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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Kamillo
    06/05/2012 14:53

    Oi tenho uma filha registrada em meu nome, ela tem 5 aninhos, não há vejo a 3 anos, e minha ex mulher tinha um caso com outro homem, que atualmente vive com ela, tenho duvidas da minha paternidade, mais cumpro com as minhas obrigações como pai, na pensão alimentícia, agora decidi fazer o D.N.A quero saber se der negativo posso pedir o dinheiro pago de volta.
  2. Maria Tereza Adv.
    06/05/2012 15:11

    NAO!
  3. Umberto
    06/05/2012 15:13

    Tema polêmico !!!

    Os alimentos são irrepetíveis, ou seja, uma vez pago não mais são restituidos.

    Por outro lado, existe a possibilidade de se exigir a reparação do dano através da ação adequada.

    O problema esta em quase toda execução, onde não se encontra bens do devedor a satisfazer a pretensão do autor.
    Fica o grande dilema: Como receber de quem não tem como pagar ???
  4. Marcos Cassio SP
    06/05/2012 15:17

    Kamillo
    Sem chance, não pode.
  5. Kamillo
    06/05/2012 15:20

    mais na hora do pai pagar não importa se ele está sem dinheiro, doente, desempregado ou porque motivo ele atrasou tem q pagar....
  6. Kamillo
    06/05/2012 15:22

    e tem mais não estarei cobrando a criança e sim a mãe quem processou enquanto ela é criança quem responde por ela não é a mãe? é claro que a criança, não tem como devolver, mas a mãe quem tem muito recurso financeiro e usou de falsidade tem q no mínimo restituir não acha?
  7. Maria Tereza Adv.
    06/05/2012 15:23

    Pois eh, mas todo cidadao tem total direito de pedir exame de D.N.A antes de REGISTRAR a criança e antes de abir o bolso, senao fez isso, agora arque com as consequencias.
  8. Umberto
    06/05/2012 15:31 | editado

    Kamillo

    Como disse anteriormente, os alimentos são irrepetíveis, uma vez pago não são mais restituidos, entretanto nada impede que vc ajuize ação visando o ressarcimento pelo dano (moral) causado.

    Entendimentos:

    "Não obstante os pedidos de danos morais e materiais há autores que entendem ser cabível também o pedido por litigância de má-fé, provando a conduta dolosa da autora. Nesse sentido as palavras de Douglas Phillips Freitas (2010. p 10)

    Porém, se confirmada, posteriormente, a negativa da paternidade, não se afasta esta possibilidade em determinados casos. Além da má-fé (multa por litigância ímproba), pode a autora (gestante) ser também condenada por danos materiais e/ou morais se provado que ao invés de apenas exercitar regularmente seu direito, esta sabia que o suposto pai realmente não o era, mas se valeu do instituto para lograr um auxílio financeiro de terceiro inocente".
  9. The Stranger
    06/05/2012 15:35 | editado

    Kamilo, como bem disse drª Maria Tereza não existe a possibilidade de ter de volta o que já foi pago.
  10. mjoc
    06/05/2012 15:36

    Kamilo, a questão é a natureza jurídica do que vc pagou. Por ter caráter de alimentos a pensão não será devolvida pouco importando se vc pagou para filha, ex-esposa ou qualquer outra pessoa. Além disso, vale lembrar que o simples fato do DNA ser negativo não quer dizer que vc deixará de ser o pai.
    Em recente decisão o STJ concluiu que além do exame ser negativo, as partes (pai e filho) também não podem ter vinculo afetivo. Se esse vinculo existir vc coninuará como pai da criança
  11. Kamillo
    06/05/2012 15:43

    Doutora Tereza eu não sabia do relacionamento dos dois, eu fiz meu papel de pai, tive como filha, depois da criança estar com 1 anos 6 meses ela se separou de mim, e assumiu o relacionamento com o amante que já havia desde de antes da criança nascer, com o passar do tempo a criança tem muitas carecterísticas fisicas do atual marido dela, e toda minha familia diz a mesma coisa, é complicado e a mãe a afastou de mim!!eu só faço uma coisa pago pensão mais nada!!
  12. Maria Tereza Adv.
    06/05/2012 15:53

    Kamillo
    Existem homens e homens, uns mais espertos, outros mais confiantes na palavra da esposa... pois bem... tenho 4 irmaos homens, cada um tem 2 filhos cada, TODOS fizeram DNA dos filhos la no hospital mesmo (por debaixo dos panos, é claro), mesmo casados a muitos anos.
  13. Umberto
    06/05/2012 16:21

