LIMBO AUXILIO-DOENÇA

Boa Noite,

Estou afastado desde Out/2008 pelas CID F06 e F 41.2, tive alta pela pericia do INSS em Set/2011 após o prazo que o perito do JEF me deu (12 meses após ter ganho processo no JEF), então entrei com recurso na junta do INSS e depois de 6 meses novamente foi negado, não me sinto apto para retornar ao trabalho e ainda não tive alta pelo meu medico assistente e sem esta alta a empresa não me autoriza a passar pelo medico da empresa para retorno ao trabalho. Em mar/2012 entrei com novo pedido de auxilio-doença, foi negado, hoje 17/mai/2012 fiz a pericia de reconsideração a qual tambem foi negada, em abr/2012 entrei no JEF com novo processo contra INSS, pois estou no limbo, não posso voltar para a empresa e o INSS não aceita os pedidos de auxilio-doença.

Minha pergunta: Caso minha nova pericia no JEF seja indeferida, terei direito a receber estes 8 meses que fiquei no limbo? Se sim quem deverá pagar, a empresa ou o INSS?

Agradeço desde já pela ajuda dos colegas.

Respostas

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  • Bejamim Padilha - Pr

    Bejamim Padilha - Pr

    Bom dia, Tander

    1. Minha pergunta: Caso minha nova pericia no JEF seja indeferida, terei direito a receber estes 8 meses que fiquei no limbo?

    R: inicialmente, sendo sua ação julgada PROCEDENTE, irá receber, em regra, os valores atrasados desde o requerimento administrativo.

    2. Se sim quem deverá pagar, a empresa ou o INSS?

    R: A responsabilidade pelo pagamento será do INSS, uma vez que não houve o retorno a atividade laboral. Lembre-se que a responsabilidade da empresa pelo pagamento é somente durante os 15 primeiros dias do afastamento.


    espero ter ajudado!!

  • Tander

    Tander

    Bom dia Bejamim, Primeiramente Obrigado pelas respostas.

    Mais uma dúvida:
    Caso a pericia seja indeferida e o juiz acate a decisão do perito forense sentenciando a capacidade laboral, meu retorno ao trabalho será automático ou ainda assim devo passar obrigatoriamente pelo médico da empresa?

    Se sim, como fica se o mesmo me declarar inapto e impedir o retorno ao trabalho? O que devo fazer?

    Obs: Meu médico assistente não me deu alta, nem tem previsão para tal e não me sinto apto para o retorno.

    Fico no aguardo por uma orientação.

  • Bejamim Padilha - Pr

    Bejamim Padilha - Pr

    Bom dia!!

    1.Caso a pericia seja indeferida e o juiz acate a decisão do perito forense sentenciando a capacidade laboral, meu retorno ao trabalho será automático ou ainda assim devo passar obrigatoriamente pelo médico da empresa?
    R: Teoricamente seu retorno ao trabalho se dará automaticamente, sem a necessidade do crivo do médico da empresa. Isso porque a opinião do seu médico não tem relevância para o INSS. Se ele não permitir seu retorno ao trabalho, você não receberá nem do INSS, nem da sua empresa.

    2. Se sim, como fica se o mesmo me declarar inapto e impedir o retorno ao trabalho? O que devo fazer?
    R: Se isso ocorrer, pede para o seu médico redigir uma carta explicando detalhadamente suas limitações, bem como as implicações negativas que poderá acarretar à sua saúde o retorno ao trabalho, manifestando, ainda, que caso ocorra o agravamento de suas patologias, o mesmo será de inteira responsabilidade do perito administrativo.

    Outra possibilidade, e creio ser a mais vantajosa, é você contratar seu médico para lhe acompanhar na perícia judicial como assistente técnico. Assim, ele poderá discutir com o perito suas restrições reais para o exercício da sua atividade habitual. Todavia, essa possibilidade, geralmente, é bastante onerosa para a parte. Mas isso vai depender da disponibilidade do seu médico.

  • Tander

    Tander

    Boa tarde Bejamim,

    Na hipótese de a decisão do JEF seja o indeferimento da incapacidade, tenho duas dúvidas:

    - A empresa pode me demitir imediatamente ao meu retorno ao trabalho ou existe uma estabilidade no emprego (não foi acidente do trabalho) ?

    - Caso a empresa não me demita e eu queira pedir demissão (pois passei por assédio moral e não tenho condições emocionais para trabalhar nesta empresa), a mesma tem alguma restrição legal que a impeça de aceitar a minha demissão?

  • Bejamim Padilha - Pr

    Bejamim Padilha - Pr

    Por não se tratar de acidente de trabalho ou mesmo doença ocupacional não há em que se falar de estabilidade.

    Acerca do pedido demissão, você pode realizá-lo a qualquer momento. Ademais, creio que sua empresa não trará empecilhos para isso, porquanto é extremamente vantajoso para ela.

  • Tander

    Tander

    Bejamin,

    Assim que cessou os 12 meses que ganhei pelo JEF no processo anterior fiz a pericia
    que o INSS havia programado para reavaliação, então me deram alta e não cabia pedido de reconsideração, entrei com recurso na junta adm do INSS e também foi negado.

