliação para isso. Outra questão é se ele depositar valores a menor que tenho que receber o que faço.
  17. Insula Ylhensi
    06/05/2012 20:28

    Usuário suspenso

    Deixa ele depositar, não vai mudar nada naquilo que ele deve, inclusive quanto a multa por rescisão fora do prazo.

    A Dra Cristina ressaltou muito bem a necesssária segurança de uma assitência na homologação, não dá pra aceitar um parcelamente através de um acordo sem a devida assitência de um profissional, aliás, nem a Justiça aceita isso. O que nos permite imaginar uma possível, mesmo que pouco provável, tentativa de empurrar com a barriga (promete mil coisas hoje, o empregado assina e depois o ex patrão não cumpre!!).

    Dibal, vc pode entrar com a ação trabalhista ao fim do prazo regulamentar, a audiência de conciliação já faz parte do processo de sua reclamatória.

    Boa sorte!!!!
  18. Dibal
    07/05/2012 07:33

    Só mais uma coisa a minha carteira pode ser dada baixa antes da homologação (se houver) e quanto ao recebimento do meu FGTS como fica~se a homologação demorar ??
  19. Insula Ylhensi
    08/05/2012 00:20 | editado

    Usuário suspenso

    Sim, a CTPS pode receber a baixar antes da homologação.

    Havendo a homologação o empregador tem de apresentar o recolhimento da multa de 40% sobre o FGTS, mesmo que não tenha recolhido os FGTSs atrasados (isso tem acontecido aos montes!! ), dependendo do tamanho da dívida só recolhem quando obrigados pela justiça.

    A empresa tem 120 dias para homologar para poder liberar o TRCT e as guias do FGTS a tempo do ex empregado dar entrada no seguro desemprego, sob o risco da empresa, não o fazendo dentro deste prazo, em arcar tmb com o pagamento do benefício previdenciário (o seguro) ao seu ex empregado.

    Ressalto que a empresa não poderá deixar de pagar as verbas rescisórias em virtude da dificuldade de agenda do Sindicato para marcar a homologação. Se a homologação somente puder ser marcada para 20 dias depois do fim do aviso prévio trabalhado, a empresa terá de pagar as verbas rescisórias no 1º dia útil ao fim deste aviso prévio. Enfim, o prazo previsto terá de ser respeitado para a quitação das verbas devidas. Se chegar na homologação e for verificado erro para menor no valor pago ao empregado, a empresa deverá pagar a multa por rescisão fora do prazo pois o valor pago não corresponde ao devido, ficou incompleto, não houve a quitação.

    Mas não demore aguardando a homologação, se o Sindicato não conseguir lhe dar um dia certo de sua holomogação por que a empresa ainda não agendou, trate de contratar um advogado para sua causa e entre na justiça. As causas estão levando mais de 12 meses para serem decididas (aqui no RJ). Não espere muito.

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