SE O EXAME DE DNA DER NEGATIVO, POSSO PEDIR O DINHEIRO PAGO DE PENSÃO DE VOLTA?

Oi tenho uma filha registrada em meu nome, ela tem 5 aninhos, não há vejo a 3 anos, e minha ex mulher tinha um caso com outro homem, que atualmente vive com ela, tenho duvidas da minha paternidade, mais cumpro com as minhas obrigações como pai, na pensão alimentícia, agora decidi fazer o D.N.A quero saber se der negativo posso pedir o dinheiro pago de volta.

Respostas

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  • Umberto

    Umberto

    Tema polêmico !!!

    Os alimentos são irrepetíveis, ou seja, uma vez pago não mais são restituidos.

    Por outro lado, existe a possibilidade de se exigir a reparação do dano através da ação adequada.

    O problema esta em quase toda execução, onde não se encontra bens do devedor a satisfazer a pretensão do autor.
    Fica o grande dilema: Como receber de quem não tem como pagar ???

  • Kamillo

    Kamillo

    mais na hora do pai pagar não importa se ele está sem dinheiro, doente, desempregado ou porque motivo ele atrasou tem q pagar....

  • Kamillo

    Kamillo

    e tem mais não estarei cobrando a criança e sim a mãe quem processou enquanto ela é criança quem responde por ela não é a mãe? é claro que a criança, não tem como devolver, mas a mãe quem tem muito recurso financeiro e usou de falsidade tem q no mínimo restituir não acha?

  • Maria Tereza Adv.

    Maria Tereza Adv.

    Pois eh, mas todo cidadao tem total direito de pedir exame de D.N.A antes de REGISTRAR a criança e antes de abir o bolso, senao fez isso, agora arque com as consequencias.

  • Umberto

    Umberto

    Kamillo

    Como disse anteriormente, os alimentos são irrepetíveis, uma vez pago não são mais restituidos, entretanto nada impede que vc ajuize ação visando o ressarcimento pelo dano (moral) causado.

    Entendimentos:

    "Não obstante os pedidos de danos morais e materiais há autores que entendem ser cabível também o pedido por litigância de má-fé, provando a conduta dolosa da autora. Nesse sentido as palavras de Douglas Phillips Freitas (2010. p 10)

    Porém, se confirmada, posteriormente, a negativa da paternidade, não se afasta esta possibilidade em determinados casos. Além da má-fé (multa por litigância ímproba), pode a autora (gestante) ser também condenada por danos materiais e/ou morais se provado que ao invés de apenas exercitar regularmente seu direito, esta sabia que o suposto pai realmente não o era, mas se valeu do instituto para lograr um auxílio financeiro de terceiro inocente".

  • mjoc

    mjoc

    Kamilo, a questão é a natureza jurídica do que vc pagou. Por ter caráter de alimentos a pensão não será devolvida pouco importando se vc pagou para filha, ex-esposa ou qualquer outra pessoa. Além disso, vale lembrar que o simples fato do DNA ser negativo não quer dizer que vc deixará de ser o pai.
    Em recente decisão o STJ concluiu que além do exame ser negativo, as partes (pai e filho) também não podem ter vinculo afetivo. Se esse vinculo existir vc coninuará como pai da criança

  • Kamillo

    Kamillo

    Doutora Tereza eu não sabia do relacionamento dos dois, eu fiz meu papel de pai, tive como filha, depois da criança estar com 1 anos 6 meses ela se separou de mim, e assumiu o relacionamento com o amante que já havia desde de antes da criança nascer, com o passar do tempo a criança tem muitas carecterísticas fisicas do atual marido dela, e toda minha familia diz a mesma coisa, é complicado e a mãe a afastou de mim!!eu só faço uma coisa pago pensão mais nada!!