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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Anonimo_
    17/05/2012 11:01

    Bom dia, após pedir nova tentativa de penhora online o julgador proferiu o seguinte despacho:

    "Indefiro nova penhora on line, uma vez que houve tentativa recente com resultado insuficiente. Em razão do princípio da celeridade que norteia os juizados especiais, indefiro a expedição de ofícios, cabendo à parte interessada diligenciar pelos próprios meios. Desta forma, informe o autor bens do executado passíveis de penhora ou se deseja a expedição de certidão de crédito, em 10 dias, sob pena de extinção da execução".

    Como vou indicar bens da executada? é uma imobiliaria que foi condenada em várias ações...pensei em pedir desconsideração da personalidade jurídica ou pedir "penhora portas à dentro", mas estou com dúvidas do que realmente fazer.....ACEITO SUGESTÕES...

    Diante dessas informações, por favor aqueles que souberem e puderem sugerir alguma saída, aguardo....muito obrigado!!!
  2. tincosta
    02/06/2012 05:17

    Requeira ao Juiz a penhora de 20% da renda diária da empresa até o limite da execução. Talvez seja uma solução. Meu e-mail: tincosta@terra.com.br. Abraços e espero que eu tenha ajudado.
  3. @BM
    02/06/2012 06:37

    Faça uma pesquisa junto ao DETRAN com o nome da empresa, pode ser que veículos ela tenha, ou ainda consulte imóveis na prefeitura, quanto à despersonalização é uma opção, mas smj entendo que somente vai vingar se demonstrar não achar outros bens, pois é um ato extremo.
  4. Sven
    02/06/2012 09:22

    Usuário suspenso

    Se o valor dos bens no escritório cobrem sua dívida, peça a penhora de portas adentro. Também poderá verificar junto ao RGI se o imovel onde se encontra o imobiliário é próprio.

    Se nada funcionar, peça a desconsideração da pessoa juridica com fulcro no art 28 § 5o do código de consumidor, permite a desconsideração da pessoa jurídica, sempre que a sua personalidade for um obstáculo ao ressarcimento dos prejuízos causados nos consumidores, adotando assim a teoria menor da desconsideração de pessoa jurídica. Ha farta jurisprudencia do STJ no sentido de adotar a teoria menor, especialmente em votos pela ministra Nancy Andrighi.

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