    Assim antes de eu entrar com novo processo no JEF tentei fazer um acordo com a empresa para me demitirem, mas não aceitaram com medo de eu processa-los, então pedi demissão e a mesma disse que eu só poderia pedir demissão se eu retornasse ao trabalho e apenas depois de 6 meses eu teria o direito de pedir demissão.
    Sendo que para retornar ao trabalho eu deveria antes ter alta do meu médico e depois ainda deveria ter a alta do médico da empresa.

    Só então após estas tentativas frustadas de me desligar da empresa é que entrei com novo processo no JEF requerendo o restabelecimento do Auxilio-doença.

    Estranho o medo que eles tem né?
    Já disse para a empresa que não tenho porque processa-los e nem é a minha vontade, apenas quero sair deste LIMBO, pois após 8 meses sem beneficio minha familia já está quase passando fome e com serviços básicos como água e luz com risco de serem cortados.

  • InteressadoEmDireito

    InteressadoEmDireito

    Olá Tander!

    Realmente é lamentavel tudo isso que esta acontecendo com vc......

    Me diga qual é a sua enfermidade?

    abraços

  • Tander

    Tander

    Olá Ro,

    Tenho problemas psiquiatricos F06 e F41.2

    Engraçado é que na última pericia do INSS o perito disse que a minha empresa não me aceitará de volta com esta doença, e que apesar de eu ter que receber a decisão do deferido na hora, por estar vinculado a empresa, ele tinha uma dúvida pois ele não era especialista e então só me daria a resposta por carta pois iria consultar uma especialista. Após 15 dias recebi a carta com a data da decisão realmente depois da pericia sinal que ele consultou o colega e o mesmo deu indeferimento.

  • Tander

    Tander

    Olá Ro_Ro,

    Não, foi para restabelecimento de auxilio-doença, estou afastado desde Out/2008.

    É verdade que mesmo se a pericia que eu farei em Jun/2012 pelo JEF for indeferida pelo perito do juiz, terei direito a receber os 8 meses que fiquei esperando decisões em novos pedidos de auxilio-doença, reconsideração e recurso da junta do INSS todos os quais foram negados desde Set/2011?

    Agradeço desde já por suas orientações, pois estou muito ansioso.

  • Bejamim Padilha - Pr

    Bejamim Padilha - Pr

    Tander, se suas restrições são extremas como alega, não existem motivos para a improcedência do seu pedido judicial. Aguarde o resultado, mesmo porque às orientações oferecidas neste fórum são apenas INFERÊNCIAS, nada mais. Confie no seu advogado, bem como no conhecimento dele, pois ele certamente saberá o melhor caminho a ser percorrido para o sucesso da demanda.

  • InteressadoEmDireito

    InteressadoEmDireito

    Tander!

    Eu estou desde de 2008.

    E entrei com processo solicitando aposentadoria por invalidez.

    Nao sei qual o motivo levou o seu advogado a pedir novamente o restabelecimento do seu auxilio doença e nao a aposentadoria por invalidez.

    Converse com o seu medico veja o que ela acha da aposentadoria caso ele concorde, após esse processo encerrar entre novamente solicitando aposentadoria por invalidez.

    Pois ficar nessa a vida toda não dá.

    abraços fraternos

  • Tander

    Tander

    Bejamim,

    Será que se eu falar para o perito judicial que a empresa após varias altas do INSS me condicionou a volta ao trabalho somente após a alta do meu medico, pode dar problema no processo, já que o mesmo é contra o INSS?

    Devo relatar ou melhor não?

  • Tander

    Tander

    Bejamim e Ro_Ro,

    Muito obrigado pelo apoio.

    Esta ansiedade que tenho é horrivel.

    Suas palavras me dão conforto.

    Como é bom saber que ainda existem pessoas boas neste mundo.

    Muito obrigado mais uma vez.

    Fiquem com Deus e que Ele lhes de muita saúde e paz para voces e sua familias.

  • Tander

    Tander

    Mesmo doente vou ter que voltar a trabalhar, pois estou passando fome.

    Após alta de auxílio-doença pelo INSS solicitei à empresa o retorno ao trabalho. Esta diz que vai agendar um exame médico com um médico do trabalho.

    Pela lei em quantos dias no máximo a empresa deve marcar este exame?
    Espero que não seja um tempo tão longo quanto as pericias do INSS.

    Agradeço desde já pela ajuda.

  • InteressadoEmDireito

    InteressadoEmDireito

    Tander!

    Por lei após 30 dias vc tem que se apresentar para trabalhar.

    Senão dá abandono de emprego.

    abraços e boa sorte

  • Tander

    Tander

    Isto eu sei,

    Minha dúvida é se há um prazo máximo para a empresa marcar minha pericia pelo médico deles para me liberar p/ o trabalho?

  • Marco Brum

    Marco Brum

    Estou em tratamento, meu especialista meu forneceu um atestado de 180 dias, fiz a pericia hoje e a mesma me liberou, sou obrigado a voltar atrabalhar amanhã?, pois não tenho condições de trabalhar.