    "O advogado não altera a verdade se consegue tirar dela aqueles elementos mais característicos, que escapam ao vulgo. Não é justo acusá-lo de trair a verdade quando, pelo contrário, consegue ser, como o artista, o seu intérprete sensível"
    (Calamandrei, na obra "Eles, os juízes, vistos por nós, os advogados")
  14. Marcos Cassio SP
    06/05/2012 20:07 | editado

    Kamillo
    Pois é, embora entenda sua indignação é assim que funciona, alimentos são irrepetíveis.
    A pensão tem carater alimentar é devido a criança e não a mãe. Em minha opinião também não tem chance em qualquer ação contra a mãe.
    Ainda se caracterizado vinculo afetivo, mesmo com o DNA negativo continuará pai da criança e continuara devendo alimentos.
  15. Julianna Caroline
    06/05/2012 20:26

    Existem julgados em ações indenizatórias movidas contra mães mentirosas.
    Onde os enganados ganharam.
    Inclusive uma onde a mae foi condenada a pagar 200mil para o ex marido que criou 2 filhos como se fossem dele.
    Procurem e acharão.
    Mas cada caso tem suas particularidades e se existe a possibilidade só levando pessoalmente a um advogado para que este estude o caso.
  16. Umberto
    06/05/2012 21:14 | editado

    Voltando ao tema:

    È inconteste que pagou não os recebe de volta !!!

    Mas, onde estaria a justiça se esta somente amparasse as mães que agem de má-fé ???
    Seria falta de raciocínio lógico e ter uma interpretação muito restritiva acerca do tema, destarte, estaria assim a justiça dando aval á aquelas que agem dolosamente.

    A jurisprudência é absolutamente pacífica quanto a condenação em danos morais por ato ilícito, independentemente do pleito ter sido exclusivamente em relação aos danos psíquicos ou cumulados com qualquer outro:

    Ementa: Dano moral puro. Caracterização. Sobrevindo em razão de ato ilícito, perturbação nas relações psíquicas, na tranqüilidade, nos entendimentos e nos afetos de uma pessoa, configura-se o dano moral, passível de indenização. (STJ, Min. Barros Monteiro, T. 04, REsp 0008768, decisão 18/02/92, DJ 06/04/1998, p. 04499)


    Nesse sentido as palavras de Fábio Maioralli (2010. p. 5.):

    O dano moral é mais que caracterizado, pois somente a potencialidade de ter um filho já gera uma desestabilidade pelo fato de ao nascer, notoriamente as obrigações e o vínculo com a prole é personalíssima, intransmissível, mudando completamente o planejamento de vida do homem que supostamente seria o pai, mas não é.

    Sendo assim, nas palavras Regina Beatriz Tavares da Silva (2008 {s.p}):

    Permanece a aplicabilidade da regra geral da responsabilidade subjetiva, constante do artigo 186 do Código Civil, pela qual a autora pode responder pela indenização cabível desde que verificada a sua culpa, ou seja, desde que verificado que agiu com dolo (vontade deliberada de causar o prejuízo) ou culpa em sentido estrito (negligência ou imprudência) ao promover a ação. Note-se que essa regra geral da responsabilidade civil está acima do princípio da irrepetibilidade dos alimentos, daquele princípio pelo qual se a pensão for paga indevidamente não cabe exigir a sua devolução.

    Cabe ressaltar que no caso concreto aqui exposto, o "pai" não tem nenhum vínculo afetivo com o suposto filho, sendo que mais da metade de sua vida ou seja, a três anos ele não o vê, sendo possível que esta criança tlz hj tenha o padrasto como pai.



    Desde o início do debate eu disse:Tema polêmico !!!
    Justamente por saber que alguns interpretam somente o texto legal sem vislumbrar a frente as consequências e possibilidades jurídicas acerca do tema.

    Isto não quer dizer que meu entendimento esteja totalmente correto, independente disto, devemos ouvir novas posições.
  17. hunter_32
    06/05/2012 23:10

    Nao exatamente pedir de volta o valor pago na penssao, mas sim uma açao por danos sofridos.

    Cumprimentos
  18. sds
    06/05/2012 23:23

    Kamilo, vou te dar um conselho: 1º você faz o teste de DNA, depois você resolve as outras questões, se você é o pai ou não. Primeiro tira a dúvida!!!
  19. sds
    06/05/2012 23:24

    Kamilo, vou te dar um conselho: 1º você faz o teste de DNA, depois você resolve as outras questões, se você é o pai ou não. Primeiro tira a dúvida!!!
  20. Umberto
    08/05/2012 00:53

    Obrigado, moderadores !!!

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